{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46482840000139/2026/183",
  "numeroControlePNCP": "46482840000139-1-000183/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-18T15:27:34.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T14:57:15.955Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-dieta-nutricional-especializada-paciente-t-m-m-caraguatatuba-sp-46482840000139-2026-183",
 "id": 1220364,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "138/2026",
 "objeto": "Aquisição de Dieta Nutricional Especializada – Paciente T.M.M.L.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA",
  "cnpj": "46482840000139",
  "unidade": "SECRETARIA DE SAUDE",
  "uasg": "5",
  "municipio": "Caraguatatuba",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "PC 001175/2026",
 "valorEstimado": 14808.15,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-18T15:27:34.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-03-18T03:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-03-23T03:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://pmcaraguatatuba.geosiap.net.br/portal-transparencia/licitacoes/processo/86509",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "DIETA NUTRICIONAL\nEspecificação: Triglicerídeos de Cadeia Média – T.C.M -Líquido\nQuantidade mensal estimada: 500 ml  \nJustificativa: Fonte lipídica de fácil digestão e rápida absorção, essencial para aporte calórico . Sugestão de marca VITAFOR ou similar",
   "unidade": "LITRO",
   "quantidade": 2.5,
   "valorUnitario": 186,
   "valorTotal": 465,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "DIETA NUTRICIONAL\nEspecificação: Suplemento proteico 100% vegetal, composto por proteína isolada da ervilha, proteína concentrada do arroz, da semente de abóbora e da chia, hipoalergênico e livre de proteína do leite, essencial para manutenção do estado nutricional. Sabor Original.\nQuantidade diária:\n Quantidade mensal estimada: 01 kg\nJustificativa: \nDevido a dificuldade de aceitação da dieta por distensão abdominal e risco de vômitos já ocasionados por outros similares. Sugestão de marca Best Vegan Athletica ou similar",
   "unidade": "KILO",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 336,
   "valorTotal": 1680,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "DIETA NUTRICIONAL\nEspecificação: Leite de Aveia – Sabor natural\nQuantidade mensal estimada: 7 litros\nJustificativa: Substituto vegetal seguro para pacientes com APLV, que contribui para o aporte, sugestão de Marca: A Tal da Castanha, por não apresentar aditivos e corantes ou similar",
   "unidade": "LITRO",
   "quantidade": 17,
   "valorUnitario": 26.71,
   "valorTotal": 454.07,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "DIETA NUTRICIONAL\nEspecificação: Waxy Maize –SEM SABOR Quantidade mensal estimada: 01 kg Justificativa: Fonte de carboidrato de alto índice glicêmico, de fácil digestão e excelente tolerância gastrointestinal. Fundamental para o fornecimento de energia rápida e manutenção da glicemia, especialmente em pacientes com necessidades aumentadas ou risco de hipoglicemia. Marca: Growth ou similar.",
   "unidade": "KILO",
   "quantidade": 13,
   "valorUnitario": 107.8,
   "valorTotal": 1401.4,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "FORMULA INFANTIL\nEspecificação: APTAMIL PEPTI 800G Fórmula nutricional infantil especializada, indicada para lactentes e crianças de 0 a 3 anos com necessidades dietoterápicas específicas, especialmente alergia à proteína do leite de vaca (APLV). Contém proteína láctea extensamente hidrolisada, reduzindo o potencial alergênico, isenta de lactose, com adição de prebióticos (GOS/FOS), DHA e ARA, nucleotídeos, vitaminas e minerais, favorecendo a digestibilidade, a saúde intestinal e o adequado desenvolvimento cerebral e visual. Pode ser utilizada por via oral ou enteral, conforme indicação clínica.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 48,
   "valorUnitario": 225.16,
   "valorTotal": 10807.68,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AVISO DE CONTRATACAO DIRETA",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-18T15:27:34.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1220364/1"
  }
 ]
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