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37/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Salvador - BA UASG 343007 Divulgada no PNCP

Aquisição de diversos equipamentos permanentes para atender as necessidades da Superintendência do IPHAN/BA no exercício de 2026, incluindo eletrodomésticos, mobiliários, bomba…

INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL · SUPERINTENDÊNCIA DO IPHAN BAHIA

Valor estimado R$ 41.924,92
Propostas até 17/07/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 13/07/2026 às 17:00
Publicado no PNCP 13/07/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (21)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Aparelho Ar Condicionado tipo: split, modelo: inverter, capacidade refrigeração: 32.000, tensão: 220, características adicionais 1: gás refrigerante ecológico r410a;, garantia: 1 APARELHO DE ARCONDICIONADO - tipo piso-teto - capacidade de refrigeração 36.000 Btus. Tipo de tecnologia: Inverter. Ciclo: apenas frio. Voltagem: 220 - 240 V. Classificação de consumo INMETRO: A. (....) - VER DESCRIÇÃO COMPLETA NO TERMO DE REF.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 6.737,02 R$ 6.737,02
2 Aparelho Ar Condicionado tipo: split, capacidade refrigeração: 9.000, tensão: 220, características adicionais 1: controle remoto sem fio APARELHO DE ARCONDICIONADO do tipo piso-teto - capacidade de refrigeração 9.000 Btus. Tipo de tecnologia: Inverter. Ciclo: apenas frio Voltagem: 220 - 240 V. Classificação (....) - VER DESCRIÇÃO COMPLETA NO TERMO DE REF.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 1.925,40 R$ 1.925,40
3 Aparelho Ar Condicionado tipo: split, capacidade refrigeração: 9.000, tensão: 220, características adicionais 1: controle remoto sem fio APARELHO DE ARCONDICIONADO do tipo piso-teto - capacidade de refrigeração 7.500 Btus. Tipo de tecnologia: Inverter. Ciclo: apenas frio. Voltagem: 220 - 240 V Classificação (....) - VER DESCRIÇÃO COMPLETA NO TERMO DE REF.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 1.925,40 R$ 1.925,40
4 Cafeteira Elétrica material: aço inoxidável, aplicação: industrial, capacidade: 2, voltagem: 220, normas técnicas: não aplicável, características adicionais: termostato CAFETEIRA ELÉTRICA Capacidade para 2 litros, automática, Consumo mínimo de 1.000W, Material do corpo Aço Inox, Capacidade de cerca de 16 a 20 canecas, alimentação 220V. (....)- VER DESCRIÇÃO COMPLETA NO TERMO DE REF.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 655,40 R$ 1.966,20
5 Cafeteira Elétrica material: aço inoxidável, aplicação: industrial, capacidade: 2, voltagem: 110, normas técnicas: não aplicável, características adicionais: termostato CAFETEIRA ELÉTRICA Capacidade para 2 litros, automática, Consumo mínimo de 1.000W, Material do corpo Aço Inox, Capacidade de cerca de 16 a 20 canecas, alimentação 220V (...) - VER DESCRIÇÃO COMPLETA NO TERMO DE REF.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 602,19 R$ 1.204,38
6 Cafeteira Elétrica material: aço inoxidável, aplicação: industrial, capacidade: 6, voltagem: 110/220, características adicionais: 1 depósito, pingadeira, base, termostato, potência: 1.300 CAFETEIRA ELÉTRICA Capacidade para 6 litros, automática, Consumo mínimo de 1.000W, Material do corpo Aço Inox, Capacidade de cerca de 40 a 75 canecas, alimentação 110V (...)- VER DESCRIÇÃO COMPLETA NO TERMO DE REF.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 910,54 R$ 910,54
7 Refrigerador Doméstico capacidade: 280, voltagem: 220, características adicionais: frost free, cor: inox GELADEIRA branca ou cor inox, 280 L a 300L, Frost free, 1 Porta, 220v (Local de Entrega: Porto Seguro/Ba) (...)- VER DESCRIÇÃO COMPLETA NO TERMO DE REFERENCIA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 2.436,32 R$ 2.436,32
8 Refrigerador Doméstico capacidade: 300, voltagem: 110, características adicionais: frost free, controle temperatura, gaveta transpare, capacidade congelador: 47, cor: branca, tipo: vertical / o1 porta GELADEIRA branca ou cor inox, 280 L a 300L, Frost free, 1 Porta, 110v. (Local de entrega: Cachoeira/Ba) (...)- VER DESCRIÇÃO COMPLETA NO TERMO DE REFERÊNCIA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 2.314,05 R$ 2.314,05
9 Forno Microondas capacidade: 30, voltagem: 220, cor: branca, características adicionais: com prato giratório MICRO-ONDAS Aparelho branco, 30L, 220v. Classificação de consumo INMETRO: A. Com função descongelar. (Locais de entrega: Porto Seguro e Rio de Contas/Ba) (...)- VER DESCRIÇÃO COMPLETA NO TERMO DE REF.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 622,24 R$ 1.244,48
10 Forno Microondas material: aço inoxidável, capacidade: 30, potência: 1.000, voltagem: 110, cor: branca, funções: 5 tipos de cardápio, descongelar, características adicionais: display digital,relógio,trava segurança,receitas MICRO-ONDAS Aparelho branco, 30L, 110v. Classificação de consumo INMETRO: A. Com função descongelar (Local de entrega: Salvador/Ba) (...)- VER DESCRIÇÃO COMPLETA NO TERMO DE REF.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 602,24 R$ 602,24
11 Estabilizador Tensão tipo: nobreak, normas técnicas: nbr14136, capacidade nominal: 2, tipo onda: senoidal NOBREAK Entrada bivolt automático e saída 115V~; Senoidal por aproximação - retangular PWM; Plugue NBR 14136; Porta fusível externo com unidade reserva; Microprocessador RISC (...)- VER DESCRIÇÃO COMPLETA NO TERMO DE REF.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 1.828,27 R$ 7.313,08
