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106/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 5 dias 📍 Porto Velho - RO UASG 926329 Divulgada no PNCP

Aquisição de cortinas do tipo rolô com tela solar, destinadas às unidades da Secretaria de Estado de Finanças – SEFIN/RO, contemplando as Delegacias Regionais de Receita Estadual…

SECRETARIA DE ESTADO DE FINANCAS · ERO-SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS

Valor estimado R$ 53.305,92
Propostas até 29/09/2026 às 08:00 Faltam 5 dias
Abertura das propostas 24/09/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 23/09/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (19)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Cortina material: fibra de vidro e pvc, tipo: rolô, cor: branca, características adicionais: tela solar, fator abertura 3%, acionamento manual, aplicação: ambiente profissional, trilho: alumínioMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Metro Quadrado 17 R$ 119,52 R$ 2.031,84
2 Cortina material: fibra de vidro e pvc, tipo: rolô, cor: branca, características adicionais: tela solar, fator abertura 3%, acionamento manual, aplicação: ambiente profissional, trilho: alumínioMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Metro Quadrado 16 R$ 119,52 R$ 1.912,32
3 Cortina material: fibra de vidro e pvc, tipo: rolô, cor: branca, características adicionais: tela solar, fator abertura 3%, acionamento manual, aplicação: ambiente profissional, trilho: alumínioMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Metro Quadrado 69 R$ 119,52 R$ 8.246,88
4 Cortina material: fibra de vidro e pvc, tipo: rolô, cor: branca, características adicionais: tela solar, fator abertura 3%, acionamento manual, aplicação: ambiente profissional, trilho: alumínioMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Metro Quadrado 14 R$ 119,52 R$ 1.673,28
5 Cortina material: fibra de vidro e pvc, tipo: rolô, cor: branca, características adicionais: tela solar, fator abertura 3%, acionamento manual, aplicação: ambiente profissional, trilho: alumínioMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Metro Quadrado 8 R$ 119,52 R$ 956,16
6 Cortina material: fibra de vidro e pvc, tipo: rolô, cor: branca, características adicionais: tela solar, fator abertura 3%, acionamento manual, aplicação: ambiente profissional, trilho: alumínioMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Metro Quadrado 12 R$ 119,52 R$ 1.434,24
7 Cortina material: fibra de vidro e pvc, tipo: rolô, cor: branca, características adicionais: tela solar, fator abertura 3%, acionamento manual, aplicação: ambiente profissional, trilho: alumínioMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Metro Quadrado 20 R$ 119,52 R$ 2.390,40
8 Cortina material: fibra de vidro e pvc, tipo: rolô, cor: branca, características adicionais: tela solar, fator abertura 3%, acionamento manual, aplicação: ambiente profissional, trilho: alumínioMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Metro Quadrado 36 R$ 119,52 R$ 4.302,72
9 Cortina material: fibra de vidro e pvc, tipo: rolô, cor: branca, características adicionais: tela solar, fator abertura 3%, acionamento manual, aplicação: ambiente profissional, trilho: alumínioMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Metro Quadrado 61 R$ 119,52 R$ 7.290,72
10 Cortina material: fibra de vidro e pvc, tipo: rolô, cor: branca, características adicionais: tela solar, fator abertura 3%, acionamento manual, aplicação: ambiente profissional, trilho: alumínioMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Metro Quadrado 10 R$ 119,52 R$ 1.195,20
11 Cortina material: fibra de vidro e pvc, tipo: rolô, cor: branca, características adicionais: tela solar, fator abertura 3%, acionamento manual, aplicação: ambiente profissional, trilho: alumínioMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Metro Quadrado 16 R$ 119,52 R$ 1.912,32
12 Cortina material: fibra de vidro e pvc, tipo: rolô, cor: branca, características adicionais: tela solar, fator abertura 3%, acionamento manual, aplicação: ambiente profissional, trilho: alumínioMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Metro Quadrado 21 R$ 119,52 R$ 2.509,92
13 Cortina material: fibra de vidro e pvc, tipo: rolô, cor: branca, características adicionais: tela solar, fator abertura 3%, acionamento manual, aplicação: ambiente profissional, trilho: alumínioMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Metro Quadrado 11 R$ 119,52 R$ 1.314,72
14 Cortina material: fibra de vidro e pvc, tipo: rolô, cor: branca, características adicionais: tela solar, fator abertura 3%, acionamento manual, aplicação: ambiente profissional, trilho: alumínioMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Metro Quadrado 20 R$ 119,52 R$ 2.390,40
15 Cortina material: fibra de vidro e pvc, tipo: rolô, cor: branca, características adicionais: tela solar, fator abertura 3%, acionamento manual, aplicação: ambiente profissional, trilho: alumínioMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Metro Quadrado 19 R$ 119,52 R$ 2.270,88
16 Cortina material: fibra de vidro e pvc, tipo: rolô, cor: branca, características adicionais: tela solar, fator abertura 3%, acionamento manual, aplicação: ambiente profissional, trilho: alumínioMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Metro Quadrado 65 R$ 119,52 R$ 7.768,80
17 Cortina material: fibra de vidro e pvc, tipo: rolô, cor: branca, características adicionais: tela solar, fator abertura 3%, acionamento manual, aplicação: ambiente profissional, trilho: alumínioMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Metro Quadrado 11 R$ 119,52 R$ 1.314,72
18 Cortina material: fibra de vidro e pvc, tipo: rolô, cor: branca, características adicionais: tela solar, fator abertura 3%, acionamento manual, aplicação: ambiente profissional, trilho: alumínioMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Metro Quadrado 13 R$ 119,52 R$ 1.553,76
19 Cortina material: fibra de vidro e pvc, tipo: rolô, cor: branca, características adicionais: tela solar, fator abertura 3%, acionamento manual, aplicação: ambiente profissional, trilho: alumínioMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Metro Quadrado 7 R$ 119,52 R$ 836,64
Total estimado dos itens R$ 53.305,92

