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1/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Porto Alegre - RS UASG 200119 Divulgada no PNCP

Aquisição de eletrodomésticos (forno de micro-ondas, refrigerador, fritadeira sem óleo e cafeteira).

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-RS

Valor estimado R$ 59.930,86
Propostas até 27/07/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 21/07/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 20/07/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Forno Microondas Forno Microondas, Capacidade:30 L, Voltagem:220 V, Cor:Branca, Características Adicionais:Com Prato Giratório Capacidade mínima de 30 l, Voltagem: 110V (1) e 220 V (10), conforme especificações no Anexo III do TR 17/2026MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 12 R$ 576,50 R$ 6.918,00
2 Refrigerador Duplex Refrigerador Duplex, Capacidade Refrigeração:400 L, Tipo Portas:Reversíveis, Sistema Degelo:Frost Free, Cor:Branca, Tensão Alimentação:127/220 V, Características Adicionais:Prateleiras Removíveis, Gavetas, Etiqueta "A" Capacidade Refrigeração: 400 l, Voltagem: 220V (12), conforme especificações no Anexo III do TR 17/2026MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 11 R$ 2.915,00 R$ 32.065,00
3 Fritadeira Fritadeira, Material Estrutura:Aço Inoxidável, Potência:1500 W, Tensão Alimentação:110 V, Capacidade:5,5 L, Características Adicionais:Tipo Fryer, Sem Utilizar Óleo Material Estrutura: Aço Inoxidável , Potência: 1500 W, Voltagem: 110V (9) e 220 V (32), conforme especificações no Anexo III do TR 17/2026MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 41 R$ 325,56 R$ 13.347,96
4 Cafeteira Elétrica Cafeteira Elétrica, Material:Aço Inoxidável, Capacidade:1,2 L, Voltagem:110 V, Características Adicionais:Função De Manter O Café Aquecido. Com Filtro Perma Material: Aço Inoxidável, Voltagem: 110V (12) e 220 V (30), conforme especificações no Anexo III do TR 17/2026MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 42 R$ 180,95 R$ 7.599,90
Total estimado dos itens R$ 59.930,86

Objeto completo

Aquisição de eletrodomésticos (forno de micro-ondas, refrigerador, fritadeira sem óleo e cafeteira).

Dados da contratação

Órgão
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
CNPJ
00.394.494/0104-41
Unidade
SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-RS
Código da unidade (UASG)
200119
Local
Porto Alegre - RS
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
08660.010389/2026-87
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394494010441-1-000548/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 27/07/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 59.930,86 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 74% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 873.090,67, variando de R$ 100,00 a R$ 883.502.570,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA publicou 72 contratações no PNCP desde 19/11/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.255.709,56, e o total já movimentado soma R$ 85,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, ar-condicionado e refrigeração, serviços de saúde e credenciamento, material de copa e cozinha, vigilância e segurança. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 1/2026?

O recebimento de propostas vai até 27/07/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 59.930,86, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_74655822_Extrato.pdf, 17/2026.pdf, 8/2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Porto Alegre - RS?

A contratação é conduzida por MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, em Porto Alegre - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394494010441-1-000548/2026 · Última atualização do órgão: 20/07/2026 às 16:06. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.