{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/59949362000176/2025/163",
  "numeroControlePNCP": "59949362000176-1-000163/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-11T21:07:53.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T03:43:50.745Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-cortinas-hospitalares-em-pvc-com-instalacao-a-sao-paulo-sp-59949362000176-2025-163",
 "id": 1640955,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "93/2025",
 "objeto": "Aquisição de cortinas hospitalares em PVC, com instalação, a serem instaladas na Divisão de Assistência à Saúde deste Tribunal Regional Federal da 3ª Região.",
 "informacaoComplementar": "Contratação sem utilização de disputa na Dispensa Eletrônica para o processamento da contratação, com fundamento no artigo 15, § 6º, I, da Resolução PRES nº 555/2023.",
 "orgao": {
  "nome": "TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 3 REGIAO",
  "cnpj": "59949362000176",
  "unidade": "TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A.REGIAO",
  "uasg": "090029",
  "municipio": "São Paulo",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Judiciário"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "0023488-78.2024.4.03.8000",
 "valorEstimado": 3590,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-11T21:07:53.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "material-medico-hospitalar",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Cortina material: vinil, altura: 2,80, cor: azul claro, características adicionais: com acabamento e acessórios de fixação, aplicação: uso hospitalar Conjunto com 1 (uma) cortina hospitalar em PVC/Vinil medindo 4,12 m largura e 2,30 m de altura e 3 (três) cortinas hospitalares em PVC/Vinil medindo 3,84 m largura e 2,30 m de altura. Inclui instalação.\nUnidade de medida: Conjunto",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 3590,
   "valorTotal": 3590,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Despacho de Autorizacao da contratacao.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-11T21:07:53.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1640955/1"
  },
  {
   "titulo": "SEI 0023488-78.2024.4.03.8000.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2025-12-11T21:07:53.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1640955/2"
  },
  {
   "titulo": "Mapa Comparativo de Precos.zip",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2025-12-11T21:07:54.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1640955/3"
  }
 ]
}