{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394452000103/2026/22651",
  "numeroControlePNCP": "00394452000103-1-022651/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-21T16:57:02.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T15:36:26.520Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-distintivos-metalicos-e-de-baixa-visibilidade-curitiba-pr-00394452000103-2026-22651",
 "id": 3098584,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "424/2026",
 "objeto": "Aquisição de distintivos metálicos e de baixa visibilidade aos militares concludentes dos estágios realizados pela 5ª Companhia de polícia do exército",
 "informacaoComplementar": "1. Esta dispensa eletrônica é destinada à participação preferencial de ME/EPP;\n2. Todas as despesas e tributos, inclusive frete, devem estar inclusos no preço;\n3. Atentar para o prazo de entrega (30 dias), o qual será contabilizado a partir da data do recebimento da Nota de Empenho;\n4. Todas as empresas participantes deverão anexar a proposta formal no sistema (no caso de disputa);\n5. Item a ser contratado nesta Dispensa Eletrônica:\nAquisição de distintivos metálicos e de baixa visibilidade aos militares concludentes dos estágios realizados pela 5ª Companhia de polícia do exército\n6. Em caso de divergência entre a descrição do código do CATMAT/CATSERV (descrição da nota de empenho) e a descrição contida no(s) item(s) do nº 5, destas condições da aquisição, deverá ser considerado, para fins de proposta/entrega, a descrição/característica do objeto previsto no(s) item(s) do nº 5.",
 "orgao": {
  "nome": "COMANDO DO EXERCITO",
  "cnpj": "00394452000103",
  "unidade": "BASE DE ADM. E APOIO 5º DIVISÃO DO EXÉRCITO",
  "uasg": "160192",
  "municipio": "Curitiba",
  "uf": "PR",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "hoje",
  "descricao": "Encerra em 2h"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "64437002772202686",
 "valorEstimado": 1642.5,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-21T16:57:02.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-21T20:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-26T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16019206004242026",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Insignia De Uso Pessoal tipo: bordada, material: lona de nylon, largura: 50, comprimento: 50, cor: conforme modelo do órgão",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 9.22,
   "valorTotal": 461,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Distintivo Uso Pessoal material: metal, dimensões: 45 x 32, cor: variada, características adicionais: conforme modelo",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 23.63,
   "valorTotal": 1181.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "ATO DE AUTORIZACAO DE CONTRATACAO DIRETA.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-21T16:57:02.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3098584/1"
  },
  {
   "titulo": "Aviso-de-Contratacao-Direta-Disp 172.2026 - (Contr. Dir. 424.2026).pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-21T16:58:04.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3098584/2"
  }
 ]
}