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221/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 São Paulo - SP UASG 260134 Divulgada no PNCP

Aquisição de eletrodomésticos, eletroportáteis e ferramentas para jardinagem.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE · ESP-INSTITUTO DE PESQUISAS AMBIENTAIS-IPA

Valor estimado R$ 33.392,26
Propostas até 27/04/2026 às 11:00 Encerrada
Abertura das propostas 22/04/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 16/04/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (21)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Refrigerador Doméstico capacidade: 340, voltagem: 110/127, características adicionais: com congelador, frost free, cor: branca O produto deve atender a descrição do item e local de entrega constante no Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 3.362,18 R$ 10.086,54
2 Forno Microondas material: aço, capacidade: 30, potência: mínima de 800, voltagem: 110 / 220, cor: branca O produto deve atender a descrição do item e local de entrega constante no Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 777,44 R$ 3.887,20
3 Ventilador tipo: mesa, tensão alimentação: 110, características adicionais: 3 velocidades e oscilante, material: plástico, diâmetro: 40, cor: preta O produto deve atender a descrição do item e local de entrega constante no Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 6 R$ 199,63 R$ 1.197,78
4 Aparelho Iluminação Portátil tipo lâmpada: incandescente, potência lâmpada: 40, material corpo: alumínio fundido, material grade: alumínio fundido, material manopla: borracha com prensa cabo, material globo: vidro temperado, fixação globo: rosqueado ao corpo O produto deve atender a descrição do item e local de entrega constante no Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 6 R$ 92,07 R$ 552,42
5 Ventilador tipo: coluna / pedestal, aplicação: escritório / residencial, potência motor: 200, velocidade mínima: 1000, velocidade máxima: 1.450, tensão alimentação: 110, consumo energia: 0,2, características adicionais: oscilante, controle velocidade, regulagem altura e, diâmetro: mínimo de 50 O produto deve atender a descrição do item e local de entrega constante no Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 13 R$ 363,83 R$ 4.729,79
6 Ventilador tipo: parede, potência motor: 1/4, tensão alimentação: 127/220, características adicionais: grade removível, material: aço, diâmetro: 50 a 60, quantidade velocidade: 3 O produto deve atender a descrição do item e local de entrega constante no Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 281,67 R$ 845,01
7 Fragmentadora material: metal, capacidade fragmentação: 20, tensão motor: 110/220, dimensões picote: 04 x 40, capacidade lixeira: 80, potência: 500, nível ruído: menor que 65 O produto deve atender a descrição do item e local de entrega constante no Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 1.188,67 R$ 1.188,67
8 Bebedouro Água tipo: compacto, características adicionais: saída água natural e gelada, termostáto regulável, voltagem: 220, material gabinete: plástico, capacidade água: 20, freqüência: 60, capacidade refrigeração: 10 O produto deve atender a descrição do item e local de entrega constante no Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 955,77 R$ 955,77
9 Desumidificador capacidade: ambiente com 500, coletor: 3,50, voltagem: 220, características adicionais: temperatura > 16ºc, circulação > 1200 m³/hora O produto deve atender a descrição do item e local de entrega constante no Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 917,36 R$ 3.669,44
10 Fogão Gás tipo fogão: convencional, quantidade bocas: 4, normas técnicas: selo inmetro gategoria "a", características adicionais: acendimento automático / forno autolimpante / tam-, voltagem: 110/220, cor: branca O produto deve atender a descrição do item e local de entrega constante no Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 975,97 R$ 975,97
11 Carro Transporte material corpo: aço, tipo aro roda: alumínio, capacidade carga: 400, características adicionais: altura 1440 mm, largura 450mm, entre rodas 620mm, O produto deve atender a descrição do item e local de entrega constante no Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 622,28 R$ 622,28
12 Carrinho Mão material caçamba: aço carbono, quantidade roda: 1, tipo roda: pneu maciço, capacidade caçamba: 60, acabamento superficial: pintura anticorrosiva O produto deve atender a descrição do item e local de entrega constante no Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 380,36 R$ 760,72
13 Pá material cabo: madeira de lei, aplicação: jardinagem, material: ferro, tamanho: pequeno O produto deve atender a descrição do item e local de entrega constante no Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 18,18 R$ 54,54
14 Pá material cabo: madeira, material: aço carbono, formato: de bico, características adicionais: cabo madeira em y O produto deve atender a descrição do item e local de entrega constante no Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 50,29 R$ 201,16
15 Paleteira material: aço carbono, material roda: poliuretano, capacidade carga: 2.500, comprimento garfo: 1.260, tipo: rodízios duplos, altura garfo elevado: 190, largura externa garfo: 685 O produto deve atender a descrição do item e local de entrega constante no Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 1.798,50 R$ 1.798,50
16 Aparador Grama sistema corte: fio náilon, faixa corte: 25, espessura fio náilon: 1,80, potência: 900, rotação: 7.000, voltagem: 220, tipo lâmina: rotativa, tipo: elétrico, tipo motor: monofásico O produto deve atender a descrição do item e local de entrega constante no Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 295,30 R$ 295,30
17 Escada Extensível De Alumínio capacidade: 150, tipo sapata: antiderrapante, tipo degraus: (2 x 15) acoplados lado a lado, altura fechada: 4,50, altura aberta: 9, material: liga alumínio estrutural, características adicionais: c/ trava de segurança nos degráus, peso máx. 20kg O produto deve atender a descrição do item e local de entrega constante no Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 1.105,59 R$ 1.105,59
18 Ancinho Jardinagem material: aço, quantidade dentes: 14, altura dentes: 92, largura total: 35, espessura dentes: 3,75, características adicionais: com cabo madeira O produto deve atender a descrição do item e local de entrega constante no Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 40,07 R$ 80,14
19 Enxadão material: aço, características adicionais: estreito e com cabo, largura: 7,5 O produto deve atender a descrição do item e local de entrega constante no Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 75,58 R$ 151,16
20 Enxada material: aço carbono aisi 5160, material encaixe cabo: ferro fundido, largura: 22, peso: 1500 O produto deve atender a descrição do item e local de entrega constante no Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 58,57 R$ 234,28
21 Fogão Industrial material: aço inoxidável, funcionamento: gás, tipo acendimento: manual, tipo uso: cozinhar e assar alimentos, características adicionais: 6 queimadores duplos, forno, chapa e banho-maria a, quantidade bocas: 6 O produto deve atender a descrição do item e local de entrega constante no Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 1.712,33 R$ 1.712,33
Total estimado dos itens R$ 35.104,59

