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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394429000100/2026/2240",
  "numeroControlePNCP": "00394429000100-1-002240/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-04T14:27:58.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T19:34:53.732Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-curso-por-inexigibilidade-de-licitacao-para-alcantara-ma-00394429000100-2026-2240",
 "id": 625810,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "188/2026",
 "objeto": "Aquisição de curso, por inexigibilidade de licitação, para\naperfeiçoamento técnico de servidores públicos militares vinculados às atividades de obras\npúblicas e serviços de engenharia.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "COMANDO DA AERONAUTICA",
  "cnpj": "00394429000100",
  "unidade": "MAER-GR.IMP.CENT.DE LANCAM.DE ALCANTARA/MA",
  "uasg": "120013",
  "municipio": "Alcântara",
  "uf": "MA",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "67710.006006/2026-01",
 "valorEstimado": 20670,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-04T14:27:58.000Z",
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  "encerramentoDasPropostasEm": null,
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "obras-e-engenharia",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Curso Aperfeiçoamento / Especialização Profissional Curso Aperfeiçoamento / Especialização Profissional - Inscrição no 13º Encontro Nacional de Obras Públicas e Serviços de Engenharia – ENOP 2026– visando o aperfeiçoamento técnico de servidores públicos militares vinculados às atividades de obras públicas e serviços de engenharia. Modalidade presencial - 3 Participante e 01 Cortesia - on line)",
   "unidade": "UNIDADE",
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   "valorTotal": 20670,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-04T14:27:58.000Z",
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