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26/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Passo Fundo - RS UASG 135032 Divulgada no PNCP

Aquisição de defensivos, fertilizantes e insumos agrícolas para suprir as demandas das atividades vinculadas aos projetos de pesquisa da Embrapa Trigo, localizada em Passo…

EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA · EMBRAPA TRIGO/PASSO FUNDO/RS

Valor estimado Não informado
Propostas até 04/09/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 01/09/2026 às 16:00
Publicado no PNCP 01/09/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (31)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Piraclostrobina composição: associada ao epoxiconazol e fluxapiroxade, concentração: 8,1% + 5% + 5% p/v, forma física: concentrado emulsionávelMaterialNão se aplica Litro 150 Não informado Não informado
2 Flumioxazina concentração: 50% p/p, forma física: pó molhável, número de referência química: cas 103361-09-7MaterialNão se aplica Quilograma 30 Não informado Não informado
3 Clorpirifós concentração: 48% p/v, apresentaçao: concentrado emulsionável, número de referência química: cas 2921-88-2MaterialNão se aplica Litro 360 Não informado Não informado
4 Diquate composição: associado à flumioxazina, concentração: 37,3% p/v + 2,5% p/v, forma física: suspensão concentradaMaterialNão se aplica Litro 50 Não informado Não informado
5 Glifosato composição: sal de isopropilamina + sal de potássio, concentração: 40,0% p/v + 29,7% p/v, apresentação: concentrado solúvelMaterialNão se aplica Litro 3 Não informado Não informado
6 Atrazina concentração: 50% p/v, apresentação: suspensão concentrada, número de referência química: cas 93616-39-8MaterialNão se aplica Litro 200 Não informado Não informado
7 S-Metolacloro concentração: 96% p/v, forma física: concentrado emulsionável, número de referência química: cas 87392-12-9MaterialNão se aplica Litro 200 Não informado Não informado
8 Haloxifope-P-Metílico concentração: 54,0% p/v, apresentação: concentrado emulsionável, número de referência química: cas 72619-32-0MaterialNão se aplica Litro 20 Não informado Não informado
9 Protioconazol composição: associado à trifloxistrobina e bixafem, concentração: 17,5% p/v + 15% p/v + 12,5% p/v, apresentação: suspensão concentradaMaterialNão se aplica Litro 300 Não informado Não informado
10 Tebuconazol composição: associado a trifloxistrobina, concentração: 20% + 10% p/v, apresentação: suspensão concentradaMaterialNão se aplica Litro 60 Não informado Não informado
11 Cletodim concentração: 24% p/v, forma física: concentrado emulsionável, número de referência química: cas 99129-21-2MaterialNão se aplica Litro 400 Não informado Não informado
12 Glufosinato composição básica: sal de amônio, concentração: 20% p/v, forma física: concentrado solúvel, número de referência química: cas 51276-47-2MaterialNão se aplica Litro 1.000 Não informado Não informado
13 Tiametoxam composição: associado a lambda-cialotrina, concentração: 14,1% + 10,6% p/v, apresentação: suspensão concentradaMaterialNão se aplica Litro 100 Não informado Não informado
14 Propiconazol concentração: 25% p/v, apresentação: emulsão concentrada, número de referência química*: cas 60207-90-1MaterialNão se aplica Litro 50 Não informado Não informado
15 Espalhante Adesivo aspecto físico: líquido, composição: misturas ésteres metílicos, hidrocarboneto aromáti, concentração: 428, aplicação: herbicida pós-emergentes, características adicionais: adjuvanteMaterialNão se aplica Litro 500 Não informado Não informado
16 Triadimenol concentração: 15% p/v, apresentação: suspensão concentradaMaterialNão se aplica Litro 2 Não informado Não informado
17 Metconazol concentração: 9% p/v, forma física: concentrado solúvelMaterialNão se aplica Litro 100 Não informado Não informado
18 Triflumurom concentração: 48% p/v, apresentação: suspensão concentrada, número de referência química: cas 64628-44-0MaterialNão se aplica Litro 5 Não informado Não informado
19 Imidacloprido composição: associado com beta-ciflutrina, concentração: 10% + 1,25% p/v, apresentação: suspensão concentradaMaterialNão se aplica Litro 100 Não informado Não informado
20 Tetraconazol composição básica: associado a azoxistrobina, concentração: 8% p/v + 10% p/v, forma física: suspensão concentradaMaterialNão se aplica Litro 100 Não informado Não informado
21 Saflufenacil concentração: 70% p/p, apresentação: grânulos dispersíveis, número de referência química: cas 372137-35-4MaterialNão se aplica Quilograma 14 Não informado Não informado
22 Fipronil composição: associado ao tiofanato metílico e piraclostrobina, concentração: 25% + 22,5% + 2,5% p/v, apresentação: suspensão concentradaMaterialNão se aplica Litro 12 Não informado Não informado
23 Padrão De Agrotóxico fórmula molecular: c14h15n5o6s, características adicionais: padrão analítico, componente 1: metssulfurom-metílico, aspecto físico 1: pó, número de referência química 1: cas 74223-64-6 UNIDADE DE FORNECIMENTO: ONDE LÊ-SE "GRAMA", LEIA-SE "QUILOGRAMA". QUANTIDADE TOTAL A SER FORNECIDA: 02 QUILOGRAMASMaterialNão se aplica Grama 2 Não informado Não informado
24 Clodinafope-Propargil concentração: 24% p/v, forma física: concentrado emulsionável, número de referência química: cas 105512-06-9MaterialNão se aplica Litro 20 Não informado Não informado
25 Padrão De Agrotóxico componente 1: piroxasulfona, fórmula molecular 1: c12h14f5n3o4s, aspecto físico 1: sólido, número de referência química 2: cas 447399-55-5 UNIDADE DE FORNECIMENTO: ONDE LÊ-SE "MILILITRO", LEIA-SE "LITRO". QUANTIDADE TOTAL A SER FORNECIDA: 20 LITROSMaterialNão se aplica Mililitro 20 Não informado Não informado
26 Imidacloprido concentração: 10% p/v, apresentação: suspensão concentrada, número de referência química: cas 138261-41-3MaterialNão se aplica Litro 2 Não informado Não informado
27 Agente Espumante composição: polimeril solúvel, cloreto e sulfato de na,ca e mg, aspecto físico: líquido, aplicação: uso agrícola, características adicionais: anticongelante, anticorrosivo e conservanteMaterialNão se aplica Litro 30 Não informado Não informado
28 Adubo Químico aspecto físico: pó/granulado, cor: branca, composição básica 1: npk (02.25.25)MaterialNão se aplica Quilograma 27.000 Não informado Não informado
29 Adubo Químico aspecto físico: granulado, composição básica: npk (05.25.25), aplicação: agrícolaMaterialNão se aplica Quilograma 32.000 Não informado Não informado
30 Fertilizante Ureia apresentação: granulado, características adicionais: fórmula química nh2conh2, composição química nitrogênio: 46, cor: branca UNIDADE DE FORNECIMENTO: ONDE LÊ-SE "UNIDADE", LEIA-SE "QUILOGRAMA". QUANTIDADE TOTAL A SER FORNECIDA: 25.000 QUILOGRAMASMaterialNão se aplica Unidade 25.000 Não informado Não informado
31 Fosfeto De Alumínio concentração: 57% p/p, apresentação: pastilha fumigante, número de referência química: cas 20859-73-8MaterialNão se aplica Quilograma 5 Não informado Não informado