12 Projetor Multimídia distância mínima tela: 0,88, distância máxima tela: 10,44, tipo lâmpada: uhe, potência lâmpada: 200, voltagem: bivolt, freqüência: 50 a 60, quantidade entrada rgb: 1, quantidade entradas vídeo: 2, tamanho mínimo imagem: 76, tipo zoom: digital, potência autofalantes: 5, tipo: com controle remoto, capacidade projeção cor: 1.07 bilhões de cores, luminosidade mínima: 2.700, tipo foco: manual, tipo projeção: frontal/traseiro/teto/mesa, tipo tecnologia: lcd, resolução mínima: 800 x 600, resolução: 800 x 600 (svga), tipo controle: remoto, sem fio PROJETOR DATA SHOW Entrada bivolt automático, +-10%, Frequência: 50/60 HZ; Entradas: HDMI, USB; Cor: Preto; Resolução 1920 X 1080 ; Lente com foco manual; (...)- VER DESCRIÇÃO COMPLETA NO TERMO DE REFER.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 1.100,00 R$ 1.100,00
13 Tela Projeção material: tecido matt white, tipo fixação: tripé, cor: preta, altura: 2, largura: 2, características adicionais: rolo da tela em tubo mecânico, tipo tela: retrátil TELA DE PROJEÇÃO PORTÁTIL Material: Tecido Matt White , Tipo Fixação: Tripé , Cor: Preta , Altura: 2 M, Largura: 2 M, (...)- VER DESCRIÇÃO COMPLETA NO TERMO DE REF.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 509,32 R$ 509,32
14 Gravador Som tipo: portátil, características adicionais: microfone embutido, entr. fone ouvido e microfone,, tipo display: lcd, fonte alimentação energia: pilha, formato gravação: wav até 24bits/96khz e mp3 até 320kbps, portas de entrada: 2 (p2), capacidade memória interna: 4 GRAVADOR DE VOZ/SOM Tipo: Portátil , Características Adicionais: Microfone Embutido, Entr. Fone Ouvido E Microfone, Tipo Display: Lcd , Fonte Alimentação Energia: Pilha (...)- VER DESCRIÇÃO COMPLETA NO TERMO DE REF.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 1.014,00 R$ 1.014,00
15 Microfone Direcional tipo: shotgun, finalidade: apoio audio, video e foto, resposta freqüência: 20 hz a 20 khz, sensibilidade: 32.0 db, conexão: xlr, padrão: supercaróide., impedância: 200 MICROFONE SEM FIO PROFISSIONAL 42 MHz largura da banda, 1680 frequência sintonizáveis UHF para recepção interferência livre, frequência sistema de banco de dados aprimorado com até 12 frequências (...)- VER DESCRIÇÃO COMPLETA NO TERMO DE REF.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 1.423,00 R$ 1.423,00
16 Microfone tipo: de lapela, alimentação: bateria, resposta freqüência: 20 hz a 20 khz, características adicionais: conector usb com 2,4 ghz, cancelamento de ruído e, aplicação: câmera, padrão: omnidirecional, acessórios: 1 receptor e 2 transmissores MICROFONE DE LAPELA/ SEM FIO Padrão de captação omnidirecional, cancelamento de ruído passivo, compatibilidade com smartphones, câmeras DSLR mirrorless e computadores, visor LCD, faixa de operação sem f (...)- VER DESCRIÇÃO COMPLETA NO TERMO DE REF.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 467,50 R$ 467,50
17 Sistema Global De Posicionamento - Global tipo: digital, display: tela 2.6 polegadas, padrão: sistema de satélite: gps e glonass, memória: 4, características adicionais: cabo usb, antena, bussola 3 eixo GPS PORTÁTIL Com tela mínimo de 2 polegadas, resistente a água, tela colorida, 8GB Memória Interna, Bússola de 3 Eixos, altímetro barométrico, conectividade sem fios (...)- VER DESCRIÇÃO COMPLETA NO TERMO DE REF.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 2.674,77 R$ 2.674,77
18 Bomba Hidráulica tensão alimentação: 220, potência: 1, características adicionais: trifásica BOMBA HIDRÁULICA Tensão Alimentação: 220 V, Potência: 1 CV, Características Adicionais: Trifásica. (Local de entrega: Salvador/Ba) - VER DESCRIÇÃO COMPLETA NO TERMO DE REFERÊNCIA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 2.145,46 R$ 2.145,46
19 Sofá material estrutura: madeira, material estofamento: espuma d28, revestimento: policloreto de vinila, cor: preta, quantidade assentos: 3, largura: 2,10, profundidade: 95, altura: 90 SOFÁ Quantidade de Assentos: 3, Material da estrutura: Madeira, Material do estofamento: Espuma D28, Revestimento: Policloreto De Vinila , Cor: Preta. Dimensões mínimas: Largura: 2,10 M (...)- VER DESCRIÇÃO COMPLETA NO TERMO DE REF.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 3.900,00 R$ 3.900,00
20 Fogão Gás tipo fogão: convencional, quantidade bocas: 4, normas técnicas: selo inmetro gategoria "a", características adicionais: acendimento automático / forno autolimpante / tam-, voltagem: 110/220, cor: branca FOGÃO convencional a gás, 4 bocas, do tipo piso, branco, com tampa inox, acendimento automático, selo Inmetro categoria "A" (Locais de entrega: Porto Seguro e Rio de Contas/Ba) - VER DESCRIÇÃO COMPLETA NO TERMO DE REF.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 778,61 R$ 1.557,22
21 Armário Copa/Cozinha material: aço, tipo: de parede, acabamento superficial: pintado, cor: branca, quantidade portas: 3, quantidade prateleiras: 2, largura: 1,20, profundidade: 0,40, altura: 0,60 ARMÁRIO DE COZINHA SUSPENSO COM 3 PORTAS Material: Aço, Tipo: De Parede , Acabamento Superficial: Pintado , Cor: Branca, uantidade Prateleiras: 2 UN, Largura: 1,20 M Profundidade: 0,40 M, Altura: 0,60 - VER DESCRIÇÃO COMPLETA NO TERMO DE REF.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 700,00 R$ 700,00
Total estimado dos itens R$ 44.070,38

