Aquisição de eletrodomésticos destinados à Organização da Sociedade Civil (OSC) Casa da Esperança de Cubatão “Dr. Leão de Moura”
MUNICIPIO DE CUBATAO · MSP-PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
Documentos do edital
Itens da contratação (7)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Refrigerador Expositor aplicação: refrigeração enlatados e congelados, capacidade: 406, características adicionais: porta de vidro transparente, tipo: verticalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 3.430,51 | R$ 6.861,02 |
| 2 | Cafeteira Elétrica capacidade: 15, características adicionais: termostato, material: aço inoxidável, normas técnicas: não aplicável, voltagem: 220, aplicação: industrialMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 3.187,72 | R$ 6.375,44 |
| 3 | Cafeteira Elétrica capacidade: 6, características adicionais: aro coador em aço, dispensa uso de filtro de pano, material: aço inoxidável, potência: 1.000, voltagem: 110/220MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 991,19 | R$ 1.982,38 |
| 4 | Refrigerador Doméstico capacidade: 410, características adicionais: duplex, frost free e degelo automático, tipo: vertical, voltagem: 110/220MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 3.292,18 | R$ 3.292,18 |
| 5 | Fogão Industrial características adicionais: 6 queimadores duplos, forno, chapa e banho-maria a, funcionamento: gás, material: aço inoxidável, quantidade bocas: 6, tipo acendimento: manual, tipo uso: cozinhar e assar alimentosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 2.891,90 | R$ 2.891,90 |
| 6 | Coifa aplicação: cozinha, características adicionais: com exaustor, material: aço galvanizado, tipo: de paredeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 3.147,87 | R$ 3.147,87 |
| 7 | Forno Microondas capacidade: 25, características adicionais: comercial/industria, material: aço inoxidável, potência: 100/1550, voltagem: 220MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 761,66 | R$ 1.523,32 |
| Total estimado dos itens | R$ 26.074,11 | ||||
Objeto completo
Aquisição de eletrodomésticos destinados à Organização da Sociedade Civil (OSC) Casa da Esperança de Cubatão “Dr. Leão de Moura”
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE CUBATAO
- CNPJ
- 47.492.806/0001-08
- Unidade
- MSP-PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
- Código da unidade (UASG)
- 986371
- Local
- Cubatão - SP
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 6223/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 47492806000108-1-000074/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 15/09/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 26.074,11 está acima da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 69% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 306.949.022,82, variando de R$ 100,00 a R$ 894.010.000.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE CUBATAO publicou 106 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 6.409.240,20, e o total já movimentado soma R$ 660,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, serviços de saúde e credenciamento, material médico-hospitalar, mobiliário e equipamentos, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 38/2026?
O recebimento de propostas vai até 15/09/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 26.074,11, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: despacho AUTORIZACAO DE ABERTURA DISPENSA.pdf, AVISO DE DISPENSA 38-2026 - Aq eletro Casa da Esperanca - 6223-2026 - EXCL.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Cubatão - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CUBATAO, em Cubatão - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 47492806000108-1-000074/2026 · Última atualização do órgão: 09/09/2026 às 08:39. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.