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4/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 São João do Rio do Peixe - PB UASG 1 Divulgada no PNCP

Aquisição de coxa e sobrecoxa de frango resfriada, de primeira qualidade, destinada para atender as necessidades das secretarias do Município de São João do Rio do Peixe-PB

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB

Valor estimado Não informado
Propostas até 04/03/2026 às 00:00 Encerrada
Abertura das propostas 27/02/2026 às 00:00
Publicado no PNCP 13/04/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Coxa e sobrecoxa de frango resfriada, de primeira qualidade, proveniente de aves sadias, abatidas sob inspeção sanitária oficial (SIF, SIE ou SIM), sem adição de temperos, conservantes ou solução salina. Produto com coloração, odor e textura característicos, livre de sujidades, parasitas e sinais de deterioração.Material kg 2.000 Não informado Não informado

Objeto completo

Aquisição de coxa e sobrecoxa de frango resfriada, de primeira qualidade, destinada para atender as necessidades das secretarias do Município de São João do Rio do Peixe-PB

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
CNPJ
08.924.029/0001-71
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB
Código da unidade (UASG)
1
Local
São João do Rio do Peixe - PB
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
260226DV00004
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08924029000171-1-000026/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 04/03/2026 às 00:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE publicou 43 contratações no PNCP desde 02/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 686.571,55, e o total já movimentado soma R$ 21,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, merenda escolar e gêneros alimentícios, eventos, locação de estruturas e shows, material de limpeza e higienização, material médico-hospitalar. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 4/2026?

O recebimento de propostas vai até 04/03/2026 às 00:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Contratacao Direta.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de São João do Rio do Peixe - PB?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE, em São João do Rio do Peixe - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08924029000171-1-000026/2026 · Última atualização do órgão: 13/04/2026 às 09:27. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.