{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/27165711000172/2026/152",
  "numeroControlePNCP": "27165711000172-1-000152/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-12T17:01:25.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T02:53:30.505Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-eletrodomesticos-forno-micro-ondas-e-rio-novo-do-sul-es-27165711000172-2026-152",
 "id": 59013,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "000116/2026",
 "objeto": "AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS - FORNO MICRO-ONDAS E PURIFICADOR DE ÁGUA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.",
 "informacaoComplementar": "A presente solicitação tem por objetivo a aquisição de materiais permanentes e de consumo, destinados a suprir necessidades básicas de infraestrutura e apoio administrativo. Os itens listados são essenciais para o adequado funcionamento das rotinas diárias, garantindo condições adequadas de higiene, conforto e funcionalidade aos servidores.A aquisição dos equipamentos eletrodomésticos — forno micro-ondas e purificador de água — tem como objetivo assegurar condições mínimas de conforto e bem-estar aos servidores durante os intervalos de trabalho, bem como fomentar práticas de alimentação mais seguras e higiênicas, evitando deslocamentos desnecessários e otimizando o tempo de expediente. Destaca-se que todos os itens especificados são de uso comum e indispensáveis ao cotidiano de um ambiente administrativo, não se tratando de bens supérfluos. A aquisição justifica-se pela necessidade de reposição e adequação das instalações, garantindo condições adequadas de trabalho e observância aos princípios da eficiência, economicidade e continuidade do serviço público. Assim, a presente demanda é essencial para assegurar o bom andamento das atividades do setor, contribuindo diretamente para a melhoria das condições de trabalho, da imagem institucional e da qualidade dos serviços prestados ao público interno e externo.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE RIO NOVO DO SUL",
  "cnpj": "27165711000172",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL",
  "uasg": "27165711000172-001",
  "municipio": "Rio Novo do Sul",
  "uf": "ES",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "2026-88HPC/2026",
 "valorEstimado": 1775.73,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-12T17:01:25.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "FORNO MICRO ONDAS CAPACIDADE MÍNIMA 30 LITROS",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 893.17,
   "valorTotal": 893.17,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "PURIFICADOR AGUA COM 2 TEMPERATURAS",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 882.56,
   "valorTotal": 882.56,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AUTORIZACAO (2026-88HPC)",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-12T17:01:25.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/59013/1"
  },
  {
   "titulo": "TR (2026-88HPC)",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-08-12T17:01:53.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/59013/2"
  }
 ]
}