Aquisição de curso de capacitação: CONTABILIZAÇÃO de INVESTIMENTOS - RPPS e a NOVA LEGISLAÇÃO RPPS 2026 (ON LINE).
INSTIT DE PREVID DOS SERVID PUBLICOS DO MUN DE JARU · INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE JARU - JARU PREVI
Documentos do edital
- AUTORIZACAO_DA_CONTRATACAO.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 15/04/2026 Abrir ›
- JUSTIFICATIVA_DE_PRECO_E_RAZAO_DE_ESCOLHA_DO_FORNECEDOR.pdf Outros Documentos · publicado em 15/04/2026 Abrir ›
- ESTUDO_TECNICO_PRELIMINAR_-_ETP.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 15/04/2026 Abrir ›
- NOTA_DE_EMPENHO.pdf Outros Documentos · publicado em 15/04/2026 Abrir ›
- TERMO_DE_REFERENCIA.pdf Termo de Referência · publicado em 15/04/2026 Abrir ›
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE INSCRIÇÃO PARA CURSO: CONTABILIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS - RPPS E A NOVA LEGISLAÇÃO RPPS 2026 (ON LINE).ServiçoNão se aplica | SERVIÇO | 1 | R$ 550,00 | R$ 550,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 550,00 | ||||
Objeto completo
Aquisição de curso de capacitação: CONTABILIZAÇÃO de INVESTIMENTOS - RPPS e a NOVA LEGISLAÇÃO RPPS 2026 (ON LINE).
Dados da contratação
- Órgão
- INSTIT DE PREVID DOS SERVID PUBLICOS DO MUN DE JARU
- CNPJ
- 22.859.490/0001-19
- Unidade
- INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE JARU - JARU PREVI
- Código da unidade (UASG)
- 9
- Local
- Jaru - RO
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
- Processo
- 26
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 22859490000119-1-000013/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de cursos e capacitação
Capacitação de servidores e cursos para a população. Inclui inscrições em eventos externos — que frequentemente vão por inexigibilidade, quando só o promotor oferece aquele conteúdo — e turmas fechadas contratadas por hora-aula.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Currículo dos instrutores
- Plano de curso e carga horária
- Certificação dos participantes
CNAE típico: 85.99-6 (treinamento profissional). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de cursos e capacitação em Rondônia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 550,00 está entre as menores das contratações de cursos e capacitação em Rondônia: é maior que 1% delas. Na amostra de 534 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 140.592,25, variando de R$ 350,00 a R$ 33.229.978,83.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
INSTIT DE PREVID DOS SERVID PUBLICOS DO MUN DE JARU publicou 14 contratações no PNCP desde 26/03/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 5.463,07, e o total já movimentado soma R$ 76,5 mil.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, combustível, material de escritório e expediente, merenda escolar e gêneros alimentícios, telefonia e comunicação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 26/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 550,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AUTORIZACAO_DA_CONTRATACAO.pdf, JUSTIFICATIVA_DE_PRECO_E_RAZAO_DE_ESCOLHA_DO_FORNECEDOR.pdf, ESTUDO_TECNICO_PRELIMINAR_-_ETP.pdf, NOTA_DE_EMPENHO.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Jaru - RO?
A contratação é conduzida por INSTIT DE PREVID DOS SERVID PUBLICOS DO MUN DE JARU, em Jaru - RO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 22859490000119-1-000013/2026 · Última atualização do órgão: 15/04/2026 às 10:01. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.