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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/05398922000112/2026/12",
  "numeroControlePNCP": "05398922000112-1-000012/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-04T15:18:00.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T12:51:18.136Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-coroa-de-flores-destinada-a-prestacao-de-albertina-mg-05398922000112-2026-12",
 "id": 1088588,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "13/2026",
 "objeto": "Aquisição de coroa de flores destinada à prestação de homenagem póstuma institucional ao Sr. João Bertucci.",
 "informacaoComplementar": "A Câmara Municipal de Albertina/MG necessita da aquisição de coroa de flores destinada à prestação de homenagem póstuma institucional ao Sr. João Bertucci, com o objetivo de atender, de forma adequada e tempestiva, à finalidade institucional definida pela Administração.\r\nRegistra-se que a presente aquisição decorre de necessidade específica e imediata, considerando a limitação temporal existente para viabilização da homenagem póstuma em tempo oportuno, o que demandou providência célere por parte da Administração.\r\nDiante desse cenário, verifica-se a necessidade da contratação, visando assegurar a formalização regular da despesa pública e o atendimento da finalidade pretendida, em conformidade com os procedimentos administrativos adotados por esta Casa Legislativa.\r\nEsclarece-se que a presente aquisição possui finalidade institucional específica, estando vinculada à realização de homenagem póstuma, conforme deliberação administrativa, não se tratando de despesa efetuada de forma aleatória, mas de contratação submetida à devida formalização por meio de dispensa de licitação.\r\nA ausência da contratação inviabilizaria o atendimento da finalidade pretendida no momento oportuno, razão pela qual a aquisição buscou assegurar a adoção das providências necessárias dentro do prazo disponível, observando-se os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência e interesse público.",
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE ALBERTINA",
  "cnpj": "05398922000112",
  "unidade": "CÂMARA MUNICIPAL",
  "uasg": "01.01.00",
  "municipio": "Albertina",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "12",
 "valorEstimado": 318,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-04T15:18:00.000Z",
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  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://imaq.diretriz.net",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1497,
   "descricao": "COROA DE FLORES",
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   "valorTotal": 318,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
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   "titulo": "12COROA.zip",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-04T15:18:00.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1088588/1"
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