{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/31726797000132/2026/13",
  "numeroControlePNCP": "31726797000132-1-000013/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-16T17:46:40.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T13:06:28.221Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-coroa-de-flores-naturais-destinada-a-ibatiba-es-31726797000132-2026-13",
 "id": 917087,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "000004/2026",
 "objeto": "aquisição de coroa de flores naturais, destinada à realização de homenagem póstumainstitucional em razão do falecimento do Sr. Carlos Alberto dos Santos, ex-Vereador e exPresidente da Câmara Municipal de Ibatiba, que prestou relevantes serviços ao PoderLegislativo Municipal.",
 "informacaoComplementar": "A presente contratação tem por finalidade a aquisição de coroa de flores naturais, destinada àrealização de homenagem póstuma institucional, em razão do falecimento do Sr. Carlos Albertodos Santos, que exerceu os cargos de Vereador e Presidente da Câm",
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE IBATIBA ES",
  "cnpj": "31726797000132",
  "unidade": "Câmara Municipal de Ibatiba",
  "uasg": "31726797000132-001",
  "municipio": "Ibatiba",
  "uf": "ES",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "000260/2026",
 "valorEstimado": 500,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-16T17:46:40.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO COROA DE FLORES ARTIFICIAIS DE PÊSAMES",
   "unidade": "Serviço",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 500,
   "valorTotal": 500,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "termo e ratifica??o coroa flores",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-16T17:46:41.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/917087/1"
  }
 ]
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