{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394494010441/2025/824",
  "numeroControlePNCP": "00394494010441-1-000824/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-02-03T14:44:30.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T20:11:21.925Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-eletrodomesticos-essenciais-para-o-joao-pessoa-pb-00394494010441-2025-824",
 "id": 1408654,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "36/2025",
 "objeto": "Aquisição de eletrodomésticos essenciais para o aparelhamento inicial de 2 (duas) novas Unidades Operacionais de Policiamento (UOPs) da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Paraíba (SPRF/PB).",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA",
  "cnpj": "00394494010441",
  "unidade": "SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-PB",
  "uasg": "200122",
  "municipio": "João Pessoa",
  "uf": "PB",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "08663.003632/2025-08",
 "valorEstimado": 7741.24,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-02-03T14:44:30.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-02-04T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-02-23T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "REFRIGERADOR DUPLEX CAPACIDADE REFRIGERAÇÃO: 400, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: PRATELEIRAS REMOVÍVEIS, GAVETAS, ETIQUETA \"A\", COR: BRANCA, SISTEMA DEGELO: FROST FREE, TENSÃO ALIMENTAÇÃO: 127/220, TIPO PORTAS: REVERSÍVEIS",
   "unidade": "Unidade",
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   "valorUnitario": 2970,
   "valorTotal": 5940,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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  {
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   "descricao": "Cafeteira Elétrica capacidade: 1,8, material: metal/plastico, potência: 1.450, voltagem: 110/220",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Sanduicheira características adicionais: prepara 2 sanduíches por vez, material: aço inoxidável, tensão: 220",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 2,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Liquidificador capacidade: 2, características adicionais: com controle de velocidade, copo reforçado, material: plástico inquebrável, potência: 700, uso: doméstico, voltagem: 110 / 220",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 2,
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  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Fritadeira capacidade: 5,5, características adicionais: tipo fryer, sem utilizar óleo, material estrutura: aço inoxidável, potência: 1500, tensão alimentação: 110",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 315.39,
   "valorTotal": 630.78,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "AC200122_000001_2026 (1).pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-02-03T14:44:31.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1408654/1"
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  {
   "titulo": "Decisao Administrativa 25 (SEI n 71012052).pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
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   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1408654/2"
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  {
   "titulo": "Pesquisa_de_Precos_24-2025_assinado.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-02-03T14:44:32.000Z",
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   "titulo": "ETP_200122_000012_2025.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
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   "titulo": "DFD_200122-000040-2025.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
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   "titulo": "1/2026.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
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