Objeto completo

Aquisição de cortinas do tipo rolô com tela solar, destinadas às unidades da Secretaria de Estado de Finanças – SEFIN/RO, contemplando as Delegacias Regionais de Receita Estadual e respectivas unidades vinculadas, com o objetivo de atender de forma adequada às necessidades funcionais dos ambientes de trabalho, promover melhores condições de conforto térmico, controle de luminosidade e ergonomia aos servidores, bem como assegurar a padronização dos ambientes institucionais, em conformidade com os padrões técnicos, estéticos e de desempenho adotados pela SEFIN, incluindo, quando necessário, a retirada das cortinas e/ou persianas existentes nos ambientes contemplados, previamente à instalação das novas cortinas.

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DE FINANCAS
CNPJ
05.599.253/0001-47
Unidade
ERO-SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS
Código da unidade (UASG)
926329
Local
Porto Velho - RO
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
0030.001750/2026-99
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
05599253000147-1-000038/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 29/09/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 53.305,92 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rondônia: é maior que 62% delas. Na amostra de 2.953 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.034.545,28, variando de R$ 110,00 a R$ 334.474.629,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA DE ESTADO DE FINANCAS publicou 27 contratações no PNCP desde 29/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 113.629,40, e o total já movimentado soma R$ 3,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, credenciamento e chamamento público, eventos, locação de estruturas e shows, locação de imóveis, consultoria e assessoria. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 106/2026?

O recebimento de propostas vai até 29/09/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 5 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 53.305,92, distribuído em 19 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_76446014_Termo_de_Referencia.pdf, SEI_69087076_Documento_de_Formalizacao_de_Demanda___DFD_19 (1).pdf, SEI_74587715_Requisicao (1).pdf, SEI_76447014_SAMS.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Porto Velho - RO?

A contratação é conduzida por SECRETARIA DE ESTADO DE FINANCAS, em Porto Velho - RO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 05599253000147-1-000038/2026 · Última atualização do órgão: 23/09/2026 às 11:38. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.