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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/14951451000119/2026/37",
  "numeroControlePNCP": "14951451000119-1-000037/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-30T20:56:46.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-29T01:05:35.334Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-cota-de-patrocinio-institucional-na-24-edicao-belo-horizonte-mg-14951451000119-2026-37",
 "id": 387937,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "IN 009/2026",
 "objeto": "Aquisição de cota de patrocínio institucional na 24ª edição do MINASCON",
 "informacaoComplementar": "artigo 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021",
 "orgao": {
  "nome": "CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESTADO DE MINAS GERAIS",
  "cnpj": "14951451000119",
  "unidade": "CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE MG",
  "uasg": "926482",
  "municipio": "Belo Horizonte",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º",
 "processo": "IN 009/2026",
 "valorEstimado": 30000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-06-30T20:56:46.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-06-30T03:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-06-30T03:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Aquisição de cota de patrocínio institucional na 24ª edição do MINASCON.",
   "unidade": "Padrão",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 30000,
   "valorTotal": 30000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "SEI_1047975_Autorizacao.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-06-30T20:56:46.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/387937/1"
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