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246/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Criciúma - SC UASG 8 Divulgada no PNCP

Aquisição de Disjuntor (10A, 16A, 32A e 100A), Cabo Flexível 2,5mm (preto, azul e vermelho), 4,0mm (azul e preto), 6,0mm (branco, azul e preto), 10,0mm (azul e preto), Caixa para…

FUNDO PENITENCIARIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA FUPESC · Penitenciária Sul

Valor estimado Não informado
Propostas até 07/10/2026 às 10:00 Encerrada
Abertura das propostas 30/09/2026 às 11:18
Publicado no PNCP 30/09/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (18)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 DISJUNTOR DISJUNTOR - DISJUNTOR TRIPOLAR - TIPO CAIXA MOLDADA DISJUNTOR TRIFÁSICO 100A; número de polos: 3 polos (trifásico); corrente nominal: 100 A; tensão nominal de operação: 220/380V a 440V AC; frequência: 50/60 Hz; curva de disparo termomagnético: curva C; capacidade de interrupção nominal (Icn): no mínimo 4,5 kA; fixação: trilho DIN (35 mm) ou caixa moldada; acionamento: manopla frontal com indicação visual de estado (ligado/desligado); material do invólucro: termoplástico autoextinguível ou resina de alta resistência térmica e mecânica; indicado para proteção contra sobrecarga e curto-circuito em instalações elétricas comerciais, industriais e residenciais de médio e grande porte; fabricado em conformidade com as normas NBR NM 60898 ou NBR IEC 60947-2.Material Peça 24 Não informado Não informado
2 DISJUNTOR TERMOMAGNETICO DISJUNTOR TERMOMAGNETICO - MONOPOLAR 10A DISJUNTOR MONOFÁSICO 10A; número de polos: 1 polo (monofásico); corrente nominal: 10 A; tensão nominal de operação: 127V a 230V AC; frequência: 50/60 Hz; curva de disparo termomagnético: curva B ou C; capacidade de interrupção nominal (Icn): no mínimo 3 kA; fixação: trilho DIN (35 mm); acionamento: manopla frontal com indicação visual de estado (ligado/desligado); material do invólucro: termoplástico autoextinguível e resistente ao calor; indicado para proteção contra sobrecarga e curto-circuito em circuitos de iluminação e tomadas de uso geral em instalações elétricas residenciais, comerciais e industriais; fabricado em conformidade com as normas NBR NM 60898 ou NBR IEC 60947-2.Material Peça 120 Não informado Não informado
3 DISJUNTOR TERMOMAGNETICO DISJUNTOR TERMOMAGNETICO - MONOPOLAR 16A DISJUNTOR MONOFÁSICO 16A; número de polos: 1 polo (monofásico); corrente nominal: 16 A; tensão nominal de operação: 127V a 230V AC; frequência: 50/60 Hz; curva de disparo termomagnético: curva B ou C; capacidade de interrupção nominal (Icn): no mínimo 3 kA; fixação: trilho DIN (35 mm); acionamento: manopla frontal com indicação visual de estado (ligado/desligado); material do invólucro: termoplástico autoextinguível e resistente ao calor; indicado para proteção contra sobrecarga e curto-circuito em circuitos de tomadas de uso geral, iluminação e pequenos equipamentos em instalações elétricas residenciais, comerciais e industriais; fabricado em conformidade com as normas NBR NM 60898 ou NBR IEC 60947-2.Material Peça 120 Não informado Não informado
4 DISJUNTOR TERMOMAGNETICO DISJUNTOR TERMOMAGNETICO - MONOPOLAR 32A DISJUNTOR MONOFÁSICO 32A; número de polos: 1 polo (monofásico); corrente nominal: 32 A; tensão nominal de operação: 127V a 230V AC; frequência: 50/60 Hz; curva de disparo termomagnético: curva C; capacidade de interrupção nominal (Icn): no mínimo 3 kA; fixação: trilho DIN (35 mm); acionamento: manopla frontal com indicação visual de estado (ligado/desligado); material do invólucro: termoplástico autoextinguível e resistente ao calor; indicado para proteção contra sobrecarga e curto-circuito em circuitos de tomadas de uso específico,chuveiros elétricos, aparelhos de ar-condicionado e cargas indutivas em instalações elétricas residenciais, comerciais e industriais; fabricado em conformidade com as normas NBR NM 60898 ou NBR IEC 60947-2.Material Peça 120 Não informado Não informado
