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DL 521/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Santa Fé do Sul - SP UASG 987033 Divulgada no PNCP

Aquisição de doces e descartáveis para diversos setores da Secretaria de Assistência Social. Processo SEI n°: 3546603.437.00000941/2026-20

MUNICIPIO DE SANTA FE DO SUL · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL - SP

Valor estimado R$ 9.602,33
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 12/06/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (33)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 PAÇOCA CASEIRAMaterial PACOTE 30 R$ 30,75 R$ 922,50
2 DOCE DE LEITE EM PEDAÇOSMaterial EMBALAGEM 30 R$ 24,25 R$ 727,50
3 COCADA BRANCAMaterial PACOTE 30 R$ 35,00 R$ 1.050,00
4 SALSICHA CURTIDA 2KGMaterial KILO 30 R$ 38,50 R$ 1.155,00
5 DOCE DE ABÓBORAMaterial PACOTE 30 R$ 17,75 R$ 532,50
6 PAÇOCA ROLHAMaterial PACOTE 30 R$ 21,75 R$ 652,50
7 DOCE DE BATATA DOCEMaterial PACOTE 30 R$ 17,75 R$ 532,50
8 AMENDOIM TORRADO 500GMaterial PACOTE 30 R$ 8,90 R$ 267,00
9 PIPOCA DOCE 20GR C/ 50 UNMaterial UNIDADE 30 R$ 29,30 R$ 879,00
10 PÉ DE MOLEQUEMaterial PACOTE 30 R$ 18,99 R$ 569,70
11 PÉ DE MOÇAMaterial PACOTE 30 R$ 24,50 R$ 735,00
12 CORANTE ALIMENTÍCIO LÍQUIDO ROSAMaterial UNIDADE 5 R$ 2,75 R$ 13,75
13 CORANTE ALIMENTÍCIO LÍQUIDO AZULMaterial UNIDADE 5 R$ 2,75 R$ 13,75
14 CORANTE ALIMENTÍCIO LÍQUIDO VERDEMaterial UNIDADE 5 R$ 2,75 R$ 13,75
15 CORANTE ALIMENTÍCIO LÍQUIDO AMARELOMaterial UNIDADE 5 R$ 2,75 R$ 13,75
16 BALA DE IOGURTE 600GMaterial PACOTE 20 R$ 11,80 R$ 236,00
17 BALA DE GELATINA "DENTADURA" SABOR MORANGO C/12 UNDMaterial CAIXA 15 R$ 11,95 R$ 179,25
18 BALA DE GELATINA "TUBES" SABOR MORANGO C/12 UNDMaterial CAIXA 2 R$ 11,95 R$ 23,90
19 CHICLETE SABOR MORANGO C/40 UNDMaterial CAIXA 2 R$ 5,25 R$ 10,50
20 CHOCOLATE TRENTO C/16 UND DE 32GMaterial CAIXA 2 R$ 39,75 R$ 79,50
21 GOMAS DE FRUTA C/30 UNDMaterial CAIXA 2 R$ 17,50 R$ 35,00
22 GELADINHO SABORES DIVERSOS C/40 UNDMaterial PACOTE 2 R$ 9,90 R$ 19,80
23 SACO DE BOMBOM DE 1KGMaterial UNIDADE 5 R$ 55,30 R$ 276,50
24 PIRULITO COM RECHEIO DE CHICLETE PCT C/500 GRMaterial PACOTE 2 R$ 11,99 R$ 23,98
25 DOCE DE LEITE EM PÓ C/40 UNDMaterial PACOTE 2 R$ 25,00 R$ 50,00
26 SAQUINHO PARA PIPOCA C/500 UNDMaterial PACOTE 2 R$ 16,25 R$ 32,50
27 GUARDANAPO DE PAPEL C/ 50 UN 21X22 CMMaterial PACOTE 10 R$ 1,99 R$ 19,90
28 PCT DE COLHER DE SOBREMESA DESCARTAVEL C/50 UNMaterial PACOTE 20 R$ 2,95 R$ 59,00
29 PCT DE PRATOS DE SOBREMESA DESCARTÁVEL C/ 10 UNDMaterial PACOTE 100 R$ 1,35 R$ 135,00
30 PCT DE CUMBUCA DESCARTÁVEL C/10 UNMaterial PACOTE 100 R$ 1,75 R$ 175,00
31 PCT DE SAQUINHO PARA CACHORRO QUENTE C/1000 UNMaterial UNIDADE 1 R$ 29,50 R$ 29,50
32 PCT DE GARFO PARA SOBREMESA DESCARTÁVEL C/50 UNMaterial PACOTE 20 R$ 2,95 R$ 59,00
33 PCT DE COLHER PARA REFEIÇÃO C/50 UNMaterial UNIDADE 20 R$ 3,99 R$ 79,80
Total estimado dos itens R$ 9.602,33

Objeto completo

Aquisição de doces e descartáveis para diversos setores da Secretaria de Assistência Social. Processo SEI n°: 3546603.437.00000941/2026-20

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SANTA FE DO SUL
CNPJ
45.138.070/0001-49
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL - SP
Código da unidade (UASG)
987033
Local
Santa Fé do Sul - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
573/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
45138070000149-1-000554/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de copa e cozinha

Utensílios, descartáveis e equipamentos leves para cozinhas de escolas, creches e prédios públicos. Compra de baixo valor unitário e alta recorrência, muitas vezes resolvida por dispensa eletrônica — boa porta de entrada para microempresas locais.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Marca e modelo na proposta
  • Amostra eventual
  • Entrega em múltiplos endereços

CNAE típico: 46.49-4 (utensílios domésticos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de copa e cozinha em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 9.602,33 está abaixo da metade das contratações de copa e cozinha em São Paulo: é maior que 45% delas. Na amostra de 1.165 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 485.441,68, variando de R$ 101,40 a R$ 229.889.465,81.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SANTA FE DO SUL publicou 663 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 97.185,21, e o total já movimentado soma R$ 64,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, informática e equipamentos de ti, ar-condicionado e refrigeração, madeira, vidros e esquadrias, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL 521/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 9.602,33, distribuído em 33 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Proc 57326.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Santa Fé do Sul - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SANTA FE DO SUL, em Santa Fé do Sul - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 45138070000149-1-000554/2026 · Última atualização do órgão: 12/06/2026 às 12:10. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.