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236/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Niterói - RJ UASG 985865 Divulgada no PNCP

Aquisição de eletrodomésticos e equipamentos de apoio destinados à estruturação e ao atendimento das demandas operacionais e administrativas da Secretaria Executiva do Município…

MUNICIPIO DE NITEROI · MRJ- PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROI

Valor estimado R$ 4.699,40
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 23/09/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (8)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Forno Microondas material: aço inoxidável, capacidade: 31, potência: 900, voltagem: 110, cor: branca, características adicionais: com prato giratórioMaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 702,70 R$ 1.405,40
2 Cafeteira Elétrica material: plástico resistente, capacidade: 1,50, voltagem: 110/220, potência: 1.170MaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 213,00 R$ 213,00
3 Sanduicheira material: aço inoxidável, tensão: 110/220, potência: 860, cor: branca, largura: 430, altura: 200, comprimento: 450, características adicionais: aquecimento por resistências, revestida em teflonMaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 165,00 R$ 330,00
4 Frigobar capacidade: 120, tensão alimentação: 110, cor: branca, características adicionais: porta e tampo aproveitáveis, altura: 84, largura: 52,70, profundidade: 58,60MaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 1.100,00 R$ 1.100,00
5 Bebedouro Água Garrafão material: aço galvanizado, tipo: elétrico de coluna, acabamento externo: pintado, capacidade: 20, voltagem: 110, cor: branca, características adicionais: 2 torneiras,serpentina externa,pés antiderrapantesMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 826,00 R$ 826,00
6 Fritadeira material estrutura: aço inoxidável, potência: 1.800, tensão alimentação: 110/220, temperatura: 80 a 200, capacidade: 12, características adicionais: 2 assadeiras rasas, 1 cesto antiaderenteMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 602,00 R$ 602,00
7 Fogão Elétrico material: aço inoxidável, potência: 2000, voltagem: 110/127, componentes: 2 acendedores, 9 níveis de temperatura, uso: domésticoMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 163,00 R$ 163,00
8 Caixa Plástica material: plástico, comprimento: 56, largura: 39, altura: 20, aplicação: acondicionamento de alimentos,saladas,etc..., transmitância: transparente, características adicionais: com tampa, capacidade 28,2 litrosMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 60,00 R$ 60,00
Total estimado dos itens R$ 4.699,40

Objeto completo

Aquisição de eletrodomésticos e equipamentos de apoio destinados à estruturação e ao atendimento das demandas operacionais e administrativas da Secretaria Executiva do Município de Niterói.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE NITEROI
CNPJ
28.521.748/0001-59
Unidade
MRJ- PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROI
Código da unidade (UASG)
985865
Local
Niterói - RJ
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
9900051321/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
28521748000159-1-000226/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 4.699,40 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Rio de Janeiro: é maior que 28% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.104.564,65, variando de R$ 100,00 a R$ 624.602.624,64.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE NITEROI publicou 175 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.364.716,51, e o total já movimentado soma R$ 399,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: software e sistemas de gestão, cursos e treinamentos, eventos, locação de estruturas e shows, informática e equipamentos de ti, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 236/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 4.699,40, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Publicacao Eletrodomestico.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Niterói - RJ?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE NITEROI, em Niterói - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 28521748000159-1-000226/2026 · Última atualização do órgão: 23/09/2026 às 11:39. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.