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00024/2025 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Franca - SP UASG 020700 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE DIETAS ENTERAIS - PARTE 1.

MUNICIPIO DE FRANCA · SECRETARIA MUN. DE SAÚDE

Valor estimado R$ 6.066.264,00
Propostas até 13/03/2025 às 09:30 Encerrada
Abertura das propostas 19/02/2025 às 08:00
Publicado no PNCP 09/09/2026
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Documentos do edital

Itens da contratação (28)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 DIETA EM PÓ, NORMOCAL. E NORMOPROT. 1,0 KCAL/ML C/CASEINATO C/SACAR. S/LACT.E COLESTEROLMaterial GRS 5.250.000 R$ 0,17 R$ 875.175,00
2 DIETA EM PÓ NORMOC. E NORMOPR. C/ FIBRAS 1,0 KCAL/ML, PROT.ISOL.SOJA S/LACTOSE, FIBRAS, GLUTEN E COLESTEROLMaterial GRS 2.700.000 R$ 0,13 R$ 359.910,00
3 DIETA LIQUIDA, NORMOCALORICA E NORMOPROTEICA. DENSIDADE CALORICA: 1,0 A 1,2 KCAL/ML. COMPOSTA DE PROTEINA ISOLADA DE SOJA OU CASEINATO. ISENTA DE SACAROSE, LACTOSE, FIBRAS E GLUTENMaterial LTS 3.750 R$ 23,62 R$ 88.562,63
4 DIETA EM PO, NORMOCALORICA E NORMOPROTEICA, COM FIBRAS. DENSIDADE CALORICA: 1,0 KCAL/ML. COMPOSTA DE PROTEINA ISOLADA DE SOJA OU CASEINATO. ISENTA DE SACAROSE, LACTOSE E GLUTENMaterial LTS 540.000 R$ 0,14 R$ 77.382,00
5 DIETA LÍQUIDA, NORMOC. E NORMOPR. C/FIBRA 1,0 A 1,23KCAL/ML C/PROT.ISOL.SOJA S/SAC.LACT. E GLÚTMaterial LTS 1.800 R$ 31,24 R$ 56.232,00
6 FÓRMULA INFANTIL E DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES, DE 0 ATÉ 36 MESES, HIPERCALÓRICA, SUPLEMENTADA COM LCPUFAS (ARA E DHA), SORO DE LEITE E CASEÍNAMaterial GR 5.250.000 R$ 0,18 R$ 962.325,00
7 FÓRMULA INFANTIL ELEMENTAR HIPOALERGÊNICA,BASE DE AMINOÁC. ENTERAL/ORAL S/ LACT.GAL.SAC.FRUT.GLMaterial GRS 300.000 R$ 0,45 R$ 135.990,00
8 FÓRMULA EM PÓ, ESPEC. P/ PACIENTES C/DOENÇA DE CROHN. NORMOC. E NORMOPR. S/GLÚTEN, COLEST. LACTMaterial GRS 630.000 R$ 0,80 R$ 504.000,00
9 FÓRMULA INFANTIL EM PÓ, P/LACTENTES APÓS 6º MÊS DE VIDA. C/PROT. ISOL.SOJA S/LACT. PROT. E GLUTMaterial GRS 1.500.000 R$ 0,15 R$ 229.950,00
10 ESPESSANTE INSTANTÂNEO EM PÓ, A BASE DE AMIDO MODIFICADO, ISENTO DE LACTOSE E GLÚTENMaterial GRS 33.750 R$ 0,74 R$ 25.086,38
11 FÓRMULA INFANTIL EM PÓ P/LACT. ATÉ 6º MÊS, C/ PROTEÍNA LEITE OU BASE PROTEÍNA ISOLADA DE SOJAMaterial GRS 6.750.000 R$ 0,14 R$ 967.275,00
12 FÓRMULA P/ LACT. EM PÓ, INDICADA P/ REDUÇÃO DE REGURGITAÇÃO C/ PROTEÍNAS DO LEITEMaterial GRS 75.000 R$ 0,10 R$ 7.747,50
13 DIETA EM PÓ, OLIGOMÉTRICA À BASE DE PEPTÍDEOS, HIPERPROTEICA, ISENTA DE LACT, GLÚTEN E COLESTERMaterial GRS 161.250 R$ 0,45 R$ 72.562,50
14 DIETA EM PÓ, NUTR.COMPL.P/ ALIM.ENTERAL OU ORAL, S/LACT.SACAR., COLEST.E GLUT. P/MANUT.EST.GLICMaterial GRS 750.000 R$ 0,25 R$ 187.500,00
15 DIETA EM PÓ, NORMOCAL. E NORMOPROT. 1,0 KCAL/ML C/CASEINATO C/SACAR. S/LACT.E COLESTEROLMaterial GRS 1.750.000 R$ 0,17 R$ 291.725,00
16 DIETA EM PÓ NORMOC. E NORMOPR. C/ FIBRAS 1,0 KCAL/ML, PROT.ISOL.SOJA S/LACTOSE, FIBRAS, GLUTEN E COLESTEROLMaterial GRS 900.000 R$ 0,13 R$ 119.970,00
17 DIETA LIQUIDA, NORMOCALORICA E NORMOPROTEICA. DENSIDADE CALORICA: 1,0 A 1,2 KCAL/ML. COMPOSTA DE PROTEINA ISOLADA DE SOJA OU CASEINATO. ISENTA DE SACAROSE, LACTOSE, FIBRAS E GLUTENMaterial LTS 1.250 R$ 23,62 R$ 29.520,88
18 DIETA EM PO, NORMOCALORICA E NORMOPROTEICA, COM FIBRAS. DENSIDADE CALORICA: 1,0 KCAL/ML. COMPOSTA DE PROTEINA ISOLADA DE SOJA OU CASEINATO. ISENTA DE SACAROSE, LACTOSE E GLUTENMaterial LTS 180.000 R$ 0,14 R$ 25.794,00
19 DIETA LÍQUIDA, NORMOC. E NORMOPR. C/FIBRA 1,0 A 1,23KCAL/ML C/PROT.ISOL.SOJA S/SAC.LACT. E GLÚTMaterial LTS 600 R$ 31,24 R$ 18.744,00
20 FÓRMULA INFANTIL E DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES, DE 0 ATÉ 36 MESES, HIPERCALÓRICA, SUPLEMENTADA COM LCPUFAS (ARA E DHA), SORO DE LEITE E CASEÍNAMaterial GR 1.750.000 R$ 0,18 R$ 320.775,00
21 FÓRMULA INFANTIL ELEMENTAR HIPOALERGÊNICA,BASE DE AMINOÁC. ENTERAL/ORAL S/ LACT.GAL.SAC.FRUT.GLMaterial GRS 100.000 R$ 0,45 R$ 45.330,00
22 FÓRMULA EM PÓ, ESPEC. P/ PACIENTES C/DOENÇA DE CROHN. NORMOC. E NORMOPR. S/GLÚTEN, COLEST. LACTMaterial GRS 210.000 R$ 0,80 R$ 168.000,00
23 FÓRMULA INFANTIL EM PÓ, P/LACTENTES APÓS 6º MÊS DE VIDA. C/PROT. ISOL.SOJA S/LACT. PROT. E GLUTMaterial GRS 500.000 R$ 0,15 R$ 76.650,00
24 ESPESSANTE INSTANTÂNEO EM PÓ, A BASE DE AMIDO MODIFICADO, ISENTO DE LACTOSE E GLÚTENMaterial GRS 11.250 R$ 0,74 R$ 8.362,13
25 FÓRMULA INFANTIL EM PÓ P/LACT. ATÉ 6º MÊS, C/ PROTEÍNA LEITE OU BASE PROTEÍNA ISOLADA DE SOJAMaterial GRS 2.250.000 R$ 0,14 R$ 322.425,00
26 FÓRMULA P/ LACT. EM PÓ, INDICADA P/ REDUÇÃO DE REGURGITAÇÃO C/ PROTEÍNAS DO LEITEMaterial GRS 25.000 R$ 0,10 R$ 2.582,50
27 DIETA EM PÓ, OLIGOMÉTRICA À BASE DE PEPTÍDEOS, HIPERPROTEICA, ISENTA DE LACT, GLÚTEN E COLESTERMaterial GRS 53.750 R$ 0,45 R$ 24.187,50
28 DIETA EM PÓ, NUTR.COMPL.P/ ALIM.ENTERAL OU ORAL, S/LACT.SACAR., COLEST.E GLUT. P/MANUT.EST.GLICMaterial GRS 250.000 R$ 0,25 R$ 62.500,00
Total estimado dos itens R$ 6.066.264,00

