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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04204318000145/2026/610",
  "numeroControlePNCP": "04204318000145-1-000610/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-31T11:16:17.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T02:32:37.710Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-cruz-missioneira-em-concreto-destinada-a-mato-queimado-rs-04204318000145-2026-610",
 "id": 172149,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "1246/2026",
 "objeto": "Aquisição de Cruz Missioneira em concreto, destinada à instalação junto ao Parque Municipal de Eventos de Mato Queimado, como elemento simbólico e comemorativo alusivo aos 400 anos das Missões Jesuíticas Guaranis, visando valorizar a história, a cultura e o patrimônio missioneiro, bem como contribuir para a identidade cultural e turística do Município.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE MATO QUEIMADO",
  "cnpj": "04204318000145",
  "unidade": "MUNICIPIO DE MATO QUEIMADO/RS",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Mato Queimado",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "1907",
 "valorEstimado": 1050,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-31T11:16:17.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CRUZ MISSIONEIRA EM CONCRETO. <p>A presente aquisi&ccedil;&atilde;o justifica-se pela necessidade de instala&ccedil;&atilde;o de uma Cruz Missioneira em concreto junto ao Parque Municipal de Eventos, como marco simb&oacute;lico das comemora&ccedil;&otilde;es alusivas aos 400 anos das Miss&otilde;es Jesu&iacute;ticas Guaranis. A iniciativa visa valorizar a hist&oacute;ria, a cultura e o patrim&ocirc;nio missioneiro, fortalecendo a identidade cultural e tur&iacute;stica do Munic&iacute;pio e da Regi&atilde;o das Miss&otilde;es.</p>",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1050,
   "valorTotal": 1050,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "25695_2_25688_DFD.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-31T11:16:18.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/172149/1"
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