Objeto completo

Aquisição de eletrodomésticos, eletroportáteis e ferramentas para jardinagem.

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
CNPJ
56.089.790/0001-88
Unidade
ESP-INSTITUTO DE PESQUISAS AMBIENTAIS-IPA
Código da unidade (UASG)
260134
Local
São Paulo - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
020.00002414/2026-46
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
56089790000188-1-000088/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 27/04/2026 às 11:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de serviços de limpeza

Terceirização de limpeza, copeiragem, portaria e jardinagem. O preço se monta por planilha de custos e formação de preços, com salário da categoria, encargos, insumos e benefícios abertos item a item — e é essa planilha, não o preço final, que a comissão analisa. Contrato continuado, com repactuação quando a convenção coletiva muda.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Planilha de custos detalhada
  • Convenção coletiva da categoria
  • Regularidade trabalhista rigorosa
  • Uniformes e EPIs por conta da contratada

CNAE típico: 81.21-4 (limpeza em prédios e domicílios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de serviços de limpeza em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 33.392,26 está abaixo da metade das contratações de serviços de limpeza em São Paulo: é maior que 46% delas. Na amostra de 1.203 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 26.873.979,62, variando de R$ 104,00 a R$ 20.714.422.716,10.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE publicou 261 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 14 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.589.752,70, e o total já movimentado soma R$ 590,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: energia elétrica e geradores, credenciamento e chamamento público, serviços de limpeza e conservação, água, esgoto e saneamento, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 221/2026?

O recebimento de propostas vai até 27/04/2026 às 11:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 33.392,26, distribuído em 21 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Despacho-SGC_Autorizacao.pdf, 04-ACD-221-2026-IPA.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de São Paulo - SP?

A contratação é conduzida por SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, em São Paulo - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 56089790000188-1-000088/2026 · Última atualização do órgão: 16/04/2026 às 06:49. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.