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50/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Cubatão - SP UASG 986371 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS DESTINADOS À ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) ADRA - AGÊNCIA ADVENTISTA DE DESENVOLVIMENTO E RECURSOS ASSISTENCIAIS CENTRAL BRASILEIRA, REFERENTE…

MUNICIPIO DE CUBATAO · MSP-PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO

Valor estimado R$ 16.432,82
Propostas até 25/09/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 16/09/2026 às 09:00
Publicado no PNCP 16/09/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (6)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Refrigerador Doméstico capacidade: 550 a 590 litros, cor: branca, tipo: vertical, voltagem: bivoltMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 6.090,69 R$ 6.090,69
2 Fogão Gás aplicação: doméstica, características adicionais: forno autolimpante, timer, acendimento automático, cor: inox, material: aço inoxidável, quantidade bocas: 5, tipo fogão: convencional, voltagem: bivoltMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 3.798,67 R$ 7.597,34
3 Forno Microondas capacidade: 31, características adicionais: timer, trava de segurança, memória programável, funções: autodescongelamento, material: aço inoxidável, voltagem: 220MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 810,52 R$ 810,52
4 Furadeira características adicionais: reversível, com velocidade variável, tamanho mandril: 3/8, tensão alimentação: 220, tipo: impacto e parafusadeiraMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 705,44 R$ 705,44
5 Multiprocessador Alimentos características adicionais: 3 lâminas, função: liquidificador/processador, material: aço inox, potência: 420/600, tensão: 220MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 608,83 R$ 608,83
6 Aparelho Purificador De Água capacidade: 2, características adicionais: água gelada e água natural, tipo: cinco filtragens, tipo fixação: parede, voltagem: 220MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 620,00 R$ 620,00
Total estimado dos itens R$ 16.432,82

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS DESTINADOS À ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) ADRA - AGÊNCIA ADVENTISTA DE DESENVOLVIMENTO E RECURSOS ASSISTENCIAIS CENTRAL BRASILEIRA, REFERENTE À EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL Nº 41710016

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE CUBATAO
CNPJ
47.492.806/0001-08
Unidade
MSP-PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
Código da unidade (UASG)
986371
Local
Cubatão - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
3339/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
47492806000108-1-000083/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 25/09/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 16.432,82 está acima da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 62% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.296.580,79, variando de R$ 100,00 a R$ 858.739.803,89.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE CUBATAO publicou 97 contratações no PNCP desde 03/12/2025, com 12 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 6.216.022,82, e o total já movimentado soma R$ 584,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, mobiliário e equipamentos, cursos e treinamentos, material médico-hospitalar, medicamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 50/2026?

O recebimento de propostas vai até 25/09/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 16.432,82, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO DE DISPENSA 50-2026 - Aq eletro ADRA - 3339-2026 - EXCL.pdf, despacho AUTORIZACAO DE ABERTURA DISPENSA.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Cubatão - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CUBATAO, em Cubatão - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 47492806000108-1-000083/2026 · Última atualização do órgão: 16/09/2026 às 08:21. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.