{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/77878320000173/2025/37",
  "numeroControlePNCP": "77878320000173-1-000037/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-01T17:24:33.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-15T06:00:07.106Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-eletrodomesticos-e-balcao-multiuso-para-assis-chateaubriand-pr-77878320000173-2025-37",
 "id": 1855532,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "1/2025",
 "objeto": "Aquisição de eletrodomésticos e balcão multiuso para atender às necessidades da copa/cozinha da Câmara Municipal de Assis Chateaubriand",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "ASSIS CHATEAUBRIAND CAMARA MUNICIPAL",
  "cnpj": "77878320000173",
  "unidade": "CAMARA MUNICIPAL DE ASSIS CHATEABRIAND - PR",
  "uasg": "929890",
  "municipio": "Assis Chateaubriand",
  "uf": "PR",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "37/2025",
 "valorEstimado": 1092.57,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-01T17:09:04.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2025-12-01T17:30:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2025-12-08T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Forno Microondas capacidade: 28, características adicionais: com prato giratório, cor: branca, funções: autodescongelamento, material: aço, voltagem: 110 Micro-ondas, tipo de bancada, capacidade: 27 a 30 litros, potência mínima 1200W, cor branca, tensão 127v, com prato giratório, classificação energética nível A, certificação INMETRO. Garantia mínima de 12 (doze) meses.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 691.37,
   "valorTotal": 691.37,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Chaleira capacidade: 1,8, características adicionais: desligamento automático, base destacável, material: aço inoxidável, potência mínima: 1.200, tipo: elétrica, voltagem: 110 Chaleira elétrica, em aço inox, capacidade 1,8 a 2 litros, potência mínima 1200W, cor inox, tensão 127v, desligamento automático ao atingir 100ºC, base para movimento de 360º da jarra, alça ergonômica. Garantia mínima de 12 (doze) meses.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 120.59,
   "valorTotal": 120.59,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Balcão altura: 80, características adicionais: conforme modelo do órgão ., espessura material: 20, largura: 2,0, material: madeira, profundidade: 0,55, revestimento: laminado, tipo madeira: mdf Balcão multiuso, 2 portas com puxadores, 1 prateleira interna, com pés reguláveis de altura mínima de 15cm, cor branca, material MDP 15mm, peso suportado mínimo 15kg, para micro-ondas/forno. Medidas: altura 85cm, largura 60 a 70cm, profundidade 45 a",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 280.61,
   "valorTotal": 280.61,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL DE DISPENSA ELETRONICA 013-2025 - Aquisicao de eletrodomesticos e balcao.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-01T17:09:04.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1855532/1"
  },
  {
   "titulo": "Autorizacao - Dispensa Eletronica - Aquisicao eletrodomesticos e balcao.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-01T17:09:05.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1855532/2"
  }
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}