{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/23456650000141/2026/59",
  "numeroControlePNCP": "23456650000141-1-000059/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-18T13:47:19.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T14:24:21.004Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-dispositivos-eletricos-incapacitantes-do-tipo-pedro-leopoldo-mg-23456650000141-2026-59",
 "id": 1474998,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "PL-56/2026",
 "objeto": "Aquisição de dispositivos elétricos incapacitantes do tipo SPARK – Menor Potencial Ofensivo (IMPO).",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PEDRO LEOPOLDO",
  "cnpj": "23456650000141",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL",
  "uasg": "02",
  "municipio": "Pedro Leopoldo",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
 "processo": "PL-56/2026 - IN - 15",
 "valorEstimado": 111052.9,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-18T13:47:19.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CARTUCHO DE LANÇAMENTO DE DARDOS ENERGIZADOS PARA SPARK Z 2.0– ALCANCE DE 6 METROS\r\nalcance operacional de até 6 metros;\n•\tdisparo simultâneo de duas sondas;\npropelente composto por gás inerte não inflamável; cartucho descartável e de uso único; vedação contra umidade; compatibilidade integral com a  lataforma SPARK utilizada pela Guarda Civil Municipal. Dimensões aproximadas: comprimento: 53,4 mm; altura: 54,4 mm; largura: 36,6 mm; massa aproximada: 52 g.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 77,
   "valorUnitario": 239.2,
   "valorTotal": 18418.4,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "CARTUCHO PLÁSTICO CALIBRE 12 - PROJÉTIL BORRACHA\r\nCaracterísticas mínimas:\ncalibre 12 GA, projétil único em borracha de alta densidade, alcance efetivo de até 20 metros, alcance máximo de 30 metros, comprimento aproximado de 64 mm, peso aproximado de 22 g, acionamento por espoleta convencional,\nenergia compatível com impacto controlado, sem efeito perfurante quando respeitadas as distâncias mínimas recomendadas pelo fabricante.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 150,
   "valorUnitario": 36.87,
   "valorTotal": 5530.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "CARTUCHO PLÁSTICO CALIBRE 12 - PROJÉTIL MÚLTIPLOS PROJÉTIL DE BORRACHA PRECISION\r\nCaracterísticas mínimas: calibre 12 GA; projétil único em borracha de alta densidade; formato aerodinâmico; alcance efetivo de até 20 metros; alcance máximo de 30 metros; comprimento aproximado de 64 mm; peso aproximado de 20 g.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 40.28,
   "valorTotal": 4028,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Kit operacional de dispositivo elétrico Incapacitante Spark Z 2.0\r\n01 Dispositivo Elétrico Incapacitante SPARK Z 2.0;\n01 Coldre em polímero compatível;\n06 Cartuchos de Lançamento de Dardos Energizados com alcance de 6 metros;\n01 Bateria Blindada modelo BZ 2.0;\n01 Carregador de bateria modelo CZ 2.0;\n01 Alvo para treinamento;",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 15,
   "valorUnitario": 5538.4,
   "valorTotal": 83076,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-18T14:29:18.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1474998/7"
  },
  {
   "titulo": "MAPA DE RISCOS.pdf",
   "tipo": "Mapa de Riscos",
   "publicadoEm": "2026-09-18T14:29:23.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1474998/8"
  },
  {
   "titulo": "DFD.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-18T14:29:24.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1474998/9"
  },
  {
   "titulo": "TERMO DE AUTUACAO.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-18T14:29:35.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1474998/10"
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  {
   "titulo": "TERMO DE REFERENCIA.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-09-18T14:29:36.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1474998/11"
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  {
   "titulo": "AUTORIZACAO DE ABERTURA.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-18T14:31:49.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1474998/12"
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  {
   "titulo": "ETP.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-09-18T14:31:56.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1474998/13"
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 ]
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