5 CAIXA DE DISTRIBUICAO CAIXA DE DISTRIBUICAO - CAIXA DERIVACAO QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO / CAIXA DE SOBREPOR PARA 4 DISJUNTORES DIN; capacidade: comporta até 4 módulos DIN de 18 mm (4 disjuntores monopolares, 2 bipolares ou 1 tripolar + 1 monopolar); tipo de montagem: sobrepor; material do corpo: termoplástico/ABS de alta resistência mecânica, autoextinguível, anti-UV e antichama; tampa: fumê ou transparente em policarbonato, com abertura basculante ou sistema de trava rápida; suporte interno: acompanha trilho DIN de 35 mm em aço galvanizado ou termoplástico injetado; entradas para eletrodutos: entradas destacáveis (knockouts) nas laterais, fundo, topo e base para eletrodutos de 1/2", 3/4" e 1"; grau de proteção: no mínimo IP40; cor do corpo: branco ou gelo; indicada para distribuição, proteção e acionamento de circuitos elétricos em instalações residenciais, comerciais e prediais; fabricado em conformidade com a norma NBR IEC 60670-1 e NBR 5410.Material Peça 55 Não informado Não informado
6 QUADRO QUADRO - DE DISTRIBUICAO COM 16 DISJUNTORES QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO / CAIXA DE SOBREPOR PARA 16 DISJUNTORES DIN; capacidade: comporta até 16 módulos DIN de 18 mm (suporta o dimensionamento para 14 disjuntores monopolares com 2 módulos para reserva técnica conforme NBR 5410); tipo de montagem: sobrepor; material do corpo: termoplástico/ABS de alta resistência mecânica, autoextinguível, anti-UV e antichama; tampa: fumê ou transparente em policarbonato, com abertura basculante de 180° e trava de fechamento; suporte interno: acompanha trilho DIN de 35 mm em aço galvanizado ou termoplástico injetado; acessórios inclusos: barramento de neutro e terra em latão com suporte isolante, etiqueta de identificação de circuitos e obturadores/tapumes plásticos para módulos sobressalentes; entradas para eletrodutos: entradas destacáveis (knockouts) no topo, base, fundo e laterais para eletrodutos de 1/2", 3/4" e 1"; grau de proteção: no mínimo IP40; cor do corpo: branco ou gelo; indicada para centralização, distribuição e proteção de circuitos elétricos em instalações residenciais, comerciais e prediais; fabricado em conformidade com as normas NBR IEC 60670-1, NBR IEC 60439-3 / NBR IEC 61439-3 e NBR 5410.Material Peça 55 Não informado Não informado
7 CABO ELETRICO ELETRONICO CABO ELETRICO ELETRONICO - Tipo: elétrico flexível Diâmetro: 2,5 mm² Cor: azul Classe: 4 -BWF-B Tensão: 750V CABO FLEXÍVEL 750V 2,5 MM² AZUL; condutor: fios de cobre eletrolítico, têmpera mole, encordoamento classe 5 (extra flexível); isolamento: composto termoplástico à base de PVC (PVC/A 70°C) antiflama e autoextinguível; seção nominal: 2,5 mm²; tensão nominal de isolamento: 450/750V; cor da isolação: azulclaro (identificação padronizada para condutor neutro); temperatura máxima de operação: 70°C em regime permanente, 100°C em regime de sobrecarga e 160°C em regime de curto-circuito; indicado para circuitos de distribuição e terminais de iluminação e tomadas em instalações elétricas residenciais, comerciais e industriais; acondicionado em rolo ou carretel; fabricado em conformidade com a norma NBR NM 247-3 e NBR 5410.Material Metro 500 Não informado Não informado
8 CABO ELETRICO ELETRONICO CABO ELETRICO ELETRONICO - FLEXIVEL 2,5 MM VERMELHO CABO FLEXÍVEL 750V 2,5 MM² VERMELHO; condutor: fios de cobre eletrolítico, têmpera mole, encordoamento classe 5 (extra flexível); isolamento: composto termoplástico à base de PVC (PVC/A 70°C) antiflama e autoextinguível; seção nominal: 2,5 mm²; tensão nominal de isolamento: 450/750V; cor da isolação: vermelho (identificação de condutor de fase); temperatura máxima de operação: 70°C em regime permanente, 100°C em regime de sobrecarga e 160°C em regime de curto-circuito; indicado para circuitos de distribuição e terminais de iluminação e tomadas de uso geral/específico em instalações elétricas residenciais, comerciais e industriais; acondicionado em rolo ou carretel; fabricado em conformidade com a norma NBR NM 247-3 e NBR 5410.Material Metro 500 Não informado Não informado
9 CABO ELETRICO ELETRONICO CABO ELETRICO ELETRONICO - Tipo: elétrico flexível Diâmetro: 2,5 mm² Cor: preta Classe: 4 -BWF-B Tensão: 750V CABO FLEXÍVEL 750V 2,5 MM² PRETO; condutor: fios de cobre eletrolítico, têmpera mole, encordoamento classe 5 (extra flexível); isolamento: composto termoplástico à base de PVC (PVC/A 70°C) antiflama e autoextinguível; seção nominal: 2,5 mm²; tensão nominal de isolamento: 450/750V; cor da isolação: preto (identificação de condutor de fase); temperatura máxima de operação: 70°C em regime permanente, 100°C em regime de sobrecarga e 160°C em regime de curtocircuito; indicado para circuitos de distribuição e terminais de iluminação e tomadas de uso geral/específico em instalações elétricas residenciais, comerciais e industriais; acondicionado em rolo ou carretel; fabricado em conformidade com a norma NBR NM 247-3 e NBR 5410.Material Metro 500 Não informado Não informado
