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120/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Macapá - AP UASG 158150 Divulgada no PNCP

Aquisição de de materiais de consumo, destinados ao Programa Empodera Mulher para o interstício 2025/2026

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAPA · INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAPA

Valor estimado R$ 15.812,50
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 02/12/2025
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Caderno comprimento: 200, largura: 275, material: celulose vegetal, material capa: capa dura, quantidade folhas: 200MaterialNão se aplica Unidade 500 R$ 23,80 R$ 11.900,00
2 Papel Vegetal comprimento: 297, cor: branca, formato: a4, gramatura: 90, largura: 210, material: celulose vegetalMaterialNão se aplica Resma 145 R$ 22,90 R$ 3.320,50
3 Pincel Atômico características adicionais: diâmetro da ponta: 6 mm, cor tinta: preta, material: plástico, tipo carga: recarregável, tipo ponta: feltroMaterialNão se aplica Unidade 80 R$ 3,70 R$ 296,00
4 Pincel Atômico características adicionais: diâmetro da ponta: 6 mm, cor tinta: vermelha, material: plástico, tipo carga: recarregável, tipo ponta: feltroMaterialNão se aplica Unidade 80 R$ 3,70 R$ 296,00
Total estimado dos itens R$ 15.812,50

Objeto completo

Aquisição de de materiais de consumo, destinados ao Programa Empodera Mulher para o interstício 2025/2026

Informação complementar

Trata-se de Aquisição de materiais de consumo. Os materiais são fundamentais para garantir a continuidade do Programa Empodera Mulher para o interstício 2025/2026, de Adesão à Linha de Fomento da Bolsa-Formação - Programa Mulheres Mil, TED 15762 - Ciclo 4. O programa colabora com a política de equidade e gênero do IFAP, que atualmente se consolida no Programa Institucional Empodera Mulher, o qual tem atuado como articulador de instituições e dispositivos de proteção e garantia de direito das mulheres no Amapá e fomentador de recursos em prol da causa. O Amapá possui a terceira maior taxa de desemprego do país, possuindo também altas taxas de violência contra mulher, em 2022 foram registrados 2,3 mil casos de violência contra mulher. Ademais, esta instituição julgou oportuno aderir ao chamamento nº 5806896/2025/CGDP/DAF/SETEC/SETEC, de adesão à Linha de Fomento da Bolsa Formação - Programa Mulheres Mil.

Dados da contratação

Órgão
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAPA
CNPJ
10.820.882/0001-95
Unidade
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAPA
Código da unidade (UASG)
158150
Local
Macapá - AP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
23228.003067.2025-01
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
10820882000195-1-000070/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 15.812,50 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Amapá: é maior que 33% delas. Na amostra de 542 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 10.883.748,03, variando de R$ 208,80 a R$ 4.364.786.420,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAPA publicou 48 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.251.040,47, e o total já movimentado soma R$ 60 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, exames e insumos de laboratório, serviços de limpeza e conservação, eventos, locação de estruturas e shows, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 120/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 15.812,50, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Termo de Dispensa1.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Macapá - AP?

A contratação é conduzida por INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAPA, em Macapá - AP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 10820882000195-1-000070/2025 · Última atualização do órgão: 02/12/2025 às 14:41. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.