AQUISIÇÃO DE DETERGENTE ENZIMÁTICO, FRALDA DESCARTÁVEL INFANTIL G E SERINGA PARA INSULINA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE ARACAJU
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Documentos do edital
Itens da contratação (3)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | DETERGENTE ENZIMATICO 1LMaterialNão se aplica | Unidade | 44 | R$ 23,97 | R$ 1.054,68 |
| 2 | FRALDA DESCARTAVEL INFANTIL TAM GMaterialNão se aplica | Unidade | 5.000 | R$ 0,66 | R$ 3.300,00 |
| 3 | SERINGA P/ INSULINA 1 ML S/ ESPACO MORTOMaterialNão se aplica | Unidade | 250.000 | R$ 0,70 | R$ 175.000,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 179.354,68 | ||||
Objeto completo
AQUISIÇÃO DE DETERGENTE ENZIMÁTICO, FRALDA DESCARTÁVEL INFANTIL G E SERINGA PARA INSULINA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE ARACAJU
Informação complementar
CONSIDERANDO OS SERVIÇOS PRESTADOS PELAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACAJU SOB GESTÃO DA SMS; CONSIDERANDO O ELENCO DE REFERÊNCIA DOS MATERIAIS MÉDICOS DE CONSUMO PADRONIZADOS PELA SMS, CUJA AQUISIÇÃO É DE RESPONSABILIDADE DA MESMA; CONSIDERANDO QUE A FINALIDADE DA SMS É ATENDER AS NECESSIDADES DOS SEUS MUNÍCIPES QUE NECESSITAM DE CUIDADOS COM A SAÚDE; CONSIDERANDO QUE O ITEM 1 ESTÁ NO PREGÃO ELETRÔNICO 53/2026 QUE ESTÁ SENDO FINALIZADO, MAS JÁ PASSOU PELA ETAPA DE LANCES E ESTE ITEM FOI FRACASSADO, ENTÃO SERÁ DISPARADO UM NOVO PROCESSO DE COMPRAS; CONSIDERANDO QUE O ITEM 2 FOI CANCELADO NO PREGÃO 04/2026 E SERÁ INICIADO UM NOVO PROCESSO LICITATÓRIO; CONSIDERANDO QUE O ITEM 3 POSSUI O EMPENHO N.º 04300012 VIGENTE, RELATIVO AO PREGÃO N.º 83/2025, COM A TOTALIDADE DO SALDO DA ATA RESTANTE, E QUE A EMPRESA CONTRATADA, ALEGANDO IMPOSSIBILIDADE DE ENTREGA EM VIRTUDE DA ESCASSEZ DO PRODUTO E DO AUMENTO EXPONENCIAL DE PREÇOS NO MERCADO, REQUEREU O CANCELAMENTO DO AJUSTE POR MEIO DO PROTOCOLO N.º 99.860/2026, CUJO PEDIDO FOI FORMALMENTE INDEFERIDO PELA COORDENAÇÃO DE ALMOXARIFADO, ENCONTRANDO-SE OS AUTOS NO CONTROLE INTERNO PARA AVALIAÇÃO QUANTO À ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONATÓRIO; CONSIDERANDO QUE TODOS ESTES ITENS ESTÃO COM SEUS ESTOQUES ZERADOS OU COM ESTOQUE MENOR QUE 3 MESES DE CONSUMO; CONSIDERANDO QUE O ITEM SERINGA PARA INSULINA JÁ POSSUI UM NOVO PROCESSO DE COMPRA EM ANDAMENTO ATRAVÉS DO MEMORANDO 62756/2026; CONSIDERANDO QUE O CONSUMO DESSES MATERIAIS MÉDICOS E FRALDA INFANTIL ELENCADOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA FAZ PARTE DA DINÂMICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFIGURANDO FUNDAMENTAIS PARA PRESTAÇÃO DE CUIDADOS DE SAÚDE PARA POPULAÇÃO ASSISTIDA. CONSIDERANDO QUE ESTES ITENS ESTÃO PREVISTOS NAS DFDS 159/2026, 180/2026, 125/2026 E 126/2026 DE MATERIAL HOSPITALAR; DITO ISTO, RESTAM JUSTIFICADAS, A NECESSIDADE DE COMPRA IMEDIATA, PARA AQUISIÇÃO DESTES MATERIAIS MÉDICOS.
Dados da contratação
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
- CNPJ
- 11.718.406/0001-20
- Unidade
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
- Código da unidade (UASG)
- 11718406000120
- Local
- Aracaju - SE
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Processo
- DI0457/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 11718406000120-1-000134/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 21/09/2026 às 14:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de medicamentos
Compras de medicamentos são das mais frequentes do país: prefeituras abastecem a farmácia básica, hospitais repõem estoque e consórcios de saúde compram em conjunto para baixar o preço. O fornecedor precisa de Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa, licença sanitária estadual ou municipal e, quase sempre, comprovar registro do produto na Anvisa. Distribuidores costumam disputar por item, com margem apertada e volume alto.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa
- Licença sanitária vigente
- Registro do medicamento na Anvisa
- Certificado de Boas Práticas quando exigido
CNAE típico: 46.44-3 (comércio atacadista de medicamentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de medicamentos em Sergipe ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 179.354,68 está acima da metade das contratações de medicamentos em Sergipe: é maior que 64% delas. Na amostra de 387 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.673.686,48, variando de R$ 100,08 a R$ 106.891.581,50.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE publicou 86 contratações no PNCP desde 02/12/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 49.277,55, e o total já movimentado soma R$ 4,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: medicamentos, material de copa e cozinha, material médico-hospitalar, material odontológico, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 457/2026?
O recebimento de propostas vai até 21/09/2026 às 14:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 179.354,68, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Aracaju - SE?
A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, em Aracaju - SE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Aracaju · SE · SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 11718406000120-1-000134/2026 · Última atualização do órgão: 15/09/2026 às 09:30. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.