10 CABO ELETRICO ELETRONICO CABO ELETRICO ELETRONICO - Tipo: elétrico flexível Diâmetro: 4,0 mm² Cor: azul Classe: 4 -BWF-B Tensão: 750V CABO FLEXÍVEL 750V 4,0 MM² AZUL; condutor: fios de cobre eletrolítico, têmpera mole, encordoamento classe 5 (extra flexível); isolamento: composto termoplástico à base de PVC (PVC/A 70°C) antiflama e autoextinguível; seção nominal: 4,0 mm²; tensão nominal de isolamento: 450/750V; cor da isolação: azul claro (identificação padronizada para condutor neutro); temperatura máxima de operação: 70°C em regime permanente, 100°C em regime de sobrecarga e 160°C em regime de curto-circuito; indicado para circuitos de alimentação de maior demanda, circuitos de distribuição e tomadas de uso específico em instalações elétricas residenciais, comerciais e industriais; acondicionado em rolo ou carretel; fabricado em conformidade com a norma NBR BN 247-3 e NBR 5410;Material Metro 650 Não informado Não informado
11 CABO ELETRICO ELETRONICO CABO ELETRICO ELETRONICO - Tipo: elétrico flexível Diâmetro: 4,0 mm² Cor: preta Classe: 4 -BWF-B Tensão: 750V CABO FLEXÍVEL 750V 4,0 MM² PRETO; condutor: fios de cobre eletrolítico, têmpera mole, encordoamento classe 5 (extra flexível); isolamento: composto termoplástico à base de PVC (PVC/A 70°C) antiflama e autoextinguível; seção nominal: 4,0 mm²; tensão nominal de isolamento: 450/750V; cor da isolação: preto (identificação de condutor de fase); temperatura máxima de operação: 70°C em regime permanente, 100°C em regime de sobrecarga e 160°C em regime de curtocircuito; indicado para circuitos de alimentação de maior demanda, circuitos de distribuição e tomadas de uso específico em instalações elétricas residenciais, comerciais e industriais; acondicionado em rolo ou carretel; fabricado em conformidade com a norma NBR NM 247-3 e NBR 5410.Material Metro 650 Não informado Não informado
12 CABO ELETRICO ELETRONICO CABO ELETRICO ELETRONICO - FLEXIVEL 6,0 MM BRANCO CABO FLEXÍVEL 750V 6,0 MM² BRANCO; condutor: fios de cobre eletrolítico, têmpera mole, encordoamento classe 5 (extra flexível); isolamento: composto termoplástico à base de PVC (PVC/A 70°C) antiflama e autoextinguível; seção nominal: 6,0 mm²; tensão nominal de isolamento: 450/750V; cor da isolação: branco (identificação de condutor de fase ou retorno); temperatura máxima de operação: 70°C em regime permanente, 100°C em regime de sobrecarga e 160°C em regime de curto-circuito; indicado para circuitos de altapotência, alimentação de chuveiros, fornos elétricos, sistemas de ar-condicionado de grande porte e quadros de distribuição em instalações elétricas residenciais, comerciais e industriais; acondicionado em rolo ou carretel; fabricado em conformidade com anorma NBR NM 247-3 e NBR 5410.Material Metro 350 Não informado Não informado
13 CABO ELETRICO ELETRONICO CABO ELETRICO ELETRONICO - Tipo: elétrico flexível Diâmetro: 6,0 mm² Cor: azul Classe: 4 -BWF-B Tensão: 750V CABO FLEXÍVEL 750V 6,0 MM² AZUL; condutor: fios de cobre eletrolítico, têmpera mole, encordoamento classe 5 (extra flexível); isolamento: composto termoplástico à base de PVC (PVC/A 70°C) antiflama e autoextinguível; seção nominal: 6,0 mm²; tensão nominal de isolamento: 450/750V; cor da isolação: azul claro (identificação padronizada para condutor neutro); temperatura máxima de operação: 70°C em regime permanente, 100°C em regime de sobrecarga e 160°C em regime de curto-circuito; indicado para circuitos de maior demanda de corrente, alimentação de chuveiros, sistemas de ar-condicionado de grande porte e quadros de distribuição em instalações elétricas residenciais, comerciais e industriais; acondicionado em rolo ou carretel; fabricado em conformidade com a norma NBR NM 247-3 e NBR 5410.Material Metro 600 Não informado Não informado
