{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/58290502000184/2026/34",
  "numeroControlePNCP": "58290502000184-1-000034/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-28T15:35:19.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T02:21:45.235Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-duas-inscricoes-para-o-seminario-de-patrimonio-cuiaba-mt-58290502000184-2026-34",
 "id": 794090,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "SEFAZ-PRO-2026/02670/2026",
 "objeto": "Aquisição de duas inscrições para o “Seminário de Patrimônio Público - Gestão e Controle Patrimonial” a ser realizado na cidade de Curitiba-PR, com carga horária total de 24 (vinte e quatro) horas, no período de 25 a 27 de maio de 2026.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO",
  "cnpj": "58290502000184",
  "unidade": "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA",
  "uasg": "16",
  "municipio": "Cuiabá",
  "uf": "MT",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "SEFAZ-PRO-2026/02670",
 "valorEstimado": 10400,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-28T15:35:19.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE SERVIDORES. UNIDADE.",
   "unidade": "1 UN",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 5200,
   "valorTotal": 10400,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Termo-de-Referencia.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-04-28T15:35:19.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/794090/1"
  }
 ]
}