Aquisição de cotoveleiras, joelheiras e luvas de motoqueiro, macacões e botas, conformeespecificações técnicas mínimas, quantitativos e condições estabelecidas neste Termo…
MUNICIPIO DE NATAL · Secretaria Municipal de Administração de Natal
Documentos do edital
Itens da contratação (5)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | COTOVELEIRA Cotoveleira de uso profissional, na cor preta, destinada à atuação em motolâncias, indicada para proteção do cotovelo e do antebraço contra impactos, abrasões e choques, adequada ao uso contínuo em atividades operacionais de urgência e emergência, sem comprometer a mobilidade do usuário. Requisitos técnicos mínimos: Estrutura externa de proteção rígida ou semirrígida, confeccionada em material polimérico de alta resistência ou equivalente, capaz de absorver impactos e resistir à abrasão; Sistema de articulação ou flexibilidade frontal, que permita ajuste anatômico ao cotovelo e liberdade de movimentos compatível com a condução de motocicletas; Configuração que possibilite proteção do cotovelo e, quando aplicável, do antebraço, sem restringir a movimentação funcional; Forração interna acolchoada, confeccionada em material confortável, com função de amortecimento de impactos e controle de atrito durante o uso prolongado; Revestimento interno confeccionado em material respirável, que favoreça a ventilação e o controle da umidade; Revestimento externo em material resistente ao desgaste, compatível com uso em ambientes externos e superfícies abrasivas; Sistema de fixação ajustável, podendo ser composto por tiras reguláveis, alças elásticas, fechos ou mecanismo equivalente, que assegure encaixe firme e estável ao braço do usuário adulto; Acabamento adequado ao uso operacional, preferencialmente com baixa refletividade, compatível com a identidade visual institucional; Produto fornecido em par, compatível com uso por adultos. Características dimensionais: Dimensões compatíveis com cotoveleira de tamanho adulto padrão, admitidas variações conforme o projeto técnico do fabricante, desde que assegurados ajuste adequado, conforto, estabilidade e proteção efetiva.Material | PAR | 8 | R$ 173,70 | R$ 1.389,60 |
| 2 | JOELHEIRA Joelheira de uso profissional, na cor preta, destinada à atuação em motolâncias para o SAMU 192, indicada para proteção dos joelhos contra impactos, abrasões e choques, adequada ao uso contínuo em atividades operacionais de urgência e emergência. Requisitos técnicos mínimos: Estrutura externa de proteção rígida ou semirrígida, confeccionada em material polimérico de alta resistência ou equivalente, com capacidade de absorver impactos e resistir à abrasão; Sistema de articulação ou flexibilidade que permita mobilidade adequada do joelho, compatível com a condução de motocicletas e atividades operacionais, sem comprometer a proteção; Forração interna acolchoada, em material confortável, com função de amortecimento de impactos e redução de atrito durante o uso prolongado; Sistema de fixação ajustável, composto por tiras reguláveis ou mecanismo equivalente, que assegure encaixe firme, estável e seguro ao usuário adulto; Revestimento interno confeccionado em material respirável, visando conforto térmico e redução da umidade; Revestimento externo em material resistente ao desgaste, apropriado para uso em ambientes externos e em contato com superfícies abrasivas; Acabamento adequado ao uso operacional, preferencialmente com baixa refletividade; Produto fornecido em par, compatível com uso por adultos. Características dimensionais: Dimensões compatíveis com joelheira de tamanho adulto padrão, admitidas variações conforme o projeto do fabricante, desde que garantidos conforto, ajuste adequado, liberdade de movimento e proteção efetiva, ser informado o tamanho no instrumento contratual.Material | PAR | 8 | R$ 194,66 | R$ 1.557,28 |
