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680/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Jacareí - SP UASG 1 Divulgada no PNCP

Aquisição de DRENOS e MANTAS GEOTÊXTEIS, necessárias para atender às demandas da Secretaria de Infraestrutura e Zeladoria Urbana, garantindo a continuidade dos serviços de…

MUNICIPIO DE JACAREI · GERAL

Valor estimado R$ 14.675,60
Propostas até 07/10/2026 às 11:00 Encerrada
Abertura das propostas 02/10/2026 às 11:00
Publicado no PNCP 02/10/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (5)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Tubo Dreno Corrugado Diametro 4' Especificação: Tubo dreno corrugado perfurado Ø 4”, DN 100 mm, em polietileno de alta densidade (PEAD), padrão anelar, cor preta, em rolo de 50 m.Material METRO 500 R$ 5,20 R$ 2.600,00
2 Tubo Dreno Corrugado Diametro 8' Especificação: Tubo dreno corrugado perfurado Ø 8”, DN 200 mm, em polietileno de alta densidade (PEAD), diâmetro interno mínimo de 170,5 ± 1 mm, padrão anelar, cor preta, em rolo de 30 m.Material METRO 300 R$ 15,36 R$ 4.608,00
3 MANTA GEOTEXTIL Especificação: Manta geotêxtil não tecida, fabricada em fibras de alta tenacidade, resistência à tração em faixa larga de 7 kN/m, cor cinza, em rolo de 2,30 x 100 m (230 m²).Material METRO QUADRADO 920 R$ 3,68 R$ 3.385,60
4 Camisa Geotextil DN 100MM Especificação: Camisa geotêxtil não tecida, fabricada com fibras de alta tenacidade, para tubos dreno de 90, 100 ou 110 mm (3” ou 4”), em rolo de 50 m.Material METRO 500 R$ 4,51 R$ 2.255,00
5 Camisa Geotextil DN 200MM Especificação: Camisa geotêxtil não tecida, fabricada com fibras de alta tenacidade, para tubo dreno DN 200 mm (8”), em rolo de 30 m.Material METRO 300 R$ 6,09 R$ 1.827,00
Total estimado dos itens R$ 14.675,60

Objeto completo

Aquisição de DRENOS e MANTAS GEOTÊXTEIS, necessárias para atender às demandas da Secretaria de Infraestrutura e Zeladoria Urbana, garantindo a continuidade dos serviços de drenagem executados pelas equipes municipais. Os materiais serão empregados na implantação, recuperação e manutenção de sistemas de drenagem em diversas vias do Município, inclusive na solução de ocorrências relacionadas a minas d’água. Itens DFD - 3653 a 3657 Classe 480 Forma de pagamento 25DFS Desembolso Outubro

Informação complementar

Aquisição de DRENOS e MANTAS GEOTÊXTEIS, necessárias para atender às demandas da Secretaria de Infraestrutura e Zeladoria Urbana, garantindo a continuidade dos serviços de drenagem executados pelas equipes municipais. Os materiais serão empregados na implantação, recuperação e manutenção de sistemas de drenagem em diversas vias do Município, inclusive na solução de ocorrências relacionadas a minas d’água. Itens DFD - 3653 a 3657 Classe 480 Forma de pagamento 25DFS Desembolso Outubro

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE JACAREI
CNPJ
46.694.139/0001-83
Unidade
GERAL
Código da unidade (UASG)
1
Local
Jacareí - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
PC 000847/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46694139000183-1-000903/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 07/10/2026 às 11:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de obras

Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no CREA/CAU
  • Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
  • Responsável técnico com CAT
  • Planilha e cronograma
  • Garantia de execução

CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de obras em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 14.675,60 está abaixo da metade das contratações de obras em São Paulo: é maior que 29% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.424.843,48, variando de R$ 100,00 a R$ 553.759.703,63.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE JACAREI publicou 647 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 12 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 589.070,16, e o total já movimentado soma R$ 377 mi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, material médico-hospitalar, material odontológico, obras e serviços de engenharia, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 680/2026?

O recebimento de propostas vai até 07/10/2026 às 11:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 14.675,60, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: aviso, TR.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Jacareí - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE JACAREI, em Jacareí - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46694139000183-1-000903/2026 · Última atualização do órgão: 02/10/2026 às 11:09. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.