14 CABO ELETRICO ELETRONICO CABO ELETRICO ELETRONICO - Tipo: elétrico flexível Diâmetro: 6,0 mm² Cor: preta Classe: 4 -BWF-B Tensão: 750V CABO FLEXÍVEL 750V 6,0 MM² PRETO; condutor: fios de cobre eletrolítico, têmpera mole, encordoamento classe 5 (extra flexível); isolamento: composto termoplástico à base de PVC (PVC/A 70°C) antiflama e autoextinguível; seção nominal: 6,0 mm²; tensão nominal de isolamento: 450/750V; cor da isolação: preto (identificação de condutor de fase); temperatura máxima de operação: 70°C em regime permanente, 100°C em regime de sobrecarga e 160°C em regime de curtocircuito; indicado para circuitos de maior demanda de corrente, alimentação de chuveiros, sistemas de ar-condicionado de grande porte e quadros de distribuição em instalações elétricas residenciais, comerciais e industriais; acondicionado em rolo ou carretel; fabricado em conformidade com a norma NBR NM 247-3 e NBR 5410.Material Metro 600 Não informado Não informado
15 CABO ELETRICO ELETRONICO CABO ELETRICO ELETRONICO - Tipo: elétrico flexível Diâmetro: 10 mm² Cor: azul Classe: 4 -BWF-B Tensão: 750V CABO FLEXÍVEL 750V 10,0 MM² AZUL; condutor: fios de cobre eletrolítico, têmpera mole, encordoamento classe 5 (extra flexível); isolamento: composto termoplástico à base de PVC (PVC/A 70°C) antiflama e autoextinguível; seção nominal: 10,0 mm²; tensão nominal de isolamento: 450/750V; cor da isolação: azul claro (identificação padronizada para condutor neutro); temperatura máxima de operação: 70°C em regime permanente, 100°C em regime de sobrecarga e 160°C em regime de curto-circuito; indicado para circuitos alimentadores principais, entradas de padrão de energia e ligação de quadros de distribuição em instalações elétricas residenciais, comerciais e industriais; acondicionado em rolo ou carretel; fabricado em conformidade com a norma NBR NM 247-3 e NBR 5410.Material Metro 600 Não informado Não informado
16 CABO ELETRICO ELETRONICO CABO ELETRICO ELETRONICO - Tipo: elétrico flexível Diâmetro: 10 mm² Cor: preta Classe: 4 -BWF-B Tensão: 750V CABO FLEXÍVEL 750V 10,0 MM² PRETO; condutor: fios de cobre eletrolítico, têmpera mole, encordoamento classe 5 (extra flexível); isolamento: composto termoplástico à base de PVC (PVC/A 70°C) antiflama e autoextinguível; seção nominal: 10,0 mm²; tensão nominal de isolamento: 450/750V; cor da isolação: preto (identificação de condutor de fase); temperatura máxima de operação: 70°C em regime permanente, 100°C em regime de sobrecarga e 160°C em regime de curtocircuito; indicado para circuitos alimentadores principais, entradas de padrão de energia e ligação de quadros de distribuição em instalações elétricas residenciais, comerciais e industriais; acondicionado em rolo ou carretel; fabricado em conformidade com a norma NBR NM 247-3 e NBR 5410.Material Metro 600 Não informado Não informado
17 CANALETA CANALETA - Material: PVC Cor: cinza Dimensões: 50 x 50 mm Comprimento: 2 metros Divisória: sem Características adicionais: recorte aberto CANALETA PVC ABERTA 50X50 MM X 2 M - CINZA; tipo: canaleta de fiação perfurada/rasgada (tipo pente) para painéis elétricos; dimensões: 50 mm de largura x 50 mm de altura; comprimento: 2,00 metros; cor: cinza industrial (RAL 7030 ou similar); material: PVC rígido termoplástico de alta resistência mecânica, autoextinguível e antichama (UL 94 V-0); tampa: tipo encaixe sob pressão (macho/fêmea) para fixação rápida e retenção firme dos cabos; perfuração lateral: dentes/rasgos flexíveis com bordas arredondadas e pré-cortes na base para passagem e derivação de cabos sem danificar a isolação; fixação: base com furação alinhada para fixação por parafusos ou rebites em placas de montagem; indicada para organização e acomodação de condutores e fiação em quadros de comando, painéis elétricos e sistemas de automação; fabricada em conformidade com as normas NBR IEC 61084-1 / UL 94 V-0.Material Peça 80 Não informado Não informado
18 ELETROCALHA ELETROCALHA - PARA PERFILADO ELETROCALHA PERFURADA 150X50 MM X 3 M - CHAPA 24; tipo: perfurada na base para ventilação e fixação; dimensões da seção transversal: 150 mm de largura x 50 mm de aba (altura); comprimento da peça: 3,00 metros; espessura do chapa: chapa 24 (0,60 mm ± tolerância da norma); material: aço carbono galvanizado eletrolítico ou galvanizado a fogo (pré-galvanizado de usina / Z275); tipo de encaixe/conexão: com vinco de encaixe (tipo macho/fêmea ou para uso de junta/emenda rápida) e furação para acoplamento por parafusos; indicada para condução, suporte e distribuição de fiação e cabos de energia, telefonia e dados em instalações aparentes comerciais, industriais e prediais; fabricado em conformidade com as normas NBR 7008 e NBR 6323/10476.Material Peça 100 Não informado Não informado

