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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/92401561000110/2025/204",
  "numeroControlePNCP": "92401561000110-1-000204/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-12T18:49:04.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T23:33:02.119Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-eletrodomesticos-destinados-ao-fortalecimento-jaquirana-rs-92401561000110-2025-204",
 "id": 1643180,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "259/2025",
 "objeto": "Aquisição de eletrodomesticos destinados ao fortalecimento da estrutura física e funcional do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, visando garantir condições adequadas para o desenvolvimento das atividades socioassistenciais, atendimentos individuais, ações coletivas, oficinas e demais serviços ofertados à população em situação de vulnerabilidade social",
 "informacaoComplementar": "A aquisição de eletrodomésticos para o Centro de Referência de Assistência Social – CRAS se justifica pela necessidade de garantir condições adequadas para a execução dos serviços, programas e ações socioassistenciais desenvolvidas no equipamento. O CRAS é a principal porta de entrada da Assistência Social no território, exigindo ambiente funcional, acolhedor e devidamente estruturado para atender famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade.\r\nOs eletrodomésticos são essenciais para o apoio às atividades internas, tais como reuniões, oficinas, ações de convivência, acolhidas emergenciais e atendimentos diários. Além disso, contribuem para o bom funcionamento da rotina administrativa e para a manutenção de um espaço adequado às necessidades da equipe técnica e da comunidade usuária.\r\nAtualmente, os equipamentos existentes encontram-se desgastados, insuficientes ou inadequados para atender à demanda crescente, dificultando a execução de atividades e comprometendo a qualidade dos serviços ofertados. Assim, a renovação e ampliação do estoque de eletrodomésticos são indispensáveis para assegurar a continuidade, a eficiência e a melhoria do atendimento prestado.\r\nPortanto, o objeto proposto – aquisição de eletrodomésticos – é plenamente justificado pela necessidade de garantir infraestrutura adequada, condições favoráveis de trabalho e atendimento humanizado, em consonância com a Política Nacional de Assistência Social (PNAS) e com as normativas do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE JAQUIRANA",
  "cnpj": "92401561000110",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUIRANA - RS",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Jaquirana",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "259",
 "valorEstimado": 3779.9,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
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  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
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