{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00444232000139/2026/886",
  "numeroControlePNCP": "00444232000139-1-000886/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-07T10:36:24.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T19:44:38.397Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-dique-de-contencao-para-carretas-em-pead-mage-rj-00444232000139-2026-886",
 "id": 95212,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "160/2026",
 "objeto": "Aquisição de dique de contenção para carretas em PEAD (Polietileno de Alta Densidade), incluindo acessórios, com o objetivo de prevenir impactos ambientais durante operações de carga e descarga de produtos químicos agressivos, como ácidos.",
 "informacaoComplementar": "Em caso de divergência entre as especificações do objeto, constante nos anexos deste Processo, e no respectivo código do Catálogo de Materiais (CATMAT) ou do Catálogo de Serviços (CATSER), prevalecem as especificações descritas no Termo de Referência.",
 "orgao": {
  "nome": "INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL IMBEL",
  "cnpj": "00444232000139",
  "unidade": "INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE",
  "uasg": "168008",
  "municipio": "Magé",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "N",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 13.303/2016, Art. 29, XIII",
 "processo": "65509.002441/2026-18",
 "valorEstimado": 38732.96,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-07T10:36:24.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Equipamentos Diversos Para Serviços Profissionais tipo 2: dique de contençao, padrão 1: compatível com líquidos em geral, inclusive quími, material: polietileno, uso 1: contenção de possíveis derramamentos de líquidos, caracteristicas adicionais 3: capacidade: 10.000 litros Em caso de divergência entre as especificações do objeto, constante nos anexos deste Processo, e no respectivo código do CATMAT ou do CATSER, prevalecem as especificações descritas no Termo de Referência.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 38732.96,
   "valorTotal": 38732.96,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "SEI_0254506_Termo_de_Referencia.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-08-07T10:36:24.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/95212/1"
  },
  {
   "titulo": "SEI_0257851_Ato_162.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-07T10:36:25.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/95212/2"
  }
 ]
}