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99/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Salvador - BA UASG 070013 Divulgada no PNCP

Aquisição de cordões para crachás e etiquetas autoadesivas para identificação de visitantes, conforme especificações constantes do anexo A e anexo B do Termo de Referência

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA

Valor estimado R$ 15.155,00
Propostas até 03/08/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 28/07/2026 às 16:30
Publicado no PNCP 28/07/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (5)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Confecção de Cordão para Crachá Confecção de Cordão para CracháServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 3.000 R$ 3,97 R$ 11.910,00
2 Confecção de Cordão para Crachá Confecção de Cordão para CracháServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 500 R$ 3,97 R$ 1.985,00
3 Etiqueta Identificação material: papel couchê, cor: branca, tipo cor: fosco, formato: quadrada, comprimento: 20, largura: 20, tipo: com impressão, quantidade cores impressão: 4/0, características adicionais: conforme modelo do órgãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3.000 R$ 0,18 R$ 540,00
4 Etiqueta Identificação material: papel couchê, cor: branca, tipo cor: fosco, formato: quadrada, comprimento: 20, largura: 20, tipo: com impressão, quantidade cores impressão: 4/0, características adicionais: conforme modelo do órgãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2.000 R$ 0,18 R$ 360,00
5 Etiqueta Identificação material: papel couchê, cor: branca, tipo cor: fosco, formato: quadrada, comprimento: 20, largura: 20, tipo: com impressão, quantidade cores impressão: 4/0, características adicionais: conforme modelo do órgão Etiquetas autoadesivas em rolo, 100% prontas - cor vermelha Material: Papel Couchê Adesivo. Dimensões: 8,5 cm de comprimento × 2,5 cm de altura. Design e Impressão: Fundo inteiramente chapado na cor vermelha com a palavra "VISITANTE" em cor brancaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2.000 R$ 0,18 R$ 360,00
Total estimado dos itens R$ 15.155,00

Objeto completo

Aquisição de cordões para crachás e etiquetas autoadesivas para identificação de visitantes, conforme especificações constantes do anexo A e anexo B do Termo de Referência

Informação complementar

IMPORTANTE: em caso de divergência entre as especificações do catálogo de materiais e serviços e as constantes do Termo de Referência anexo, prevalecerão estas últimas. Ao final da disputa será solicitado o envio de proposta conforme o modelo anexo, adequada ao lance vencedor. Deverão ser sempre observadas as condições explícitas no Termo de Referência, independente de transcrição neste campo.

Dados da contratação

Órgão
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
CNPJ
00.509.018/0001-13
Unidade
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
Código da unidade (UASG)
070013
Local
Salvador - BA
Poder
Poder Judiciário
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
0011086-69.2026.6.05.8000
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00509018000113-1-001635/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 03/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 15.155,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Bahia: é maior que 43% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 951.425,72, variando de R$ 100,00 a R$ 257.401.794,84.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL publicou 457 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 53 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 399.380,35, e o total já movimentado soma R$ 173,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: locação de veículos, cursos e treinamentos, locação de imóveis, software e sistemas de gestão, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 99/2026?

O recebimento de propostas vai até 03/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 15.155,00, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_3905986_TERMO_DE_REFERENCIA.pdf, SEI_3972442_AVISO.pdf, SEI_3903244_ESTUDOS_PRELIMINARES.pdf, SEI_0011086_69.2026.6.05.8000.zip e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Salvador - BA?

A contratação é conduzida por TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, em Salvador - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00509018000113-1-001635/2026 · Última atualização do órgão: 28/07/2026 às 15:32. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.