{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/79369633000121/2026/44",
  "numeroControlePNCP": "79369633000121-1-000044/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-25T20:01:03.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T02:47:38.699Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-duas-placas-de-homenagem-em-metal-90x150-ituporanga-sc-79369633000121-2026-44",
 "id": 1760840,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "PRD 42/2026",
 "objeto": "Aquisição de duas placas de homenagem em metal 90x150, incluindo gravação em baixo relevo de mensagem e brasão do Poder Legislativo Municipal e caixa para a placa.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "ITUPORANGA CAMARA DE VEREADORES",
  "cnpj": "79369633000121",
  "unidade": "CMI -  Camara Municipal de Vereadores",
  "uasg": "001001",
  "municipio": "Ituporanga",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "42/2026",
 "valorEstimado": 935,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-25T20:01:03.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Duas placas de homenagem em metal 90x150, incluindo gravação em baixo relevo de\nmensagem e brasão do Poder Legislativo Municipal e caixa para a placa.\n\n1ª Placa de Homenagem Dourada (metal) 90x150\nGravação de mensagem:\n\"A Câmara Municipal de Ituporanga presta homenagem ao Seminário São Francisco de Assis, em\nreconhecimento à sua contribuição para a história e o fortalecimento da presença franciscana em nosso\nMunicípio.\nUma justa homenagem pelos 100 anos da Presença Franciscana em Ituporanga, celebrando um legado\nde fé, formação e serviço à comunidade.\nItuporanga, 08 de outubro de 2026.\nTatiane Luchtenberg\nPresidente\"\nGravação do brasão do Poder Legislativo.\n2ª Placa de Homenagem Dourada (metal) 90x150\nGravação de mensagem:\n\"A Câmara Municipal de Ituporanga presta homenagem à Comunidade dos Franciscanos da Igreja\nMatriz Santo Estêvão, em reconhecimento à sua dedicação, presença e contribuição à comunidade\nituporanguense.\nUma justa homenagem pelos 100 anos da Presença Franciscana em Ituporanga, celebrando um século\nde fé, fraternidade e serviço ao próximo.\nItuporanga, 08 de outubro de 2026.\nTatiane Luchtenberg\nPresidente\"\nGravação do brasão do Poder Legislativo.",
   "unidade": "UNIDADE (UN)",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 935,
   "valorTotal": 935,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AVISO DE CONTRATACAO.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-25T20:01:05.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1760840/1"
  }
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