Aquisição de diversos materiais para pintura nos prédios da SEDE e dos Juizados Especiais Federais, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas…
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - BA
Documentos do edital
- SEI_25511621_Termo_de_Referencia.pdf Termo de Referência · publicado em 29/07/2026 Abrir ›
- SEI_25566678_Aviso_de_Dispensa_de_Licitacao.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 29/07/2026 Abrir ›
- SEI_24935273_Despacho_SJBA_Secad.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 29/07/2026 Abrir ›
- SEI_25558964_Despacho_SJBA_Diref.pdf Outros Documentos · publicado em 29/07/2026 Abrir ›
- Demais artefatos da contratacao.pdf Outros Documentos · publicado em 29/07/2026 Abrir ›
Itens da contratação (27)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Removedor Tinta componentes: solventes ativos para tintas e vernizes, método aplicação: pincel, aplicação: remover tintas alquídicas e vernizes, características adicionais: pastosoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Litro | 10 | R$ 34,98 | R$ 349,80 |
| 2 | Fundo Nivelador composição: á base de resina alquídica,pigmentos ativos e in-, cor: branco fosco, aplicação: selar e uniformizar a absorção de superfícies deMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Lata 3.6 L | 10 | R$ 157,30 | R$ 1.573,00 |
| 3 | Tinta Acrílica componentes: água, resina acrílica, pigmentos orgânicos e inor-, aspecto físico: líquido viscoso, cor: branco neve, características adicionais: rendimento 275 m2 por demão/latãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Lata 18 L | 8 | R$ 466,51 | R$ 3.732,08 |
| 4 | Tinta Acrílica componentes: resina acrílica com água, aspecto físico: líquido viscoso, cor: branco gelo, tipo acabamento: foscoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Lata 18 L | 4 | R$ 466,51 | R$ 1.866,04 |
| 5 | Tinta Demarcação Sinalização base: água, cor: amarela, características adicionais: resistente à abrasão e intempéries, método aplicação: rolo, pincel e pistola, aplicação: marcação faixas em piso, asfalto e sinalizaçãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Galão 3.6 L | 6 | R$ 111,67 | R$ 670,02 |
| 6 | Tinta Acrílica componentes: água/resina acrílica/pigmentos orgânicos e inorgân, aspecto físico: líquido viscoso colorido, cor: azul, prazo validade: 36, aplicação: pisos em geralMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Galão 3.6 L | 8 | R$ 118,59 | R$ 948,72 |
| 7 | Tinta Demarcação Sinalização base: resina acrílica, tipo: fosco, cor: branca, método aplicação: rolo, pincel e pistola, aplicação: pintura de asfalto e sinalização de rodoviasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Galão 3.6 L | 8 | R$ 120,64 | R$ 965,12 |
| 8 | Tinta Esmalte tipo acabamento: brilhante, cor: vermelha, aplicação: metal e madeira, características adicionais: diluição com águaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Galão 3600 ML | 11 | R$ 145,05 | R$ 1.595,55 |
| 9 | Impermeabilizante composição básica: emulsão acrílica/carga mineral, densidade: 0,0 a 0,94, aplicação: construção civil, concreto e lajes, cor: incolor, tipo: resina acrilica, aspecto físico: líquidoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Balde 18 KG | 5 | R$ 302,52 | R$ 1.512,60 |
| 10 | Zarcão tempo secagem: rápida, cor: laranjaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Galão 3.6 L | 2 | R$ 80,93 | R$ 161,86 |
| 11 | Adesivo Veda-Calha aspecto físico: fita, aplicação: calhas, telhas, rufos, pingadeira, largura: 10, características adicionais: manta impermeabilização aluminizada, material: propilenoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Rolo 10 M | 5 | R$ 23,70 | R$ 118,50 |
| 12 | Manta Asfáltica composição: polietileno, comprimento: 10, largura: 1, espessura: 3, aplicação: impermeabilizaçãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Rolo 10 M | 2 | R$ 260,34 | R$ 520,68 |
| 13 | Massa Corrida método aplicação: com espátula e desempenadeira, tempo secagem: 3, composição básica: pva - policloreto de vinila, solubilidade: água, aplicação: imperfeição superfície interna para pinturaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Lata 18 L | 10 | R$ 131,24 | R$ 1.312,40 |
| 14 | Lona Plástica espessura: 150, largura: 4, comprimento: 100, cor: preta, aplicação: cobertura proteçãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Rolo 100 M | 4 | R$ 571,67 | R$ 2.286,68 |
| 15 | Lixa material: óxido alumínio, tipo: lixa massa, apresentação: folha, tipo grão: 220, comprimento: 300, largura: 200MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 50 UN | 5 | R$ 69,90 | R$ 349,50 |
| 16 | Espuma material: poliuretano, aspecto físico: spray, aplicação: vedação, características adicionais: expandidoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Tubo 500 ML | 2 | R$ 22,17 | R$ 44,34 |
