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31201-044/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 João Pessoa - PB UASG 31201 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE DIVERSOS ÓLEOS LUBRIFICANTES PARA AS MÁQUINAS E VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DO DER/PB.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PB · DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM

Valor estimado R$ 58.823,20
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 30/09/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 FLUÍDO de freio Dot 4 para veículo diversos, com 500 ml. Embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação. Item registrado na ata: 0081/2026Material Un 20 R$ 25,00 R$ 500,00
2 ÓLEO lubrificante semissintético 10W30, JASO MA/MA2, para motores 4 tempos. Emabalagem contendo 1 litro.Material Un 30 R$ 34,89 R$ 1.046,70
3 ÓLEO lubrificante, API SJ, 20w-50, A/G/C, para motores a gasolina, alcool e GNV. Embalagem: contendo 1 litro, com dados de identificação do produto, marca do fabricante e registro da ANP.Material Un 50 R$ 29,53 R$ 1.476,50
4 ÓLEO lubrificante, multiviscoso, de alta performance para motores a diesel de alta potência, superalimentados ou turbo alimentados, para uso em caminhões, tratores, ônibus e utilitários. Classificação: API CG-4, ou superior (CI-4, CJ-4, CK-4), para M. BENZ 228.1, MACK EO-K/2, VOLVO VDS, M.A.N SHPDO. grau SAE 15w/40. Embalagem em Tambor com 200 litros.Material Un 12 R$ 4.650,00 R$ 55.800,00
Total estimado dos itens R$ 58.823,20

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE DIVERSOS ÓLEOS LUBRIFICANTES PARA AS MÁQUINAS E VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DO DER/PB.

Informação complementar

diversos óleos lubrificantes tipo:DOT 4/ 15W 40/ 20W50 e 10W30.

Dados da contratação

Órgão
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PB
CNPJ
09.122.706/0001-09
Unidade
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Código da unidade (UASG)
31201
Local
João Pessoa - PB
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
31.201.006198.2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
09122706000109-1-000045/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de manutenção de veículos

Serviços mecânicos, funilaria e reposição de peças da frota pública. O formato mais comum é maior desconto sobre tabela de peças (Audatex/Molicar) somado ao valor da hora técnica. Editais costumam exigir oficina dentro do município ou num raio definido, com capacidade para atender vários veículos ao mesmo tempo.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Oficina no município ou raio definido
  • Desconto sobre tabela de referência
  • Garantia dos serviços e peças
  • Capacidade de atendimento simultâneo

CNAE típico: 45.20-0 (manutenção e reparação de veículos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de manutenção de veículos em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 58.823,20 está entre as menores das contratações de manutenção de veículos em Paraíba: é maior que 15% delas. Na amostra de 163 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 787.601,27, variando de R$ 750,00 a R$ 5.664.565,34.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PB publicou 81 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 36.330.247,06, e o total já movimentado soma R$ 2,9 bi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos, sinalização e trânsito, vigilância e segurança, material de limpeza e higienização. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 31201-044/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 58.823,20, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Ato que autoriza a Contratação Direta.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de João Pessoa - PB?

A contratação é conduzida por DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PB, em João Pessoa - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 09122706000109-1-000045/2026 · Última atualização do órgão: 30/09/2026 às 14:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.