Objeto completo

Aquisição de Disjuntor (10A, 16A, 32A e 100A), Cabo Flexível 2,5mm (preto, azul e vermelho), 4,0mm (azul e preto), 6,0mm (branco, azul e preto), 10,0mm (azul e preto), Caixa para 4 Disjuntores, Caixa para 16 Disjuntores, Eletrocalha Perfurada e Canaleta PVC Aberta para a Penitenciária Sul.

Dados da contratação

Órgão
FUNDO PENITENCIARIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA FUPESC
CNPJ
01.577.780/0001-08
Unidade
Penitenciária Sul
Código da unidade (UASG)
8
Local
Criciúma - SC
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
29169
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
01577780000108-1-000230/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 07/10/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material elétrico

Manutenção da iluminação pública e das instalações prediais: luminárias LED, cabos, disjuntores, postes e reatores. Muitos editais exigem certificação do Inmetro e ensaios fotométricos para luminárias, porque a durabilidade do produto define o custo real do contrato.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Certificação Inmetro
  • Ensaio fotométrico para luminárias
  • Garantia do fabricante
  • Ficha técnica

CNAE típico: 46.73-7 (material elétrico). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material elétrico em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Sobre o órgão comprador

FUNDO PENITENCIARIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA FUPESC publicou 168 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 6 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 111.279,55, e o total já movimentado soma R$ 8,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: serviços funerários, obras e serviços de engenharia, madeira, vidros e esquadrias, material de construção, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 246/2026?

O recebimento de propostas vai até 07/10/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Termo de Refer?ncia.pdf, Aviso de Dispensa 246.26.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Criciúma - SC?

A contratação é conduzida por FUNDO PENITENCIARIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA FUPESC, em Criciúma - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01577780000108-1-000230/2026 · Última atualização do órgão: 01/10/2026 às 15:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.