{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/95990198000104/2026/118",
  "numeroControlePNCP": "95990198000104-1-000118/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-14T17:47:43.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T20:08:36.167Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-doses-de-tuberculina-bovina-e-aviaria-derivado-cordilheira-alta-sc-95990198000104-2026-118",
 "id": 2699603,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "DL 56/2026",
 "objeto": "AQUISIÇÃO DE DOSES DE TUBERCULINA BOVINA E AVIÁRIA (DERIVADO PROTEICO PURIFICADO – PPD), DESTINADAS À APLICAÇÃO DO TESTE DE DIAGNÓSTICO OFICIAL DA TUBERCULOSE BOVINA, CONFORME PRECONIZADO PELO PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE E ERRADICAÇÃO DA BRUCELOSE E TUBERCULOSE ANIMAL (PNCEBT)",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE CORDILHEIRA ALTA",
  "cnpj": "95990198000104",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDILHEIRA ALTA - SC",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Cordilheira Alta",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a",
 "processo": "114/2026",
 "valorEstimado": 2640,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-14T17:47:43.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Tuberculina PPD (Derivado Proteico Purificado) aviária, frasco de vidro contendo 5ml, correspondente a 50 doses, o produto deve ser licenciado/registrado no ministério da agricultura – mapa e deve apresentar a numeração do lote/partida, data de fabricação e data de vencimento visíveis no frasco do referido produto, deve ser entregue e mantida na temperatura de 2ºC a 8ºC e não pode estar congelada, o produto devera possuir validade de no mínimo 09 (nove) meses a contar da data de entrega.",
   "unidade": "FRASCO",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 110,
   "valorTotal": 1320,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Tuberculina PPD (Derivado Proteico Purificado) bovina, frasco de vidro contendo 5ml, correspondente a 50 doses, o produto deve ser licenciado/registrado no ministério da agricultura – mapa e deve apresentar a numeração do lote/partida, data de fabricação e data de vencimento visíveis no frasco do referido produto, deve ser entregue e mantida na temperatura de 2ºC a 8ºC e não pode estar congelada, o produto devera possuir validade de no mínimo 09 (nove) meses a contar da data de entrega",
   "unidade": "FRASCO",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 110,
   "valorTotal": 1320,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "DFD Administracao assinado",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-10-14T17:47:44.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2699603/1"
  },
  {
   "titulo": "ETP assinado",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-10-14T17:47:45.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2699603/2"
  },
  {
   "titulo": "TERMO DE REFERENCIA assinado",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-14T17:47:51.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2699603/3"
  },
  {
   "titulo": "MAPA DE PRECOS assinado",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-14T17:47:56.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2699603/4"
  },
  {
   "titulo": "Autorizacao de Abertura de Processo",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-14T17:48:05.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2699603/5"
  },
  {
   "titulo": "EDITAL",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-14T17:48:06.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2699603/6"
  },
  {
   "titulo": "Solicitacao de Abertura de Processo assinado",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-14T17:48:06.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2699603/7"
  },
  {
   "titulo": "TH PL 1142026",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-14T17:48:13.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2699603/8"
  }
 ]
}