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44/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Niterói - RJ UASG 791800 Divulgada no PNCP

Aquisição de diversos materiais elétricos especificados, para revitalização e bom funcionamento dos equipamentos da porta batel do dique Almirante Brazil.

COMANDO DA MARINHA · BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO/RJ

Valor estimado R$ 9.901,62
Propostas até 22/06/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 16/06/2026 às 10:10
Publicado no PNCP 16/06/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (19)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Plugue Blindado tipo: industrial, corrente nominal: 63, tensão nominal: 250, número pólos: 3 p + t, características adicionais: com travamentoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 245,03 R$ 245,03
2 Terminal Elétrico material: liga de cobre, aplicação: cabo elétrico, fixação: por compressão, seção nominal condutor: 35MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 22 R$ 5,60 R$ 123,20
3 Terminal Cabo material: cobre banhado, bitola: 25, aplicação: instalações elétricas, características adicionais: tipo compressão, cor: cromo, tipo uso: cabo flexível/rígidoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 4,75 R$ 23,73
4 Terminal Cabo material: cobre estanhado, bitola: 6, aplicação: instalações elétricas, tipo: pressão, cor: bege, tipo uso: cabo flexível/rígido, tensão isolamento: 660, normas técnicas: iec 800 vMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 16 R$ 2,58 R$ 41,24
5 Cabo Pp característica adicional: trifásico, tensão isolamento: maior ou igual a 750, formação do cabo: 3 x 35MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Metro 27 R$ 153,36 R$ 4.140,72
6 Cabo Pp característica adicional: trifásico, tensão isolamento: maior ou igual a 750, formação do cabo: 3 x 25MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Metro 18 R$ 114,31 R$ 2.057,58
7 Fio Eletrico tipo: rígido, bitola: 2x1,5, cor: preta, material condutor: cobre, material isolamento: pvc, tensão: 750, aplicação: instalação elétricaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Metro 20 R$ 4,90 R$ 98,00
8 Cabo Pp característica adicional: trifásico, tensão isolamento: maior ou igual a 750, formação do cabo: 3 x 6MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Metro 28 R$ 29,73 R$ 832,30
9 Tomada Blindada modelo: industrial, posição relativa: sobrepor, corrente nominal: 63, tensão nominal: 250, número pólos: 3 p + t, características adicionais: com travamentoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 275,03 R$ 550,06
10 Luminária tipo: tartaruga, material corpo: alumínio fundido, tipo lâmpada: incandescente, quantidade lâmpadas: 1, tipo soquete: em porcelana com base e-27, material difusor: vidro (globo) temperado (vedado com guarnição de n, fixação: fixado ao corpo através de grade,por meio de paraf, potência nominal lâmpada: 150MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 220,08 R$ 880,32
11 Fita Isolante Elétrica material básico: pvc auto-extinguível, resistência à tensão: até 750, cor: preta, classe temperatura: 90, comprimento: 20, largura: 19, espessura: 0,15, normas técnicas: não aplicável, características adicionais: não aplicávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 45,23 R$ 135,69
12 Fita Isolante Elétrica comprimento: 10, largura: 19, características adicionais: alta tensãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 28,35 R$ 85,05
13 Abraçadeira material: náilon, tipo: com ranhuras, comprimento total: 400, largura: 4,80, aplicação: fixação de cabos elétricosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 300 R$ 0,45 R$ 133,50
14 Caixa Passagem material: pvc, aplicação: instalações elétricas, dimensões: 4 x 2, uso: para conexão com eletroduto de 1"MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 21,76 R$ 108,79
15 Curva Eletroduto angulação: 90°, tipo: rosqueável, tamanho: 1, material: pvcMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 8 R$ 13,20 R$ 105,60
16 Luva Eletroduto material: pvc rígido, tipo fixação: roscável, bitola: 1, cor: pretaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 25 R$ 6,75 R$ 168,63
17 Caixa Passagem material: alumínio, tipo: condulete, aplicação: instalações elétricas, posição relativa: sobrepor, uso: para conexão com eletroduto de 1"MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 10,95 R$ 21,90
18 Eletroduto material: pvc, tipo: rígido, bitola: 1, cor: pretaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 48,90 R$ 97,80
19 Lâmpada Led tensão nominal: bivolt, potência nominal: 10, tipo base: e-27, fluxo luminoso: mínimo 870, temperatura de cor: 6500, frequência nominal: 50/60MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 13,12 R$ 52,49
Total estimado dos itens R$ 9.901,62

Objeto completo

Aquisição de diversos materiais elétricos especificados, para revitalização e bom funcionamento dos equipamentos da porta batel do dique Almirante Brazil.

Informação complementar

Especificações deveram ser conforme Termo de referência.

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DA MARINHA
CNPJ
00.394.502/0001-44
Unidade
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO/RJ
Código da unidade (UASG)
791800
Local
Niterói - RJ
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
63105.001281/2026-15
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-006225/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 22/06/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 9.901,62 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Rio de Janeiro: é maior que 40% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.439.270,97, variando de R$ 103,75 a R$ 534.748.317,05.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DA MARINHA publicou 3.432 contratações no PNCP desde 27/04/2026, com 316 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 648.241,63, e o total já movimentado soma R$ 2,2 bi.

O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 44/2026?

O recebimento de propostas vai até 22/06/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 9.901,62, distribuído em 19 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 01._TERMO_DE_AUTORIZACAO_-_AQUISICAO_DE_MATERIAIS_ELETRICOS_DA_PORTAL_BATEL_assinado.pdf, 08. TR791800_000097_2026-1_assinado-1_assinado.pdf, 09._AVISO_DE_CONTRATACAO_-_AQUISICAO_DE_MATERIAIS_ELETRICOS_DA_PORTAL_BATEL_assinado.pdf, 04. Formalizacao_de_Demanda_Materias_eletricos_Porta_Batel_assinado-1.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Niterói - RJ?

A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Niterói - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-006225/2026 · Última atualização do órgão: 16/06/2026 às 10:03. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.