Aquisição de eletrodomésticos e materiais de copa visando o atendimento da demanda em diversos setores do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, conforme especificação…
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO SERGIPE
Documentos do edital
- DFD.pdf DFD · publicado em 30/06/2026 Abrir ›
- TERMO DE REFERENCIA.pdf Termo de Referência · publicado em 30/06/2026 Abrir ›
- AUTORIZACAO PRESIDENCIA.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 30/06/2026 Abrir ›
- TERMO REFERENCIA 37.pdf Termo de Referência · publicado em 30/06/2026 Abrir ›
Itens da contratação (9)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Refrigerador Duplex capacidade refrigeração: 400, tipo portas: reversíveis, sistema degelo: frost free, cor: branca, tensão alimentação: 127/220, características adicionais: prateleiras removíveis, gavetas, etiqueta "a" Refrigerador–geladeira frost free com duplex, na cor inox com capacidade de aproximadamente 320 litros e máxima de 400 litros, 01 gaveta, prateleiras removíveis, painel externo, com eficiência energética tipo A. Voltagem 110V ou bivolt. conf. TR.MaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 4.300,00 | R$ 4.300,00 |
| 2 | Freezer Vertical capacidade: 300, voltagem: 127 / 220, altura: 150, largura: 55, profundidade: 60, características adicionais: painel de controle digital, alarme visual e sonoro, temperatura operação: -10 a -35, aplicação: laboratório, quantidade de portas: 1 Freezer vertical frost free com 01porta, na cor inox, com capacidade de aproximadamente 270 litros, controle de temperatura, com no mínimo 01 gaveta, prateleiras, painel de controle externo, eficiência energética no mínimo B. Voltagem 110V ou bivoltMaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 5.850,00 | R$ 5.850,00 |
| 3 | Liquidificador capacidade: 2, características adicionais: copo transparente, lâminas integradas, porta-fio,, cor: branca, material: plástico, potência: 350, uso: doméstico, voltagem: 110 Liquidificador 700W a 800W, copo de vidro, capacidade mínima de 2 litros, Aço Inoxidável, Cor Inox, voltagem de 127ou bivolt. Garantia de 12 (doze) meses e assistência técnica.MaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 244,00 | R$ 244,00 |
| 4 | Forno Microondas material: aço inoxidável, capacidade: 20, potência: 800, voltagem: 127, características adicionais: timer, trava de segurança, memória programável, comprimento: 482, largura: 282, altura: 486, profundidade: 359, peso: 14 Forno Microondas, 20L, Aço inoxidável, Cor Inox Espelhado, com função Tira Odor, voltagem de 127ou bivolt. Garantia de 12 (doze) meses e assistência técnica.MaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 850,00 | R$ 850,00 |
| 5 | Sanduicheira material: aço inoxidável, tensão: 220, potência: 750, características adicionais: chapas revestidas com teflon, tipo grill Sanduicheira Elétrica, chapa ondulada, com antiaderente, abertura 90º, no mínimo 750W de potência, em aço Inoxidável, cor Inox, voltagem de 127, 220 ou bivolt. Garantia de 12 (doze) meses e assistência técnica.MaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 120,00 | R$ 120,00 |
| 6 | Bebedouro Água Garrafão material: aço inoxidável, tipo: torre, capacidade: 20, voltagem: 127, características adicionais: 2 torneiras Bebedouro elétrico – tipo coluna para galões de água mineral com capacidade para 20 litros, gabinete em aço inox, sem emenda na cor inox, base e pingadeira injetados emplástico para altos impactos, conexões hidráulicas internas, conf. TR.MaterialNão se aplica | Unidade | 2 | R$ 1.050,00 | R$ 2.100,00 |
| 7 | Frigobar capacidade: 100, tensão alimentação: 127/220, cor: branca, características adicionais: gaveta multiuso, prateleiras removíveis Frigobar, 70L ou aproximado, Aço Inoxidável, cor branca, voltagem de 127, 220 ou bivolt.MaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 1.270,00 | R$ 1.270,00 |
| 8 | Leiteira material: aço inoxidável, capacidade: 2, formato: cilíndrico, características adicionais: com tampa e alça Fervedor leiteira em aço inox fundo triplo para fogão de indução com capacidade de 2 litros, medindo aproximadamente 14 cm de diâmetro, com tampa com saída de vapor.MaterialNão se aplica | Unidade | 2 | R$ 249,00 | R$ 498,00 |
| 9 | Panela material: aço inoxidável, material cabo: aço inoxidável, características adicionais: jogo com 5 unidades, tipo: com fundo triplo Jogo de panela em aço inox com fundo triplo, de indução, composto por 04(quatro) peças: 01 (uma) Panela em Aço Inox Fundo Triplo com Tampa e Cabo com capacidade aproximada de 1,40 L; 01 (uma) Panela em Aço Inox Fundo Triplo com Tampa CONF. TR.MaterialNão se aplica | Unidade | 2 | R$ 870,00 | R$ 1.740,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 16.972,00 | ||||
Objeto completo
Aquisição de eletrodomésticos e materiais de copa visando o atendimento da demanda em diversos setores do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, conforme especificação, quantitativo e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência e na Proposta de preços das empresas.
Informação complementar
Havendo divergência entre o CATMAT e o Termo de Referência, prevalecerá este último.
Dados da contratação
- Órgão
- TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE
- CNPJ
- 13.170.790/0001-03
- Unidade
- TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO SERGIPE
- Código da unidade (UASG)
- 453737
- Local
- Aracaju - SE
- Poder
- Poder Legislativo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- TC-004093/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 13170790000103-1-000018/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 16.972,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Sergipe: é maior que 40% delas. Na amostra de 662 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 66.284.749.994,46, variando de R$ 105,00 a R$ 43.880.000.000.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE publicou 10 contratações no PNCP desde 30/06/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 12.497,91, e o total já movimentado soma R$ 125 mil.
O que esse comprador mais contrata: consultoria e assessoria, informática e equipamentos de ti, merenda escolar e gêneros alimentícios, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 18/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 16.972,00, distribuído em 9 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DFD.pdf, TERMO DE REFERENCIA.pdf, AUTORIZACAO PRESIDENCIA.pdf, TERMO REFERENCIA 37.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Aracaju - SE?
A contratação é conduzida por TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE, em Aracaju - SE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13170790000103-1-000018/2026 · Última atualização do órgão: 30/06/2026 às 08:29. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.