Aquisição de diversos tipos de Tubos de Concreto armado de classe PA1, nas dimensões de ø 400, ø 800 mm, ø 1000 mm, ø 1200 mm e ø 1500,material será utilizado pela Subprefeitura…
SUBPREFEITURA PENHA · PMSP - SUBPREFEITURA PENHA
Documentos do edital
- Requisicao - Tubos.pdf Outros Documentos · publicado em 22/04/2026 Abrir ›
- Termo de Referencia - Aquisicao de Tubos de Concreto.pdf Termo de Referência · publicado em 22/04/2026 Abrir ›
- Abertura do CATMAT - Aquisicao de Diversos tipos de Tubos de Concreto.pdf Outros Documentos · publicado em 22/04/2026 Abrir ›
- DESPACHO AUTORIZATORIO - AQUISICAO DE TUBOS DE CONCRETO.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 22/04/2026 Abrir ›
- COMUNICADO DE ABERTURA.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 22/04/2026 Abrir ›
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Canaleta Concreto aplicação: captação e drenagem água fluvial, comprimento: 1, diâmetro interno: 60, espessura parede: 5,5, material: concreto, tipo: meia cana Aquisição de diversos tipos de tubos de concreto, conforme quantidade e especificações contidas no termo de referenciaMaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 29.163,32 | R$ 29.163,32 |
| Total estimado dos itens | R$ 29.163,32 | ||||
Objeto completo
Aquisição de diversos tipos de Tubos de Concreto armado de classe PA1, nas dimensões de ø 400, ø 800 mm, ø 1000 mm, ø 1200 mm e ø 1500,material será utilizado pela Subprefeitura da Penha, em serviços de construção ou manutenção de galerias de captação de águas pluviais, que previnem e evitam a ocorrência de enchentes, conforme especificações técnicas estabelecidas no Termo de Referência acostado aos autos sob link SEI 153324992.
Informação complementar
ATENÇÃO SRS. LICITANTES: A ausência de cotação para qualquer item implicará desclassificação, em observância ao princípio da vinculação ao instrumento convocatório (art. 5º da Lei nº 14.133/2021). Qualquer divergência entre o CATMAT e o objeto descrito prevalecerão, para todos os efeitos, as quantidades e especificações técnicas constantes no Termo de Referência que poderá ser obtido através do Link: https://drive.google.com/file/d/1cgX1k9_WumEUNLCnKCo5_8i3-70utubl/view?usp=sharing
Dados da contratação
- Órgão
- SUBPREFEITURA PENHA
- CNPJ
- 05.640.843/0001-76
- Unidade
- PMSP - SUBPREFEITURA PENHA
- Código da unidade (UASG)
- 926392
- Local
- São Paulo - SP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 6048.2026/0000707-0
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 05640843000176-1-000008/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 28/04/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 29.163,32 está acima da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 63% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.423.456,06, variando de R$ 100,00 a R$ 858.739.803,89.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SUBPREFEITURA PENHA publicou 36 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 512.664,29, e o total já movimentado soma R$ 18,5 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, combustível, vigilância e segurança, água, esgoto e saneamento, material elétrico e iluminação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 5/2026?
O recebimento de propostas vai até 28/04/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 29.163,32, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Requisicao - Tubos.pdf, Termo de Referencia - Aquisicao de Tubos de Concreto.pdf, Abertura do CATMAT - Aquisicao de Diversos tipos de Tubos de Concreto.pdf, DESPACHO AUTORIZATORIO - AQUISICAO DE TUBOS DE CONCRETO.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de São Paulo - SP?
A contratação é conduzida por SUBPREFEITURA PENHA, em São Paulo - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 05640843000176-1-000008/2026 · Última atualização do órgão: 22/04/2026 às 17:11. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.