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46/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 São Paulo - SP UASG 925002 Divulgada no PNCP

Aquisição de eletrodomésticos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência

SUBPREFEITURA SE · PMSP - SUBPREFEITURA SÉ

Valor estimado R$ 18.072,21
Propostas até 15/10/2026 às 10:00 Encerrada
Abertura das propostas 09/10/2026 às 10:00
Publicado no PNCP 08/10/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (6)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Televisor tamanho tela: 50, voltagem: bivolt, características adicionais: smart tv, full hd, entradas hdmi/usb, conversor di, tipo tela: led, acessórios: controle remotoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 2.643,50 R$ 2.643,50
2 Televisor tamanho tela: 85, voltagem: 110/220, características adicionais: smart tv, 4 k, wifi. entradas hdmi/usb, conversor, tipo tela: led, acessórios: controle remotoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 9.089,31 R$ 9.089,31
3 Suporte De Videocassete / Televisao material: aço, tipo: vesa fixo, tamanho: para tv de 10" a 85", características adicionais: carga máxima 100 kg, com trava de segurança e mecaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 709,69 R$ 709,69
4 Refrigerador Duplex capacidade refrigeração: 260, sistema degelo: frost free, cor: branca, tensão alimentação: 110, tipo: verticalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 2.406,93 R$ 2.406,93
5 Frigobar capacidade: 80, tensão alimentação: 110, cor: branca, características adicionais: prateleiras removíveis, altura: 63, largura: 47,60, profundidade: 53MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 1.189,27 R$ 2.378,54
6 Fogão Gás tipo fogão: convencional, quantidade bocas: 4, normas técnicas: selo inmetro gategoria "a", características adicionais: acendimento automático / forno autolimpante / tam-, voltagem: 110/220, cor: brancaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 844,24 R$ 844,24
Total estimado dos itens R$ 18.072,21

Objeto completo

Aquisição de eletrodomésticos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência

Informação complementar

DISPENSA ELETRÔNICA – PROCESSO SEI Nº 6056.2026/0018989-0 Aquisição de equipamentos eletroeletrônicos e eletrodomésticos, compreendendo Smart TV de 50 polegadas, Smart TV de 85 polegadas, suporte de chão para TV com rodízios, refrigerador (geladeira), refrigeradores compactos (frigobares) e fogão de piso com 4 bocas, conforme quantidades, características e especificações constantes do Termo de Referência. CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO: O julgamento será pelo MENOR PREÇO POR ITEM. Os produtos deverão ser novos, de primeiro uso, em perfeitas condições de funcionamento, observadas integralmente as especificações do Termo de Referência. Prazo de entrega: até 20 (vinte) dias corridos após o recebimento da Ordem de Fornecimento. Local de entrega: Subprefeitura Sé, Rua Álvares Penteado, nº 49, 4º andar, Centro, São Paulo/SP, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Garantia mínima de 12 (doze) meses, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência. A proposta deverá identificar a marca e o modelo dos equipamentos ofertados, com valores unitários e totais. Os preços deverão contemplar todos os custos, tributos, frete, transporte, carga, descarga e demais despesas necessárias ao fornecimento. ATENÇÃO: As empresas deverão observar integralmente as condições e especificações constantes do Termo de Referência, que prevalecerão em caso de divergência com as descrições resumidas utilizadas no cadastro do sistema.

Dados da contratação

Órgão
SUBPREFEITURA SE
CNPJ
05.499.294/0001-61
Unidade
PMSP - SUBPREFEITURA SÉ
Código da unidade (UASG)
925002
Local
São Paulo - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
6056.2026/0018989-0
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
05499294000161-1-000058/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 15/10/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 18.072,21 está acima da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 73% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 353.076,17, variando de R$ 100,00 a R$ 648.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SUBPREFEITURA SE publicou 45 contratações no PNCP desde 04/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 212.858,31, e o total já movimentado soma R$ 6,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, software e sistemas de gestão, madeira, vidros e esquadrias, ar-condicionado e refrigeração, serviços de limpeza e conservação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 46/2026?

O recebimento de propostas vai até 15/10/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 18.072,21, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_165370708_Requisicao_de_Material.pdf, SEI_166441340_Termo_de_Referencia.pdf, MODELO DE PROPOSTA DE PRECO - ELETRODOMESTICOS.docx, SEI_166627944_Abertura__NP_.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de São Paulo - SP?

A contratação é conduzida por SUBPREFEITURA SE, em São Paulo - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 05499294000161-1-000058/2026 · Última atualização do órgão: 08/10/2026 às 12:45. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.