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924/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 São José dos Campos - SP UASG 120016 Divulgada no PNCP

Aquisição de de Equipamentos de Proteção Individual

COMANDO DA AERONAUTICA · GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Valor estimado R$ 9.397,22
Propostas até 12/08/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 06/08/2026 às 17:36
Publicado no PNCP 06/08/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (20)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Óculos Proteção material armação: nylon e pvc flexível, tipo proteção: total, tipo lente: anti-risco, anti-embaçante, anti-reflexo, cor lente: incolor, aplicação: proteção geral, material lente: policarbonato, cor armação: pretaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 8,50 R$ 170,00
2 Talabarte De Salvamento E Seguranca material: poliéster, modelo: y, componentes: 02 ganchos dupla trava/02 absorvedores de energia, características adicionais: elástico interno/gancho:55mm/dupla trava com 15mmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 220,50 R$ 1.102,50
3 Cinturão Segurança material: poliéster, tamanho: 2, aplicação: eletricista, material fivela: aço, largura: 44, componentes: 2 porta-ferramentas, 6 fivelas duplas s/ pino, 5, características adicionais: tipo pára-quedista, acolchoado cintura e pernas,MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 193,14 R$ 965,70
4 Trava Queda ( Epi ) material: aço inoxidável e corda trançada sintética, diâmetro: 12, ponto ruptura: 15, aplicação: salvamento e resgate, características adicionais: mosquetão oval em aço com sistema keylock (25kn)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 193,97 R$ 969,85
5 Corda Salvamento material: poliamida, tipo: trançado, diâmetro: 12, capacidade pesos: até 2.825MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Metro 200 R$ 4,50 R$ 900,00
6 Protetor Solar tipo proteção: uva/uvb, fator proteção: fator 30, forma farmacêutica: creme, característica adicional: com repelenteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 169,04 R$ 169,04
7 Protetor Solar tipo proteção: uva/uvb, fator proteção: fator 30, forma farmacêutica: loção cremosa, característica adicional: isento de óleoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 R$ 21,45 R$ 643,50
8 Luva Proteção material: couro, tamanho: sob medida, tamanho cano: curto, características adicionais: punho reforçado couro napa bovina, uso: caatinga, cor: castanho claroMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Par 40 R$ 11,91 R$ 476,40
9 Vestuário Proteção tipo: jardineira, material: pvc laminado com poliester, tamanho: sob medida, componentes: botas acopladas,tamanhos variados, tipo uso: proteção individual, características adicionais: conforme modelo do órgão, cor: amarelaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 12 R$ 130,65 R$ 1.567,80
10 Avental De Soldador material: raspa de couro, comprimento: 1,20, largura: 0,70, características adicionais: inteiriço, sem emendas, com fivelas e tiras ajusteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 41,46 R$ 82,92
11 Respirador material: camadas fibras sintéticas, quantidade pontos fixação: 2, aplicação: classe pff2, características adicionais: com carvao ativado,tamanho unico, tipo: semifacial tipo concha, tipo uso: descartável, quantidade válvulas: c/ válvula de exalaçãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 R$ 2,12 R$ 212,00
12 Bota Segurança material: vaqueta curtida ao cromo, material sola: pu/borracha, cor: preta, tamanho: sob medida, tipo cano: acolchoado, tipo uso: proteção, características adicionais: biqueira de aço, sem cadarço, aplicação: uso geralMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Par 1 R$ 93,21 R$ 93,21
13 Bota Segurança material: vaqueta curtida ao cromo, material sola: pu/borracha, cor: preta, tamanho: sob medida, tipo cano: acolchoado, tipo uso: proteção, características adicionais: biqueira de aço, sem cadarço, aplicação: uso geralMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Par 9 R$ 93,21 R$ 838,89
14 Bota Segurança material: vaqueta curtida ao cromo, material sola: pu/borracha, cor: preta, tamanho: sob medida, tipo cano: acolchoado, tipo uso: proteção, características adicionais: biqueira de aço, sem cadarço, aplicação: uso geralMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Par 3 R$ 93,21 R$ 279,63
15 Bota Segurança material: vaqueta curtida ao cromo, material sola: pu/borracha, cor: preta, tamanho: sob medida, tipo cano: acolchoado, tipo uso: proteção, características adicionais: biqueira de aço, sem cadarço, aplicação: uso geralMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Par 2 R$ 93,21 R$ 186,42
16 Bota Segurança material: vaqueta curtida ao cromo, material sola: pu/borracha, cor: preta, tamanho: sob medida, tipo cano: acolchoado, tipo uso: proteção, características adicionais: biqueira de aço, sem cadarço, aplicação: uso geralMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Par 2 R$ 93,21 R$ 186,42
17 Bota Segurança material: vaqueta curtida ao cromo, material sola: pu/borracha, cor: preta, tamanho: sob medida, tipo cano: acolchoado, tipo uso: proteção, características adicionais: biqueira de aço, sem cadarço, aplicação: uso geralMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Par 2 R$ 93,21 R$ 186,42
18 Luva Isolante material: látex, tamanho: 11, características adicionais: tipo i, classe 2, ansi/astm d120-02, nbr 10.624, aplicação: eletricidadeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Par 20 R$ 2,28 R$ 45,60
19 Luva Segurança material: tricotada 4 fios algodão, tamanho: único, aplicação: proteção individual, características adicionais: 70% algodão 30% poliéster, modelo: pigmentada pvc na palmaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Par 40 R$ 2,64 R$ 105,60
20 Máscara Soldador tipo: capacete, tempo escurecimento: 0,7 milissegundos, tempo clareamento: 0,1 a 0,9 s, área de visão: 100 x 50, alimentação: célula solar, temperatura operação: -10 a 65, material: nylonMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 107,66 R$ 215,32
Total estimado dos itens R$ 9.397,22

Objeto completo

Aquisição de de Equipamentos de Proteção Individual

Informação complementar

Fica disponibilizado o e-mail [email protected] para solicitação de esclarecimentos, informo que o Termo de Referência e o Aviso da Licitação estarão anexados no Sistema. Em caso de divergências entre a descrição inserida no sistema e a do Termo de referência, prevalecerá a descrição do Termo de Referência.

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DA AERONAUTICA
CNPJ
00.394.429/0001-00
Unidade
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Código da unidade (UASG)
120016
Local
São José dos Campos - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
67720.004589/2026-16
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394429000100-1-001886/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 12/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 9.397,22 está acima da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 53% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 985.849,50, variando de R$ 100,00 a R$ 648.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DA AERONAUTICA publicou 550 contratações no PNCP desde 08/05/2026, com 104 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 3.015.521,96, e o total já movimentado soma R$ 1,6 bi.

O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar, merenda escolar e gêneros alimentícios, exames e insumos de laboratório, manutenção de equipamentos, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 924/2026?

O recebimento de propostas vai até 12/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 9.397,22, distribuído em 20 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 7 - Autorizacao de Despesa - Dispensa Incisos I e II.pdf, 06 - Termo de Referencia Digital.pdf, 88/2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de São José dos Campos - SP?

A contratação é conduzida por COMANDO DA AERONAUTICA, em São José dos Campos - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394429000100-1-001886/2026 · Última atualização do órgão: 06/08/2026 às 17:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.