{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/91997072000100/2026/112",
  "numeroControlePNCP": "91997072000100-1-000112/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-20T17:51:39.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T19:32:22.086Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-dois-balcoes-para-concessao-de-uso-para-a-vista-gaucha-rs-91997072000100-2026-112",
 "id": 20140,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "45/2026",
 "objeto": "Aquisição de dois balcões para concessão de uso para a empresa Clemair dos Santos Oliveira de acordo com a Lei Municipal nº 3627/2026",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE VISTA GAUCHA",
  "cnpj": "91997072000100",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA GAÚCHA",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Vista Gaúcha",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "115/2026",
 "valorEstimado": 1866.73,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-18T19:24:13.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "concessao-e-permissao",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Balcão para manicure em L com três gavetas e uma porta, nas dimensões de 1,40 x 1,40 x 0,77 m, puxador franco, na cor branco liso, deverá possuir base de sustentação com pés confeccionados em alumínio, incluindo ferragens, suportes, acessórios e todos os itens necessários para perfeita montagem e instalação",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1164.82,
   "valorTotal": 1164.82,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Balcão para manicure com duas prateleiras, nas dimensões de 1,20 x 0,80 x 0,45m, na cor branco liso, deverá possuir base de sustentação com pés confeccionados em alumínio, incluindo ferragens, suportes, acessórios e todos os itens necessários para perfeita montagem e instalação",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 701.91,
   "valorTotal": 701.91,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Proposta_do_fornecedor_contratado_(orcamento_e_preco)",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-18T19:24:13.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/20140/1"
  },
  {
   "titulo": "Termo_de_formalizacao_da_dispensa_de_licitacao",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-18T19:24:55.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/20140/2"
  },
  {
   "titulo": "Comprovante_de_publicacao_do_extrato_da_dispensa",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-18T19:24:56.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/20140/3"
  }
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