| 17 | Massa Plástica composição básica: resina poliéster, minerais e aditivos, características adicionais: com catalisador, aplicação: colagem de cubas, granitos, mármoreMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Lata 400 G | 3 | R$ 18,14 | R$ 54,42 |
| 18 | Impermeabilizante composição básica: polímero acrílico líquido e aditivos, cimento, are, aplicação: lajes /caixa d'água /piscinas /marquises ,etc., características adicionais: bicomponente, impermeabilizante flexível, referên-MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Balde 20 KG | 1 | R$ 499,92 | R$ 499,92 |
| 19 | Pincel Pintura Predial material cerdas: gris especial, tipo cabo: longo, tamanho: 2, formato: plano, material cabo: madeiraMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 20 | R$ 7,89 | R$ 157,80 |
| 20 | Pincel Pintura Predial material cerdas: pelo orelha de boi, tipo cabo: curto, tamanho: 3, formato: retangular, material cabo: madeira, características adicionais: com virola aço estanhadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 7,06 | R$ 70,60 |
| 21 | Espátula material lâmina: plástico, tamanho: 10, aplicação: massaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 3,39 | R$ 33,90 |
| 22 | Rolo Pintura Predial material: espuma poliéster, aplicação: parede / madeira / estrutura metálica, comprimento: 10, características adicionais: com caboMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 3 | R$ 5,45 | R$ 16,35 |
| 23 | Rolo Pintura Predial material: lã de carneiro, material tubo: plástico, aplicação: superfície lisa/látex e acrílica, comprimento: 9, material cabo: plástico resistenteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 13 | R$ 11,03 | R$ 143,39 |
| 24 | Broxa Pintura material base: polipropileno reciclado, material cerdas: pet bicolor, formato: retangular, aplicação: pintura e caiação, comprimento: 180, largura: 80, características adicionais: cabo anatômicoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 6 | R$ 8,24 | R$ 49,44 |
| 25 | Impermeabilizante composição básica: emulsão acrílica/carga mineral, densidade: 0,0 a 0,94, aplicação: construção civil, concreto e lajes, cor: incolor, tipo: resina acrilica, aspecto físico: líquidoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Balde 20 KG | 2 | R$ 637,00 | R$ 1.274,00 |
| 26 | Primer componente básico: poliuretano, finalidade: promover aderência entre superfícies e selantes, características adicionais: sika primer brMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Galão 3.6 L | 2 | R$ 66,77 | R$ 133,54 |
| 27 | Adesivo Selante Elástico composição básica: poliuretano, densidade: 260, prazo validade: 12, aplicação: vedação, cor: cinza, apresentação: mililitrosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 20 | R$ 21,10 | R$ 422,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 20.862,25 | ||||
Objeto completo
Aquisição de diversos materiais para pintura nos prédios da SEDE e dos Juizados Especiais Federais, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento
Dados da contratação
- Órgão
- JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA
- CNPJ
- 00.508.903/0001-88
- Unidade
- JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - BA
- Código da unidade (UASG)
- 090012
- Local
- Salvador - BA
- Poder
- Poder Judiciário
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 0002388-41.2026.4.01.8004
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00508903000188-1-001438/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 10/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 20.862,25 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Bahia: é maior que 47% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.085.024,56, variando de R$ 100,00 a R$ 257.401.794,84.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA publicou 347 contratações no PNCP desde 18/05/2026, com 37 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 201.341,99, e o total já movimentado soma R$ 65 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, ar-condicionado e refrigeração, manutenção de equipamentos, obras e serviços de engenharia, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 78/2026?
O recebimento de propostas vai até 10/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 20.862,25, distribuído em 27 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_25511621_Termo_de_Referencia.pdf, SEI_25566678_Aviso_de_Dispensa_de_Licitacao.pdf, SEI_24935273_Despacho_SJBA_Secad.pdf, SEI_25558964_Despacho_SJBA_Diref.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Salvador - BA?
A contratação é conduzida por JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA, em Salvador - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00508903000188-1-001438/2026 · Última atualização do órgão: 29/07/2026 às 13:22. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.