Objeto completo

Aquisição de defensivos, fertilizantes e insumos agrícolas para suprir as demandas das atividades vinculadas aos projetos de pesquisa da Embrapa Trigo, localizada em Passo Fundo/RS.

Informação complementar

VIDE DETALHADAMENTE NO TERMO DE REFERÊNCIA: - ITEM 8 - CRITÉRIOS DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA: Documentos obrigatórios de qualificação técnica, de Habilitação Operacional e Licenciamentos Regulatórios: Para comprovar a capacidade técnica, relacionado à execução satisfatória de objeto similar ao previsto neste Termo de Referência: - Atestado(s), ou Declaração(s), de Capacidade Técnica em nome do proponente interessado expedido(s) por pessoa jurídica de direito público ou privado. Habilitação Operacional e Licenciamentos Regulatórios: - Para os itens de Adubos, Fertilizantes e Corretivos de Solo: Comprovante do Certificado de Cadastro como Comerciante de Adubos, Fertilizantes e Corretivos, emitido pelo órgão estadual competente, nos termos da Lei Estadual nº 9.056/1989 e do Decreto Estadual nº 6.710/1990; OU Comprovante do Certificado de Registro no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), com base no art. 5º do Decreto Federal nº 4.954/2004 (alterado pelo Decreto Federal nº 8.384/2014). - Para os itens de Defensivos Agrícolas / Agrotóxicos: Comprovante do Certificado de Cadastro como Comerciante de Agrotóxicos, emitido pelo órgão estadual competente, nos termos do art. 10 da Lei Federal nº 7.802/1989. - Para todos os itens: Comprovante do Certificado de Regularidade no Cadastro Técnico Federal (CTF/APP), emitido pelo IBAMA Amparo Legal: O presente procedimento de contratação direta por Dispensa de Licitação rege-se estritamente pelas disposições da Lei nº 13.303/2016 (Lei das Estatais), do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa (RLCC - Resolução Consad nº 277/2024), subsidiado pelas diretrizes de estímulo à inovação e à pesquisa científica estabelecidas no Marco Legal de CT&I (Lei nº 10.973/2004 e Lei nº 13.243/2016). Aplica-se especificamente a hipótese de dispensa fundamentada no Art. 29 ou Art. 30 do RLCC da Embrapa, visto tratar-se de aquisição de produtos/serviços vinculados diretamente a projeto de pesquisa e desenvolvimento institucionalmente aprovado.

Dados da contratação

Órgão
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA
CNPJ
00.348.003/0001-10
Unidade
EMBRAPA TRIGO/PASSO FUNDO/RS
Código da unidade (UASG)
135032
Local
Passo Fundo - RS
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, c
Processo
21205000793202688
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00348003000110-1-000872/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 04/09/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de insumos agrícolas

Sementes, fertilizantes, calcário e insumos veterinários para programas de apoio ao produtor rural e para a rede de bem-estar animal. Produtos veterinários exigem registro no Mapa e responsável técnico.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no Mapa quando aplicável
  • Responsável técnico
  • Laudo de análise do produto

CNAE típico: 46.83-4 (defensivos e insumos agrícolas). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de insumos agrícolas em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Sobre o órgão comprador

EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA publicou 1.026 contratações no PNCP desde 03/02/2026, com 89 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 285.665,34, e o total já movimentado soma R$ 226,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: exames e insumos de laboratório, cursos e treinamentos, manutenção de veículos e peças, manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 26/2026?

O recebimento de propostas vai até 04/09/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Termo_de_Referencia.pdf, Ato_de_Autorizacao_Contratacao_Direta.pdf, Aviso_Contratacao_Direta.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Passo Fundo - RS?

A contratação é conduzida por EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA, em Passo Fundo - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00348003000110-1-000872/2026 · Última atualização do órgão: 01/09/2026 às 15:33. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.