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223/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Niterói - RJ UASG 985865 Divulgada no PNCP

Aquisição de eletrodomésticos e itens essenciais para a equipagem e padronização das copas e áreas de convivência das diversas Subsecretarias e Coordenadorias da SECONSER

MUNICIPIO DE NITEROI · MRJ- PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROI

Valor estimado R$ 40.215,35
Propostas até 14/09/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 04/09/2026 às 15:00
Publicado no PNCP 04/09/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (18)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Televisor tamanho tela: 55, voltagem: bivolt, características adicionais: smart tv, 4 k, wifi. entradas hdmi/usb, conversor, tipo tela: led, acessórios: controle remoto/sleep time/vhf/uhf e tv a caboMaterialNão se aplica Unidade 4 R$ 2.489,06 R$ 9.956,24
2 Refrigerador Duplex capacidade refrigeração: 260, tipo portas: fixas, sistema degelo: frost free, cor: branca, tensão alimentação: 220, características adicionais: prateleiras reguláveis, tipo: verticalMaterialNão se aplica Unidade 3 R$ 3.489,69 R$ 10.469,07
3 Frigobar capacidade: 88, tensão alimentação: 110/220, cor: preta, características adicionais: prateleiras removíveisMaterialNão se aplica Unidade 5 R$ 1.261,49 R$ 6.307,45
4 Fogão Elétrico tipo/modelo: rechaud k-pot 1/1, material: aço inoxidável, potência: 2.200, voltagem: 230, largura: 533, altura: 96, profundidade: 378, componentes: mesa vitrocerâmica, uma tampa de cozimento/buffet, uso: cozinha tipo buffet móvel, características adicionais: temperatura de trabalho: até 180 ºcMaterialNão se aplica Unidade 4 R$ 327,97 R$ 1.311,88
5 Cafeteira Elétrica material: metal/plastico, capacidade: 1,8, voltagem: 110/220, potência: 1.450MaterialNão se aplica Unidade 4 R$ 227,57 R$ 910,28
6 Garrafa Térmica material: aço inoxidável, capacidade: 1,80, formato: cilíndrico, características adicionais: base e tampa em polipropileno cor preta, com presMaterialNão se aplica Unidade 8 R$ 112,89 R$ 903,12
7 Fogão Industrial material: aço carbono, funcionamento: gás, tipo acendimento: manual, comprimento: 83, largura: 73, altura: 80, características adicionais: com forno, grelhas 30cm x 30cm, quantidade bocas: 4MaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 948,71 R$ 948,71
8 Forno Microondas material: aço inoxidável, capacidade: 31, potência: 1.000, voltagem: 110, cor: branca, tratamento superficial: pintura eletrostática com tinta epoxiMaterialNão se aplica Unidade 8 R$ 666,58 R$ 5.332,64
9 Xícara material: porcelana, tipo: café, cor: branca, capacidade: 60, características adicionais: com borda dourada e piresMaterialNão se aplica Caixa UN 7 R$ 115,03 R$ 805,21
10 Copo De Vidro capacidade: 300, cor: transparente, tipo uso: água/suco/refrigeranteMaterialNão se aplica Caixa UN 7 R$ 116,74 R$ 817,18
11 Faqueiro material embalagem: papelão, material talheres: aço inoxidável, material cabo: aço inoxidável, quantidade facas: 6, quantidade garfos: 6, quantidade colheres: 6, quantidade colheres café: 6MaterialNão se aplica Unidade 4 R$ 47,42 R$ 189,68
12 Aparelho De Jantar, Chá E Café material: cerâmica, apresentação: conjunto com 30 peças, composição: 6 pratos raso/6 fundo/6 de sobremesa/6 xicara deMaterialNão se aplica Unidade 4 R$ 255,69 R$ 1.022,76
13 Panela material: aço inoxidável, capacidade: 13, características adicionais: cesta de cozimento em aço inoxidável, tipo: cozimento a vapor, diâmetro: 30MaterialNão se aplica Unidade 3 R$ 37,69 R$ 113,07
14 Suporte De Videocassete / Televisao material: aço, tipo: parede articulado, tamanho: para tv até 65", acabamento superficial: pintura eletrostática, características adicionais: parafusos, buchas de fixaçãoMaterialNão se aplica Unidade 6 R$ 53,83 R$ 322,98
15 Antena tipo: wireless, características adicionais: enlaces s/fio até 4 km, ethernet até 15 kv, freqüência: 5, faixa operação: 5 a 40, ganho: 16 dbi, padrão: ieee 802.11 a/n, modelo: wom 5000MaterialNão se aplica Unidade 6 R$ 35,26 R$ 211,56
16 Pano Prato material: algodão alvejado, comprimento: 68, largura: 40, cor: diversas (estampado), características adicionais: alto nível de absorçãoMaterialNão se aplica Pacote UN 6 R$ 32,27 R$ 193,62
17 Forro Mesa material: couro sintético, formato: retangular, comprimento: 42, largura: 32, cor: preto, características adicionais: jogo americanoMaterialNão se aplica Unidade 6 R$ 42,11 R$ 252,66
18 Toalha Mesa material: algodão e poliester, formato: retangular, comprimento: 4,25, largura: 2,65, características adicionais: lisa / costura dupla, cor: brancaMaterialNão se aplica Unidade 4 R$ 36,81 R$ 147,24
Total estimado dos itens R$ 40.215,35

Objeto completo

Aquisição de eletrodomésticos e itens essenciais para a equipagem e padronização das copas e áreas de convivência das diversas Subsecretarias e Coordenadorias da SECONSER

Informação complementar

COnforme especificações constantes no Termo de Referência

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE NITEROI
CNPJ
28.521.748/0001-59
Unidade
MRJ- PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROI
Código da unidade (UASG)
985865
Local
Niterói - RJ
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
9900236013/2025
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
28521748000159-1-000219/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 14/09/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 40.215,35 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio de Janeiro: é maior que 63% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.266.568,27, variando de R$ 100,00 a R$ 624.602.624,64.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE NITEROI publicou 176 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.353.147,59, e o total já movimentado soma R$ 400 mi.

O que esse comprador mais contrata: software e sistemas de gestão, cursos e treinamentos, eventos, locação de estruturas e shows, informática e equipamentos de ti, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 223/2026?

O recebimento de propostas vai até 14/09/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 40.215,35, distribuído em 18 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 03 - TR - Aquisicao de Eletrodomesticos e Utensilios de Copa (3) (3).pdf, DO_ Aviso de Dispensa_ Eletrodomesticos e Utensilios.pdf, Autorizo Eletrodomesticos.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Niterói - RJ?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE NITEROI, em Niterói - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 28521748000159-1-000219/2026 · Última atualização do órgão: 04/09/2026 às 14:17. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.