| 3 | LUVAS DE MOTOQUEIRO Luva de uso profissional, na cor preta, destinada à atuação em motolâncias, indicada para proteção das mãos contra impactos, abrasões e atritos, adequada ao uso contínuo em atividades operacionais de urgência e emergência, mantendo mobilidade suficiente para o manuseio de equipamentos, comandos veiculares e instrumentos operacionais. Requisitos técnicos mínimos: Luva de cano curto, adequada à condução de motocicletas e à execução de atividades operacionais; Confeccionada em materiais resistentes à abrasão e ao desgaste, podendo combinar tecidos sintéticos, couro natural ou materiais equivalentes de desempenho compatível; Proteção rígida ou semirrígida em áreas críticas, como dorso da mão e/ ou articulações dos dedos, fabricada em material de alta resistência ou equivalente; Reforços em áreas de maior atrito, especialmente na palma da mão e nos dedos, visando maior durabilidade e aderência; Boa aderência (grip) na palma, permitindo manuseio seguro de equipamentos, comandos e superfícies diversas; Forração interna confortável, compatível com uso prolongado, sem comprometer a sensibilidade tátil; Sistema de ajuste seguro, por meio de velcro, elástico, tira regulável ou mecanismo equivalente, que assegure firmeza e estabilidade ao usuário; Costuras reforçadas ou método construtivo de resistência equivalente, adequado ao uso operacional intensivo; Produto fornecido em par, compatível com uso por adultos. Características dimensionais: Disponibilidade em tamanhos adulto padrão (ex.: P, M, G, GG ou equivalentes comerciais), a serem definidos conforme a necessidade operacional no momento do fornecimento, assegurado ajuste adequado ao usuário.Material | PAR | 8 | R$ 151,16 | R$ 1.209,28 |
| 4 | MACACÃO EM RIPSTOP PADRÃO SAMU Tecido: Ripstop Modelo: Costuras duplas. Abertura frontal, com zíper aparente (máster fino) na mesma cor do tecido; Frente: corte reto; com gola padre, medindo 03 cm de altura, transpassada, regulável com velcro. Com ombreiras (proteção) nosombros, forrada com fibra 06 mm e metalassada, embutida na gola, indo da frenteaté a pala das costas (embutida). Com dois bolsos (tipo profissional), medindo 28 cm de altura e 20 cm de largura, abertura da boca medindo 23 cm (tipo faca), pespontado com duas costuras, 03 cm abaixo dos bolsos frontais, será confeccionado os bolsos laterais,medindo 19 cm de largura por 20 cm de altura(com prega fêmea no meio), com lapela medindo 07 cm de largura, presa com velcro de 02 cm de largura por 08 cm de comprimento (devidamente centralizado). 03 cm abaixo dos bolsos laterias, será aplicado joelheira (proteção), oval medindo aproximadamente 22 cm, forrada com fibra 06mm e metalassada; Mangas: acabamento corte reto nos punhos, com ligueta reguladora com velcro. Medindo 03 cm de largura por 17 cm de comprimento,com lingueta interna medindo 03 cm de largura por 20 cm de comprimento, acabamento com caseado. Na parte externa será colocado um botão (logo abaixo da película) para prender a lingueta (de forma que possa ser usado como mangas longas e curtas); Costas: Com pala, com duas pregas fundas(para dar movimento) Na cintura, elástico de 04 cm de largura com aproximadamente 20 cm de comprimento (sentido horizontal), e lingueta reguiladora, logo após termino doelástico, medindo 05 cm de largura por aproximadamente 15 cm de comprimento (sentido horizontal), das costas pra frente, presa por velcro (de forma que a peça por ser ajustada na cintura) Com dois bolsos atrás, medindo15 cm de largura por 17 de altura, com lapela medindo 07 cm de largura, presa com velcro 02 cm por 08 cm de comprimento. Faixas coloridas: Em 100% poliéster, nas cores laranja e vermelha, medindo 02 cm de largura. Será aplicada nas laterais, sendo que a laranja ficará embutida na ombreMaterial | UNIDADE | 55 | R$ 458,00 | R$ 25.190,00 |
| 5 | MACACÃO TRANSPORTE SANITÁRIO Macacão operacional confeccionado em tecido Ripstop, conforme padrão geral do SAMU 192, destinado ao uso pelos profissionais do Transporte Sanitário Natal (TSN). O tecido deverá possuir composição mínima de 70% poliéster e 30% algodão, com gramatura aproximada de 215 g/m², admitida variação de ±5%, construção tipo tela, tratamento antimicrobiano e acabamento repelente a manchas, de modo a dificultar a aderência e absorção de líquidos como sangue, secreções, óleo e graxa, apresentando ainda tingimento com cores firmes, resistente ao uso contínuo e às lavagens sucessivas. A cor do macacão deverá ser Azul Klein, conforme identidade