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE DIETAS ENTERAIS - PARTE 1.

Informação complementar

As dietas enterais são insumos essenciais para garantir o aporte necessário para restabelecimento ou manutenção da saúde. Uma vez que as fórmulas nutricionais e leites especiais são destinados para pacientes em situações específicas de dieta enteral, mediante prescrição médica são indispensáveis para o atendimento contínuo das demandas das Unidades de Saúde, Unidade de Pronto Atendimento, aos protocolos do Serviço Social, para crianças acompanhadas no Ambulatório de Crianças de Alto Risco (ACAR), aos pacientes do Ambulatório DST/AIDS, para atender despachos judiciais e casos de extrema urgência. As dietas enterais são formuladas com rigor científico, atendendo a parâmetros estabelecidos por profissionais de saúde, e variam conforme as condições médicas, idade e necessidades metabólicas de cada paciente. A aquisição adequada desses insumos é essencial para garantir que o tratamento seja realizado de forma contínua e eficiente, prevenindo complicações clínicas que possam resultar em internações prolongadas ou agravamento do quadro de saúde dos pacientes. A realização do processo licitatório possibilita a escolha de fornecedores que atendam aos requisitos de qualidade e segurança exigidos para esse tipo de insumo, assegurando que o município obtenha o melhor custo-benefício na aquisição. Além disso, essa medida cumpre os princípios da economicidade, impessoalidade e eficiência que regem a administração pública.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE FRANCA
CNPJ
47.970.769/0001-04
Unidade
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
Código da unidade (UASG)
020700
Local
Franca - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
57118/2024
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
47970769000104-1-000702/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 13/03/2025 às 09:30. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 6.066.264,00 está entre as maiores das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 97% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.146.390,87, variando de R$ 100,00 a R$ 1.420.619.430,06.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE FRANCA publicou 441 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 16 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.640.053,77, e o total já movimentado soma R$ 716,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, obras e serviços de engenharia, merenda escolar e gêneros alimentícios, concessão, permissão de uso e alienação, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 00024/2025?

O recebimento de propostas vai até 13/03/2025 às 09:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 6.066.264,00, distribuído em 28 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 15 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Licitacao_000242025_2026-09-09-14-08-11, RPL615-DFD.pdf, RPL615-ETP.pdf, RPL615-MR.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Franca - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE FRANCA, em Franca - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 47970769000104-1-000702/2025 · Última atualização do órgão: 09/09/2026 às 14:08. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.