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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
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  "numeroControlePNCP": "46482840000139-1-000831/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-23T17:17:10.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T20:05:38.836Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-dicionarios-caraguatatuba-sp-46482840000139-2026-831",
 "id": 3314946,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "640/2026",
 "objeto": "Aquisição de  dicionários",
 "informacaoComplementar": "PI 49046/2026\r\nSESSÃO 27/10",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA",
  "cnpj": "46482840000139",
  "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO",
  "uasg": "13",
  "municipio": "Caraguatatuba",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "urgente",
  "descricao": "Falta 1 dia"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "PC 001833/2026",
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 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-23T17:17:10.000Z",
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  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
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   "descricao": "LIVRO\nEspecificação: Minidicionário escolar Inglês–Português / Português–Inglês\nCaracterísticas mínimas:\n•\tConteúdo: verbetes com traduções claras, separação silábica e indicação de classe gramatical;\n•\tNúmero mínimo de páginas: aproximadamente 300 páginas ou superior;\n•\tPapel: papel offset ou equivalente, adequado para uso escolar;\n•\tEncadernação: brochura ou colada, resistente ao manuseio frequente.",
   "unidade": "UNIDADE",
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   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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  {
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   "descricao": "LIVRO\nEspecificação: Dicionário de bolso da língua inglesa, monolíngue (inglês–inglês), indicado para uso educacional.\nCaracterísticas mínimas:\n•\tConter, no mínimo, 40.000 (quarenta mil) verbetes;\n•\tApresentar definições claras e concisas;\n•\tIncluir grafias variantes das palavras;\n•\tConter lista de abreviações;\n•\tFormato compacto (pocket), adequado para transporte em bolso ou mochila.",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
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   "titulo": "TR+EDITAL",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-23T17:17:11.000Z",
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