visual do Transporte Sanitário Natal. O modelo deverá ser inteiriço, com costuras duplas em toda a peça, abertura frontal por meio de zíper aparente tipo máster fino, na mesma cor do tecido, e corte reto na parte frontal. A gola deverá ser do tipo padre, com aproximadamente 3 cm de altura, transpassada, dotada de ajuste em velcro, devendo incorporar ombreiras embutidas que se estendam da parte frontal até a pala das costas, forradas com fibra de aproximadamente 6 mm e metalassadas, garantindo proteção e estrutura conforme padrão operacional do SAMU. As mangas deverão ser longas, com acabamento em corte reto nos punhos, dotadas de lingueta reguladora com fechamento em velcro, permitindo ajuste adequado ao usuário, contando ainda com lingueta interna complementar e sistema que possibilite melhor adaptação ergonômica. Deverá haver reforço nos cotovelos, assegurando maior durabilidade da peça. O macacão deverá possuir bolsos funcionais distribuídos na parte frontal, lateral e traseira, sendo dois bolsos superiores frontais de uso profissional, bolsos laterais inferiores com prega central e lapela com fechamento em velcro, bem como dois bolsos traseiros com lapela e fechamento em velcro, todos confeccionados conforme padrão técnico do SAMU. Na região inferior, deverão ser aplicadas joelheiras de proteção logo abaixo dos bolsos laterais, em formato oval, coMaterial | UNIDADE | 55 | R$ 430,53 | R$ 23.679,15 |
| Total estimado dos itens | R$ 53.025,31 | ||||
Objeto completo
Aquisição de cotoveleiras, joelheiras e luvas de motoqueiro, macacões e botas, conformeespecificações técnicas mínimas, quantitativos e condições estabelecidas neste Termo deReferência, destinados aos profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência –SAMU 192 Natal e do Transporte Sanitário do Natal (TSN).
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE NATAL
- CNPJ
- 08.241.747/0004-96
- Unidade
- Secretaria Municipal de Administração de Natal
- Código da unidade (UASG)
- 01
- Local
- Natal - RN
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- SMS-20261165275
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 08241747000496-1-000304/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 10/09/2026 às 06:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de serviços de saúde
Prefeituras contratam consultas, plantões, cirurgias eletivas e terapias para complementar a rede própria. Boa parte vai por credenciamento — em vez de escolher um vencedor, a administração habilita todos que atendam aos requisitos e distribui a demanda. Exige registro no conselho de classe e, para pessoa jurídica, responsável técnico.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro no conselho de classe (CRM, CREFITO, CRP…)
- Alvará de funcionamento
- Responsável técnico
- Cadastro no CNES quando aplicável
CNAE típico: 86.30-5 (atividade médica ambulatorial). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de serviços de saúde em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 53.025,31 está acima da metade das contratações de serviços de saúde em Rio Grande do Norte: é maior que 52% delas. Na amostra de 88 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 645.635,58, variando de R$ 220,00 a R$ 6.313.761,10.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE NATAL publicou 85 contratações no PNCP desde 25/05/2026, com 13 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.128.008,97, e o total já movimentado soma R$ 170,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, manutenção de equipamentos, locação de imóveis, cursos e treinamentos, serviços de saúde e credenciamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação SMS_030/2026/2026?
O recebimento de propostas vai até 10/09/2026 às 06:59 (horário de Brasília) — faltam 5 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 53.025,31, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Natal - RN?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE NATAL, em Natal - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08241747000496-1-000304/2026 · Última atualização do órgão: 04/09/2026 às 09:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.