Objeto completo

Aquisição de diversos equipamentos permanentes para atender as necessidades da Superintendência do IPHAN/BA no exercício de 2026, incluindo eletrodomésticos, mobiliários, bomba hidráulica, equipamentos de som, de imagem, de áudio, de vídeo, de proteção, dentre outros, nos termos da tabela abaixo, e conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Informação complementar

Seguir as descrições de cada item estabelecidas no item 1.1 do Termo de Referência.

Dados da contratação

Órgão
INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL
CNPJ
26.474.056/0001-71
Unidade
SUPERINTENDÊNCIA DO IPHAN BAHIA
Código da unidade (UASG)
343007
Local
Salvador - BA
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
01502.000896/2026-86
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
26474056000171-1-000173/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 17/07/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de mobiliário

Cadeiras, mesas, armários e carteiras escolares para repartições e escolas. Editais costumam exigir laudos de ergonomia e de resistência (ABNT), além de amostra montada, porque a diferença entre um móvel que dura cinco anos e um que quebra em seis meses não aparece na foto do catálogo.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Laudos ABNT de ergonomia e resistência
  • Amostra montada
  • Garantia mínima
  • Montagem inclusa

CNAE típico: 46.49-4 (móveis e artigos de escritório). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de mobiliário em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 41.924,92 está abaixo da metade das contratações de mobiliário em Bahia: é maior que 39% delas. Na amostra de 138 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.036.024,98, variando de R$ 463,80 a R$ 53.717.704,50.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL publicou 55 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 6 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 563.433,81, e o total já movimentado soma R$ 31 mi.

O que esse comprador mais contrata: mobiliário e equipamentos, obras e serviços de engenharia, software e sistemas de gestão, ar-condicionado e refrigeração, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 37/2026?

O recebimento de propostas vai até 17/07/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 41.924,92, distribuído em 21 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Autorizacao de Dispensa de licitacao - aquisicao de permanentes.pdf, TERMO DE REFERENCIA 11.2026 - Aquisicao de permanentes - IPHAN. Bahia.pdf, Aquisicao de permanentes - IPHAN-Bahia - arquivos.zip, Mapa de Gerenciamento de Riscos 9.2026.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Salvador - BA?

A contratação é conduzida por INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL, em Salvador - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 26474056000171-1-000173/2026 · Última atualização do órgão: 13/07/2026 às 16:30. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.