{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46612032000149/2026/286",
  "numeroControlePNCP": "46612032000149-1-000286/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-14T12:00:23.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-17T12:43:24.178Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-eletrodomesticos-destinados-a-secretaria-mirassol-sp-46612032000149-2026-286",
 "id": 2696869,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "151 | Processo 288/2026",
 "objeto": "AQUISICAO DE ELETRODOMESTICOS DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E SEGURANCA PUBLICA.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE MIRASSOL",
  "cnpj": "46612032000149",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL",
  "uasg": "0000",
  "municipio": "Mirassol",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "151",
 "valorEstimado": 2085.53,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-14T12:00:23.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-14T18:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-21T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": " ",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Microondas  capacidade  20 Litros Acabamento  Prata com puxador. Relogio  Sim Selecao de Potencia  Sim Painel  Digital Potencia de Saida  620 V Potencia de Consumo  620 W Consumo em KW h  1100 Classe de Eficiencia Energetica  A  110v  garantia de 12 meses.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 559,
   "valorTotal": 559,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Frigobar com capacidade aproximada de 124 litros  na cor branca  com gaveta interna para armazenamento de alimentos  compartimentos internos para organizacao de bebidas e alimentos  prateleiras internas. Conforme Anexo I",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1374.89,
   "valorTotal": 1374.89,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Fogao eletrico portatil  com 02  duas  bocas zonas de aquecimento  indicado para uso domestico  estrutura resistente  com superficie de facil limpeza  duas placas de aquecimento com acionamento e controle individual de temperatura  conforme Anexo I",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 151.64,
   "valorTotal": 151.64,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "D1512026 Edital e Anexos",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-14T12:00:23.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2696869/1"
  }
 ]
}