{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46410866000171/2026/469",
  "numeroControlePNCP": "46410866000171-1-000469/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-28T19:34:34.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-25T13:55:34.121Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-descataveis-jaguariuna-sp-46410866000171-2026-469",
 "id": 782197,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "53/2026",
 "objeto": "Aquisição de descatáveis",
 "informacaoComplementar": "Conforme anexo I etp",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE JAGUARIUNA",
  "cnpj": "46410866000171",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIUNA - SP",
  "uasg": "986595",
  "municipio": "Jaguariúna",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "1341/2026",
 "valorEstimado": 5057.3,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-28T19:34:34.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-04-28T20:30:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-05-05T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Talher Descartável aplicação: refeição, características adicionais: faca, colher sobremesa, um guardanapo, cor: branca, material: bioplástico, tipo: kit ,",
   "unidade": "Embalagem 50 UN",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 4.49,
   "valorTotal": 224.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Talher Descartável aplicação: refeição, características adicionais: faca, colher sobremesa, um guardanapo, cor: branca, material: bioplástico, tipo: kit ,",
   "unidade": "Embalagem 50 UN",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 5.24,
   "valorTotal": 262,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Guardanapo De Papel comprimento: 20, cor: branca, largura: 20, material: celulose .",
   "unidade": "Embalagem 50 UN",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 3.7,
   "valorTotal": 370,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Talher Descartável material: madeira, tipo: mexedor de cafezinho, aplicação: copa e cozinha, cor: natural ,",
   "unidade": "Pacote 100 UN",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 4.54,
   "valorTotal": 90.8,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Prato aplicação: merenda escolar, capacidade: 600, cor: azul, diâmetro: 23, material: polipropileno ,",
   "unidade": "Embalagem 10 UN",
   "quantidade": 200,
   "valorUnitario": 2.37,
   "valorTotal": 474,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "Pote capacidade: 100, características adicionais: sem tampa, branco leitoso e descartável, material: plástico ,",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 5.75,
   "valorTotal": 57.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "Tampa Plástica altura: 20,30, características adicionais: mecanismo child proof, cor: branco opaco, diâmetro: 28 ,",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 7.22,
   "valorTotal": 144.4,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "Sacola características adicionais: logomarca e inscrição conforme modelo, comprimento: 33, cor: branca, espessura: 0,10, largura: 35, material: plástico ,",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 20.26,
   "valorTotal": 202.6,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "Sacola características adicionais: plastificação brilhosa, cordão, ilhós, personaliza, comprimento: 28, gramatura: 210, largura: 41, material: papel duplex ,",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 31.59,
   "valorTotal": 631.8,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 10,
   "descricao": "Sacola características adicionais: plastificação brilhosa, cordão, ilhós, personaliza, comprimento: 28, gramatura: 210, largura: 41, material: papel duplex ,",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 30,
   "valorUnitario": 19.55,
   "valorTotal": 586.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 11,
   "descricao": "Saco características adicionais: cristal, comprimento: 65, cor: transparente, espessura: 0,06, largura: 45, material: polipropileno ,",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 40,
   "valorUnitario": 50.33,
   "valorTotal": 2013.2,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AVISO DE DISPENSA.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-28T19:34:34.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/782197/1"
  },
  {
   "titulo": "D.E 53 -  Descartaveis.rar",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-28T19:34:34.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/782197/2"
  },
  {
   "titulo": "234/2026.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-04-28T19:34:35.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/782197/3"
  }
 ]
}