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24/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Cuiabá - MT UASG 8 Divulgada no PNCP

Aquisição de eletrodomésticos e luminárias através de dispensa licitatória de pequeno valor, para atender a demanda da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag/MT

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO DE MATO GROSSO · SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

Valor estimado R$ 38.870,54
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 11/12/2025
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (7)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
31223 LIQUIDIFICADOR - CAPACIDADE: 2 LITROS; VOLTAGEM: 110V OU BIVOLT; POTENCIA: 800 W; DETALHES: COPO EM AÇO INOX; ROTAÇÃO: ALTA; MODELO: LIQUIDIFICADOR DE BANCADA, PORTÁTIL.Material 1 UN 9 R$ 579,68 R$ 5.217,12
31224 LIQUIDIFICADOR - CAPACIDADE: 4 LITROS; VOLTAGEM: 110V OU BIVOLT; POTENCIA: 800 W; DETALHES: COPO EM AÇO INOX; ROTAÇÃO: ALTA; MODELO: LIQUIDIFICADOR DE BANCADA, PORTÁTIL.Material 1 UN 3 R$ 556,27 R$ 1.668,81
31225 FOGÃO - TIPO: INDUSTRIAL, À GÁS; BOCAS: 6; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: COM GRADES INDIVIDUAIS, BOTÕES FIXOS E PÉ; PINTURA: ELETROSTÁTICA A PÓ; DIMENSÃO: APROXIMADA DE 82CM X 107CM X 83CM (A X L X P); MATERIAL: AÇO GALVANIZADO; ACENDIMENTO: CHAMA SIMPLES; TIPO DE FORNO: SEM FORNO; QUANTIDADE DE QUEIMADORES: 3 QUEIMADORES DUPLOS, 3 QUEIMADORES SIMPLES; REGISTRO: DE BAIXA PRESSÃO.Material 1 UN 2 R$ 2.019,27 R$ 4.038,54
31226 DEPURADOR - POTENCIA: MÍNIMA DE 160W; VOLTAGEM: 110 OU BIVOLT.; VELOCIDADES: 03; VAZÃO: 400 M3/H OU SUPERIOR; QUANTIDADE DE BOCAS: 06; MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL; COMPRIMENTO: 80 CM; DESLIGAMENTO DO VENTILADOR: AUTOMÁTICO; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: COM FILTRO DE GORDURA E REDUÇÃO DE RUÍDO.Material 1 UN 7 R$ 795,30 R$ 5.567,10
31227 CLIMATIZADOR - TIPO: EVAPORATIVO INDUSTRIAL PORTÁTIL; CAPACIDADE: 75 LITROS; VOLTAGEM: 110V OU BIVOLT; POTENCIA: 150 WATTS; PESO: 14,5 KG; DIMENSÃO: 53 CM X 42 CM X 125 CM (C X L X A); COR: BRANCO; MATERIAL: PLÁSTICO; EFICIÊNCIA ENERGÉTICA: A; FLUXO DE AR: 4000 PCM; VENTOINHA: OSCILANTE.Material 1 UN 10 R$ 1.520,66 R$ 15.206,60
31228 LUMINÁRIA - TIPO: DE MESA; COR: A DEFINIR; MATERIAL: POLICARBONATO; ALTURA: ENTRE 25 E 30 CM; MODELO: CANDEEIRO; VOLTAGEM: 110V/220V OU BIVOLT; TECNOLOGIA: LED; TEMPERATURA DE COR: QUENTE; LARGURA: ENTRE 10 E 15 CM; CARACTERÍSTICA ADICIONAL: AJUSTÁVEL.Material 1 UN 8 R$ 576,03 R$ 4.608,24
31229 LUMINÁRIA - TIPO: DE PISO; COR: A DEFINIR; MATERIAL: ALUMINIO; ALTURA: ENTRE 160 E 170 CM; TIPOS DE SOQUETE: E27; VOLTAGEM: 110V/220V OU BIVOLT; PINTURA: ELETROSTÁTICA; DIÂMETRO DA CÚPULA: ENTRE 16 E 20 CM; QUANTIDADE DE SOQUETES: 01.Material 1 UN 3 R$ 854,71 R$ 2.564,13
Total estimado dos itens R$ 38.870,54

Objeto completo

Aquisição de eletrodomésticos e luminárias através de dispensa licitatória de pequeno valor, para atender a demanda da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag/MT

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO DE MATO GROSSO
CNPJ
58.337.873/0001-74
Unidade
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Código da unidade (UASG)
8
Local
Cuiabá - MT
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
SEPLAG-PRO-2025/24050
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
58337873000174-1-000085/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material elétrico

Manutenção da iluminação pública e das instalações prediais: luminárias LED, cabos, disjuntores, postes e reatores. Muitos editais exigem certificação do Inmetro e ensaios fotométricos para luminárias, porque a durabilidade do produto define o custo real do contrato.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Certificação Inmetro
  • Ensaio fotométrico para luminárias
  • Garantia do fabricante
  • Ficha técnica

CNAE típico: 46.73-7 (material elétrico). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material elétrico em Mato Grosso ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 38.870,54 está abaixo da metade das contratações de material elétrico em Mato Grosso: é maior que 32% delas. Na amostra de 76 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 551.970.076,80, variando de R$ 178,00 a R$ 41.524.646.440,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO DE MATO GROSSO publicou 35 contratações no PNCP desde 11/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 5.033.230,88, e o total já movimentado soma R$ 171,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, ar-condicionado e refrigeração, material de copa e cozinha. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 24/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 38.870,54, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Capa-Compra-Direta, Outros, Outros, Termo-de-Referencia e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Cuiabá - MT?

A contratação é conduzida por SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO DE MATO GROSSO, em Cuiabá - MT. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 58337873000174-1-000085/2025 · Última atualização do órgão: 11/12/2025 às 10:58. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.