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2088/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Assis - SP UASG 2 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE E'PIS

MUNICIPIO DE ASSIS · PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS

Valor estimado R$ 48.658,13
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 26/03/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (26)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 BOTINA DE SEGURANÇA DE COURO COM BICO DE PVC - 34MaterialNão se aplica PAR 5 R$ 60,37 R$ 301,85
2 BOTINA DE SEGURANÇA DE COURO COM BICO DE PVC - 35MaterialNão se aplica PAR 4 R$ 60,37 R$ 241,48
3 BOTINA DE SEGURANÇA DE COURO COM BICO DE PVC -37MaterialNão se aplica PAR 4 R$ 60,37 R$ 241,48
4 BOTINA DE SEGURANÇA DE COURO COM BICO DE PVC - 38''MaterialNão se aplica PAR 6 R$ 60,37 R$ 362,22
5 BOTINA DE SEGURANÇA DE COURO COM BICO DE PVC - 39MaterialNão se aplica PAR 18 R$ 60,37 R$ 1.086,66
6 BOTINA DE SEGURANÇA DE COURO COM BICO DE PVC - 40MaterialNão se aplica PAR 30 R$ 60,37 R$ 1.811,10
7 BOTINA DE SEGURANÇA DE COURO COM BICO DE PVC -41MaterialNão se aplica PAR 16 R$ 60,37 R$ 965,92
8 BOTINA DE SEGURANÇA DE COURO COM BICO DE PVC -43MaterialNão se aplica PAR 7 R$ 60,37 R$ 422,59
9 BOTINA DE SEGURANÇA DE COURO COM BICO DE PVC - 44MaterialNão se aplica PAR 8 R$ 60,37 R$ 482,96
10 LUVA DE BORRACHA NITRILICA COM FORRO - MMaterialNão se aplica PAR 40 R$ 14,65 R$ 586,00
11 LUVA DE BORRACHA NITRILICA COM FORRO - GMaterialNão se aplica PAR 40 R$ 15,20 R$ 608,00
12 LUVA DE BORRACHA NITRILICA COM FORRO - GGMaterialNão se aplica PAR 40 R$ 15,75 R$ 630,00
13 LUVA VAQUETA (RASPA DE COURO) - GMaterialNão se aplica PAR 10 R$ 24,75 R$ 247,50
14 LUVA VAQUETA (RASPA DE COURO) - GGMaterialNão se aplica PAR 20 R$ 26,30 R$ 526,00
15 PULVERIZADOR DE COMPRESSÃO PREVIA INOX SUPER 2S 11,4LMaterialNão se aplica UNIDADE 2 R$ 1.854,00 R$ 3.708,00
16 MÁSCARA FACIL FULL FACEMaterialNão se aplica UNIDADE 6 R$ 1.245,00 R$ 7.470,00
17 MOCHILA COSTALMaterialNão se aplica UNIDADE 82 R$ 194,00 R$ 15.908,00
18 LATERNA PORTÁTIL LEDMaterialNão se aplica UNIDADE 82 R$ 49,49 R$ 4.058,02
19 LANTERNA LUZ NEGRA ULTRA VIOLETAMaterialNão se aplica UNIDADE 20 R$ 25,41 R$ 508,26
20 MANGUITO - PMaterialNão se aplica PAR 31 R$ 50,00 R$ 1.550,00
21 MANGUITO - MMaterialNão se aplica PAR 31 R$ 51,10 R$ 1.584,10
22 MANGUITO - GMaterialNão se aplica PAR 31 R$ 50,00 R$ 1.550,00
23 MANGUITO - GGMaterialNão se aplica PAR 31 R$ 50,00 R$ 1.550,00
24 CHAPÉU PESCADOR COM PROTEÇÃO NA NUCA COM PROTEÇÃO UVMaterialNão se aplica UNIDADE 82 R$ 15,76 R$ 1.291,99
25 GARRAFÁ TÉRMICA 5LMaterialNão se aplica UNIDADE 2 R$ 73,50 R$ 147,00
26 ESCADA MULTIFUNCIONAL DE ALUMINIO DOBRAVEL 16 DEGRAUSMaterialNão se aplica UNIDADE 1 R$ 819,00 R$ 819,00
Total estimado dos itens R$ 48.658,13

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE E'PIS

Informação complementar

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE E'PIS - SETOR ENDEMIAS

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE ASSIS
CNPJ
46.179.941/0001-35
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS
Código da unidade (UASG)
2
Local
Assis - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
2088
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46179941000135-1-000073/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 48.658,13 está entre as maiores das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 75% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 307.662.880,53, variando de R$ 100,00 a R$ 894.010.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE ASSIS publicou 300 contratações no PNCP desde 02/12/2025, com 18 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 244.701,35, e o total já movimentado soma R$ 69,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, obras e serviços de engenharia, material médico-hospitalar, merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 2088/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 48.658,13, distribuído em 26 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso_de_Contratacao_Direta.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Assis - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ASSIS, em Assis - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46179941000135-1-000073/2026 · Última atualização do órgão: 26/03/2026 às 14:29. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.