Aquisição de eletrodomésticos, incluindo itens como bebedouro industrial, frigobar, cafeteira industrial e televisão, destinados ao atendimento das demandas administrativas e…
MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO PARA
Documentos do edital
Itens da contratação (4)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Bebedouro Água tipo: pressão, características adicionais: 2 saídas, jato/copo, termostato, serpentina, material gabinete: aço inoxidável, capacidade água: 10, material corpo: aço inoxidávelMaterialNão se aplica | Unidade | 8 | R$ 2.262,40 | R$ 18.099,20 |
| 2 | Cafeteira Elétrica material: aço inoxidável, capacidade: 2, voltagem: 110, normas técnicas: ctf/ibama, características adicionais: termostato, potência: 900MaterialNão se aplica | Unidade | 5 | R$ 936,00 | R$ 4.680,00 |
| 3 | Televisor tamanho tela: 40, voltagem: 110/220, características adicionais: ful hd, smart tv, dvt, widescreen, 2 entradas rf, tipo tela: led, acessórios: controle remotoMaterialNão se aplica | Unidade | 3 | R$ 1.833,33 | R$ 5.500,00 |
| 4 | Frigobar capacidade: 88, tensão alimentação: 110/220, cor: preta, características adicionais: prateleiras removíveisMaterialNão se aplica | Unidade | 3 | R$ 1.777,04 | R$ 5.331,12 |
| Total estimado dos itens | R$ 33.610,32 | ||||
Objeto completo
Aquisição de eletrodomésticos, incluindo itens como bebedouro industrial, frigobar, cafeteira industrial e televisão, destinados ao atendimento das demandas administrativas e operacionais deste MPCM-PA.
Dados da contratação
- Órgão
- MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO PARA
- CNPJ
- 05.018.916/0001-92
- Unidade
- MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO PARA
- Código da unidade (UASG)
- 927908
- Local
- Belém - PA
- Poder
- Poder Legislativo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 6492
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 05018916000192-1-000048/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de ar-condicionado
Compra e instalação de aparelhos, além de contratos de manutenção preventiva com PMOC. Quando o objeto inclui instalação, entram infraestrutura elétrica, suportes e destinação do equipamento antigo. A manutenção é serviço continuado, com visitas mensais registradas.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Instalação com PMOC quando aplicável
- Selo Procel/Inmetro
- Garantia e assistência autorizada
- Técnico habilitado
CNAE típico: 43.22-3 (instalação de climatização). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de ar-condicionado em Pará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 33.610,32 está abaixo da metade das contratações de ar-condicionado em Pará: é maior que 43% delas. Na amostra de 226 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.142.519,83, variando de R$ 500,00 a R$ 47.041.097,89.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO PARA publicou 5 contratações no PNCP desde 16/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 612.711,94, e o total já movimentado soma R$ 3,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, ar-condicionado e refrigeração, vigilância e segurança. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 44/2025?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 33.610,32, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: HOMOLOGACAO E ADJUDICACAO ELETRODOMESTICOS20260113_10001559.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Belém - PA?
A contratação é conduzida por MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO PARA, em Belém - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 05018916000192-1-000048/2025 · Última atualização do órgão: 13/01/2026 às 10:18. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.